Comitês Assessores do CNPq manifestam apoio à carta da ABC e SBPC

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Publicado em 11/11/2016

Em carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoiaram a posição da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de discordar da reestruturação do MCTIC, que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN.

A ABC e a SBPC entregaram, em outubro, uma carta ao ministro Gilberto Kassab, manifestando-se contrárias a decisão.

Leia, abaixo, a carta de apoio dos membros dos Comitês Assessores do CNPq:

"Exmo. Sr.
Gilberto Kassab,
Ministro de Estado,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Brasília, 31 de outubro de 2016.

Exmo. Sr. Ministro,

    Nós, membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vimos manifestar o nosso total apoio aos termos da carta conjunta enviada, em 10 de outubro próximo passado, pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

    Para nós, também causou bastante estranheza a proposta de reestruturação do MCTIC que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN a uma "Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas", que se vinculará a uma Diretoria com a mesma denominação, que por seu turno, estará subordinada à Secretaria Executiva do Ministério. Na prática, isso significa o rebaixamento destas agências a uma posição de 4º nível na estrutura organizativa do MCTIC.

    Entendemos que esta reestruturação, já aprovada pelo decreto 8.877/2016 de 18 de outubro próximo passado, é inadequada e sinaliza a retirada da Ciência, da Tecnologia e da Inovação da pauta das prioridades do governo federal e isso, por sua vez, significa um enorme retrocesso em relação às políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação que historicamente foram construídas no Brasil. De modo geral, a inadequação começou com a inusitada fusão entre os consolidados Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações e a supramencionada reestruturação, no âmbito do novo Ministério, veio aprofundar ainda mais esta inadequação.

    Portanto, solicitamos que Vossa Excelência atenda os pleitos contidos na carta conjunta dos presidentes da SBPC e ABC no sentido de que esta reestruturação seja revertida o mais rapidamente possível, mantendo-se ainda o CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN diretamente vinculadas ao gabinete do Ministro e evitando-se, assim, como apontam os dois presidentes, "esse inconcebível retrocesso na gestão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em nosso País".

    Na esperança de um pronta manifestação de Vossa Senhoria em relação à justeza dos pleitos apresentados, despedimo-nos.

Atenciosamente,

- Ana Ivenick (CA de Educação)
- Acácia Angeli dos Santos (CA de Psicologia)
- Ado Jorio de Vasconcelos (CA de Física e Astronomia)
- Adriana Piscitelli (CA-CS Antropologia)
- Akemi Ino (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Almerinda da Silva Lopes (CA de Artes e Comunicação) 
- Anselmo Eduardo Diniz (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
- Antonio Fausto Neto (CA de Artes e Comunicação)
- Antonio Ferreira da Silva (CA de Física e Astronomia)
- Antonio Gilson Barbosa de Lima (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
- Antonio Gomes de Souza Filho (CA de Física e Astronomia)
- Antônio Vicente Marafioti Garnica (CA de Educação)
- Carla Gobel Burlamaqui de Mello (CA de Física e Astronomia)
- Carola Dobrigkeit Chinellato (CA de Física e Astronomia)
- Carlos Antonio Leite Brandão (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Carlos Henrique Monken (CA de Física e Astronomia)
- Celia Beatriz Anteneodo (CA de Física e Astronomia)
- Charbel Niño El-Hani (CA de Educação)
- Cicilia M. Krohling Peruzzo (CA de Artes e Comunicação)
- Clovis Raimundo Maliska (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e - Aeroespacial)
- Dalila Andrade Oliveira (CA de Educação)
- Danilo Romeu Streck (CA de Educação)
- Denise Elias (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Durval Muniz de Albuquerque Junior (CA de História)
- Eduardo Miranda (CA de Física e Astronomia)
- Emil Albert Sobottka (CA de Ciências Sociais - Sociologia)
- Enicéia Gonçalves Mendes (CA de Educação)
- Ethel Menezes Rocha (CA de Filosofia)
- Felipe Barbedo Rizzato (CA de Física e Astronomia)
- Fernando Ramos Pontes (CA de Psicologia)
- Gardênia Abbad (CA de Psicologia)
- Gastão César Bierrenbach Lima Neto (CA de Física e Astronomia)
- Gastão Inácio Krein (CA de Física e Astronomia)
- Helio Koiti Kuga (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
- Hélio Leães Hey (CA de Engenharia Elétrica)
- Heraldo da Costa Mattos (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
- Ilya Lvovich Shapiro (CA de Física e Astronomia)
- Isaltina Mello Gomes (CA de Divulgação Científica)
- Itania Maria Mota Gomes (CA de Artes e Comunicação)
- Jailson Souza de Alcaniz (CA de Física e Astronomia)
- Jane Felipe Beltrão (CA de Ciências Sociais - Antropologia)
- João Bosco Ribeiro do Val (CA de Engenharia Elétrica)
- João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa (CA de Engenharia Elétrica)
- João Freire Filho (CA de Artes e Comunicação)
- Jupira Gomes de Mendonça (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Leonardo José C. dos Santos (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Lia Levy (CA de Filosofia)
- Lucia Bastos Pereira das. Neves (CA de História)
- Luciana Del-Ben (CA de Artes e Comunicação)
- Luciana Rocha Barros Gonçalves (CA de Engenharia Química)
- Lucídio Bianchetti (CA de Educação)
- Lúcio Cardozo Filho (CA de Engenharia Química)
- Luís Antonio Aguirre (CA de Engenharia Elétrica)
- Luis Carlos Bassalo Crispino (CA de Divulgação Científica)
- Luiz Carlos Soares (CA de História)
- Luiz Fernando Ramos (CA de Artes e Comunicação)
- Manoel Antônio dos Santos (CA de Psicologia)
- Marcelo Leite Lyra (CA de Física e Astronomia)
- Marcílio Alves (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
- Marcos Antonio de Souza Barrozo (CA de Engenharia Química)
- Marcos Gomes Eleutério da Luz (CA de Física e Astronomia)
- Margareth Aparecida C. da Silva Pereira (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Margarita Barretto (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Maria Aparecida Crepaldi (CA de Psicologia)
- Maria de Fátima Santos (CA de Psicologia)
- Maria Elisabeth Bianconcini Trindade Morato Pinto de Almeida (CA de Educação)
- Maria Helena Pereira Toledo Machado (CA de História)
- Marina Maciel Abreu (CA de Serviço Social)
- Nelson Studart (CA de Divulgação Científica)
- Osvaldo Ronald Saavedra (CA de Engenharia Elétrica)
- Oswaldo Baffa Filho (CA de Física e Astronomia)
- Patricia Birman  (CA de Ciências Sociais -Antropologia)
- Patrícia de Melo Sampaio (CA de História)
- Raimundo Sampaio Neto (CA de Engenharia Elétrica)
- Regina de Fatima Peralta Muniz Moreira (CA de Engenharia Química)
- Rodrigo Barbosa Capaz (CA de Física e Astronomia)
- Sandra Lencioni (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Selma Simões de Castro (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Sérgio Hamilton Sphaier (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
- Silvania Nascimento (CA de Divulgação Científica)
- Simone Wajnman (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Silvio Paolo Sorella (CA de Física e Astronomia)
- Thaisa Storchi Bergman (CA de Física e Astronomia)
- Tobias Frederico (CA de Física e Astronomia)
- Wenceslau Gonçalves Neto (CA de Educação)
- Virgínia Pontual (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
- Yolanda Guerra (CA de Serviço Social)"


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