ABC reitera posição contra fusão de ministérios em audiência pública no Senado

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Publicado em 24/05/2016

Em Audiência Pública realizada em 26 de maio no Senado Federal, a Academia Brasileira de Ciências se manifestou contrária à fusão do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC).

A ABC foi r epresentada por seu diretor Elíbio Rech. Em seu pronunciamento, Rech afirmou ser consenso que a socioeconomia global é fundamentada no conhecimento, que é o imperativo motor do desenvolvimento. Afirmou também que a descontinuidade nos processos, na operacionalização e na intensificação dos investimentos no setor de CTI, implicará em atraso perigoso para a Nação.

Crises são momentos cruciais para o aumento de investimentos em CTI

Rech relatou que o Brasil aplica aproximadamente 2,0% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D), um investimento ainda reduzido para um país que está entre as dez maiores economias do planeta. Ele comparou com o investimento feito por outros países: a China emprega 2,05% do PIB em P&D, e acaba de aprovar um plano de investimentos de modo a alcançar 2,5% em 2020, apesar de estar experimentando uma desaceleração em seu crescimento. A União Européia decidiu que chegará a 3% em 2020. A Coréia do Sul investe acima de 4% do PIB.

Embora ainda insuficiente para que o país dê o salto necessário dentre as economias mundiais, o investimento feito no Brasil em ensino e pesquisa garantiu seu protagonismo em algumas áreas, que Rech listou.

Concreto armado: O Brasil foi construído em concreto graças a pesquisas desenvolvidas na antiga Escola Politécnica de São Paulo, fundada em 1899, e hoje incorporada à Universidade de São Paulo (USP).

Aviação: As tecnologias criadas pela Embraer e que lhe garantiram uma fatia no mercado internacional de aeronaves derivam, em boa parte, de formação de pessoal qualificado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Matemática: A excelência brasileira, reconhecida uma vez mais, quando Artur Ávila ganhou a Medalha Fields, o Nobel da área, em 2014, é produto das pesquisas e da formação de pessoal do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Engenharia: A Embraco é a maior fabricante de compressores do mundo. Foi vendida à Whirlpool, mas suas origens estão na engenharia mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A posição da ABC é de compreensão diante da premente e saudável necessidade da redução no número de ministérios e a Academia reconhece que medidas de ajustes fiscais e econômicos, entre outras, são realmente necessárias. Contudo, não as considera suficientes como fundamento para o crescimento sustentável ao longo do tempo.

"Em períodos de crise, países desenvolvidos e em desenvolvimento têm aumentado os investimentos em CTI como opção viável para a solução de problemas", destacou Elíbio Rech. E os cortes de recursos recentes no MCTI , assim como a atual possibilidade de fusão dos ministérios, estão causando sérios danos à imagem do Brasil no exterior e prejudicando tanto a pesquisa como a formação dos futuros pesquisadores. "Estas ações estão sinalizando a redução da importância da CTI."

Evidente diferença de procedimentos nas missões e objetivos dos ministérios

Rech esclareceu que é demandado ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação um contínuo e intenso diálogo com a comunidade científica e empresarial voltada para área de pesquisa e inovação. "O líder da pasta precisa ter uma sensibilidade quanto aos valores da ciência, uma compreensão da importância da CT&I para o desenvolvimento nacional, com perspectivas a curto, médio e longo prazo", destacou o diretor da ABC.

Os dois ministérios, de acordo com a análise de Rech, têm características absolutamente distintas. O MCTI possui uma agenda de projetos e uma forma de análise apropriados às atividades de pesquisa e desenvolvimento.

"Por exemplo, o MCTI coordena Institutos Nacionais de C&T voltados para temas de alto interesse social e econômico, para os diferentes setores de produção e regiões do país. Em contraste, o MC possui relação mais específica com rádio, televisão, correios e telégrafos". Os processos e métodos de avaliação crítica e de operacionalização de cada um deles, portanto, são necessariamente distintos.

O representante da ABC concluiu alertando: não existe futuro próspero para uma nação com reduzido e descontinuado investimento em ciência, tecnologia e inovação. E ressaltou que o impacto a longo prazo da CTI requer operacionalização hoje.

Veja algumas cenas da Audiência Pública na TV Senado:

https://www.youtube.com/watch?v=z79gwZnKBhE

Veja outras matérias recentes sobre o tema, apresentadas na Audiência Pública:

http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/05/luiz-davidovich-o-ministerio-da-ciencia-foi-demolido.html

http://extra.globo.com/noticias/brasil/freio-na-inovacao-pesquisa-perde-folego-no-brasil-19286197.html

http://www.nature.com/news/demotion-of-science-ministry-angers-beleaguered-brazilian-researchers-1.19910

http://www.scidev.net/global/policy/news/brazil-downgrades-science-ministry.html

http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,fusao-de-ministerio-foi-retrocesso--afirma-cientista,10000051952

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770001-cortes-previstos-por-temer-em-ministerios-viram-alvo-de-criticas.shtml

http://www.jornaldaciencia.org.br/ministerio-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-mcti-por-que-o-brasil-nao-pode-abrir-mao-de-31-anos-de-sua-edificacao/

(Ascom ABC / Foto: Memória EBC)



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