Criado o Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias...

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Publicado em 28/05/2013

"Um marco histórico do desenvolvimento científico-tecnológico e do Brasil". Foi assim que o Acadêmico Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, definiu a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias (INPOH), no dia 24 de maio, na sede da Academia Brasileira de Ciências. A cerimônia reuniu lideranças da comunidade científica, do setor privado e do governo, que compartilharam a opinião de Nobre - na ocasião, representando o ministro Marco Antonio Raupp.

Acontecimento tardio

Em discurso, Nobre  ressaltou que o INPOH se insere no conjunto de institutos nacionais que o Brasil vem inaugurando desde a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 1901, abarcando toda a área da saúde, e prosseguindo com mais vigor, a partir da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1951. Em seguida, foram inaugurados o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em 1961, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 1963, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em 1970, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em 1973. 

"Todos estes institutos nacionais têm a missão de ampliar e consolidar competências em ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país", ressaltou Nobre. Por isso, considerada a importância do oceano para o Brasil, é fato que a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias demorou a ser concretizada, já que o oceano é uma área estratégica e uma fonte de riquezas. É o meio de entrada e a saída de uma infinidade de produtos, de mobilidade por todo o país e o mundo, e ainda guarda tesouros submersos, como a pesca, ou, indo mais fundo, petróleo, gás e outras fontes de energia.
"O Brasil demorou a criar um instituto nacional do oceano. Esta e outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do país não receberam um investimento a altura do que representam, como ocorreu com a saúde, Amazônia, espaço, recursos minerais e a agropecuária", afirmou.

O Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias (INPOH)

Os objetivos e a estrutura do instituto foram apresentadas por Segen Stefen, diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), e pelo Acadêmico Luiz Drude, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Transferência de Materiais Continente-Oceano.

"O Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias tem a missão de tornar o Brasil uma referência de conhecimento e atuação do oceano Atlântico, considerando o oceano global", destacou Drude. Entre os seus principais objetivos estão a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de oceanografia física, química, biológica e geológica; interação oceano-atmosfera; pesca e aquicultura marinha; hidráulica fluvial e portuária; estudos portuários; engenharia costeira e submarina; instrumentação submarina; biodiversidade marinha e costeira; energia dos oceanos.

Lideranças da comunidade científica, do governo e do empresariado
apostam nas parcerias para o desenvolvimento do instituto e da área

O modelo de organização social traz mais flexibilidade para gerir os recursos que, em parte viriam dos ministérios interessados no instituto - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Pesca e Aquicultura e Ministério da Defesa - com um contrato de gestão que permita o uso dos recursos de uma maneira mais efetiva e dinâmica. Além disso, segundo Drude, o INPOH não tem a intenção de criar um corpo fixo de pesquisadores, como os institutos nacionais de outras áreas.

O novo instituto será estruturado por conselhos - administrativo, científico e fiscal; duas coordenações - administrativa e financeira e de logística de navios; e terá um diretor geral. Serão quatro centros de pesquisas: Centro de Oceanografia do Atlântico Sul, localizado na região sul do país; Centro de Oceanografia do Atlântico Tropical, localizado na região Nordeste; Centro de Portos e Hidrovias, localizado na região Sudeste, e o Centro de Pesquisa Marinha em Pesca e Aquicultura, em local indefinido até o momento.

O Conselho de Administração terá quatro membros natos do poder público, escolhidos entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Defesa (MD), Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) e a Secretaria de Portos (SEP). Integrarão o Conselho ainda três membros natos da sociedade civil, escolhidos entre a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe). E contará, ainda, com cinco membros eleitos: três entre a sociedade civil e parceiros, um entre o Conselho Científico e um entre os associados.

O Conselho Científico cuidará do direcionamento científico da instituição. Neste sentido, prestará consultoria ao Conselho de Administração em questões de caráter técnico-científico, sendo composto por nove indicados pelo Poder Público e oito representações da sociedade civil.

Próximas etapas

Com a constituição da associação, que integrou a cerimônia, as próximas etapas de formação do INPOH são: registro nas repartições públicas competentes, convocação do Conselho de Administração, eleição da Diretoria definitiva, qualificação como organização social - o que é feito por um decreto presidencial - e a assinatura do contrato de gestão.

Benefícios para a ciência

De acordo com Segen Stefen e Luiz Drude de Lacerda, a criação do INPOH será benéfica para a integração entre os setores interessados no mar: universidades, empresas, governos - representados por ministérios, secretarias e a Marinha. "É o resultado de anos de articulação e trabalho entre cientistas da área, que mostraram a importância o oceano para o Brasil e o mundo", ressaltou Drude. A escolha da sede da Academia Brasileira de Ciências para realizar este cerimônia, segundo o Acadêmico, quer enfatizar que o pilar do instituto é a comunidade científica, e a partir dela fazer interface com outros setores, dispondo o conhecimento acumulado também para o desenvolvimento econômico.

Luiz Drude de Lacerda, Segen Stefen e Carlos Nobre enfatizaram a importância do oceano 
para o desenvolvimento do Brasil e da ciência e da tecnologia nacional

Na visão de Carlos Nobre é possível antever os benefícios que o instituto trará para a ciência brasileira e para as pesquisas da área. "Este instituto, dividido em centros de pesquisa espalhados pelo território brasileiro, terá laboratórios nacionais com tecnologia de ponta servindo à comunidade científica e ao sistema universitário, para o aprimoramento de ciência e tecnologia, e as empresas e indústrias inovadoras, para o fortalecimento de pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva", observou. Ele apontou, ainda, que o instituto também vai gerir navios e outros meios embarcados que vão multiplicar muitíssimo a capacidade de fazer pesquisas no oceano. "Quer dizer, não se trata apenas de um instituto virtual que integra as pesquisas de diferentes áreas, ele agrega, complementa e aumenta a escala de investimentos governamentais, cria facilidades para o desenvolvimento de pesquisas hidroviárias e oceânicas. Ele começa com quatro centros, mas tende a aumentar este número", afirmou.

(Davi Padilha Bonela para Notícias da ABC)



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