Nos dias 26 e 27 de fevereiro foi realizada a primeira reunião do novo Comitê Executivo do InterAcademy Panel (IAP), eleito na Assembléia Geral realizada no México, em dezembro último. Na qualidade de membro do Comitê, o presidente da ABC esteve presente à reunião.

1) Desdobramentos da Assembléia Geral

Avaliou-se extremamente exitosa a Assembléia Geral realizada, tendo sido reconhecida a grande contribuição oferecida pela Academia Mexicana para o sucesso do evento. Os membros do Comitê Executivo comentaram que palestras de elevada qualidade científica foram conferidas, tendo o encontro contado com uma expressiva participação da comunidade científica internacional.

Ficou acertado que a Secretaria do IAP deverá pedir aos palestrantes uma cópia das apresentações realizadas. Este material será disponibilizado no website do IAP tão logo a Secretaria o tenha coletado. Paralelamente, os novos co-presidentes do IAP deverão entrar em contato com as Academias que não se fizeram representar na Assembléia Geral, de forma a estimula-las a um maior envolvimento nas atividades do IAP. Combinou-se ainda que a Third World Academy of Sciences (TWAS) preparará uma pequena publicação, com as Declarações aprovadas e um breve resumo do evento para ampla divulgação. As Declarações encontram-se na página da ABC.

2) Financiamento

Foi comunicado que o governo italiano concederá um financiamento anual de 775.000,00 Euros ao IAP, enquanto a sede da instituição estiver localizada em Trieste. O governo demonstra-se também disposto a oferecer um espaço exclusuvo para a instalação do escritório do IAP. Tais condições garantirão tranqüilidade para a implementação das atividades e programas.

3) Estatutos e Regimento Interno

Foram distribuídas as propostas de alteração no Estatuto e Regimento Interno do IAP, apresentadas durante a realização da Assembléia Geral. O Comitê Executivo ficou responsável por elaborar uma nova versão dos textos, que será referendada na próxima reunião do Comitê e submetida à posterior aprovação das Academias.

4) Associação

Discutiu-se a necessidade de uma maior definição quanto a critérios para associação ao IAP. O IAP deve buscar envolver mais as Academias atuantes, que tem potencial de reproduzir as ações do IAP em seus respectivos países. Da mesma forma, os prazos de pertencimento ao IAP deverão ser reconsiderados, de forma a estimular aquelas Academias que não vem apresentando uma atuação mais efetiva. A Secretaria do IAP preparará estudo sobre o assunto para discussão na próxima reunião do Comitê Executivo.

5) Secretaria do IAP

Aprovou-se a adoção do procedimento utilizado pelo IAC para a definição do Secretariado do IAP. Assim, o período de exercício do Secretariado será de seis anos, renováveis. Ao término do quinto ano de mandato, os co-presidentes do IAP deverão aconselhar a continuidade ou substituição do país sede da Secretaria. No caso da segunda hipótese, indicações deverão ser feitas pelas Academias para posterior eleição.

6) InterAcademy Council (IAC)

Consignou-se o bem sucedido lançamento do estudo do IAC "Inventing a better future: a strategy for building worldwide capacities in science and technology", coordenado porJacob Palis e Ismail Sweargeldin, realizado em Nova Iorque, em evento que contou com a presença do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan. A UNESCO demonstrou grande interesse no estudo, propondo a incorporação das recomendações em suas ações. O IAC buscará ampliar agora a repercussão do estudo através de uma série de ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Executivo do IAC. As Academias associadas ao IAP deverão buscar adotar, em seus países, as recomendações do estudo, cujo sumário executivo encontra-se na página da ABC.

Foi informado que o estudo desenvolvido pelo IAC sobre "Produtividade da Agricultura na África" encontra-se em sua fase de revisão. Um novo estudo sobre "Energia" também se encontra em negociação, já tendo obtido o apoio dos governos da China e do Brasil. Dentre em breve, os especialistas para este último estarão sendo definidos.

7) Programas do IAP

(a) Capacitação das Academias - Foi feito relato das ações mais recentes nas diversas linhas deste programa, a saber: países islâmicos; África; e América Latina & Caribe. Informou-se ainda que o IAP teria sido procurado pela Central European Initiative (CEI), que estaria interessada em apoiar um programa de capacitação para países da Europa Central e da região dos Bálcãs. Especificamente no que tange ao Brasil, foi consignada a contribuição da ABC ao programa na África, através de recente treinamento oferecido a cientistas de Moçambique. Além disso, no caso da América Latina e do Caribe, o Brasil ficou responsável, junto com Cuba, por apoiar as Academias menos organizadas da região. Este trabalho será desenvolvido junto com o processo de articulação da InterAcademy Network of Scientific Academies (IANSA).

(b) Educação Científica - Discutiu-se a necessidade de uma maior articulação entre as Academias de forma a permitir-se que este programa envolva um número maior de países. Face a recentes mudanças na administração da Academia Mexicana decidiu-se convidar a Academia do Chile para assumir a coordenação deste programa ao longo do próximo triênio. Esta que vem se constituindo uma iniciativa de peso do IAP, com o intenso envolvimento do Brasil, buscará apoiar e envolver mais articuladamente outras Academias com o programa. Atualmente, um website sobre o tema está sendo testado conjuntamente pelo ICSU e pelo IAP. Como, em boa medida, o sucesso dessa iniciativa depende de informações fornecidas pelos países, as Academias deverão se empenhar no sentido de disponibilizar os dados solicitados.

(c) Ciência e Mídia - Apresentou-se relatório das atividades deste programa ao longo dos últimos três anos. Identificou-se que a equipe do Scidev.net desenvolveu brilhante trabalho na aproximação entre a comunidade científica e a mídia. Dado o sucesso do Scidev.net, o IAP deve reforçar esta iniciativa, descontinuando um programa específico que acabaria por representar duplicação desnecessária de esforços.

(d) Saúde Materno-Infantil - Identificou-se o grande impacto que desempenha neste tema o aprimoramento da educação da mulher, podendo os países desenvolvidos contribuir significativamente com os mais pobres neste processo. Discutiram-se várias iniciativas existentes, diagnosticando-se a necessidade do IAP fomentar estudos nesta área. A articulação com o InterAcademy Medical Panel (IAMP) foi entendida como fundamental para o sucesso do programa. O programa teve seu enfoque ampliado, passando a ser denominado "Educação para a Saúde da Mulher". A Academia de Ciências da França ficou responsável pela coordenação da iniciativa.

8) Novas iniciativas do IAP

Dentre as propostas apresentadas na Assembléia Geral do México, as que têm despertado maior interesse nas Academias são:

(a) Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) - a União de Academias da Alemanha demonstrou forte interesse no desenvolvimento de um estudo sobre esse tema, tendo como ponto de partida o estudo realizado por sete academias (..............), do qual o Brasil participou através do Prof. Paterniani além de um levantamento dos estudos já desenvolvidos sobre o assunto, alguns dos quais no Brasil. Foi lembrada igualmente a Declaração assinada peço Brasil, relacionada a Clonagem produzida por um grupo de cientistas liderados pela Royal Society do qual participou a Professora Mayana Zats. Um desdobramento possível poderá ser a realização de um workshop e a elaboração de uma Declaração sobre a temática.

(b) Divisão/Inclusão Digital e Acesso a Bases Digitais de Informação Científica - Debatidas diversas iniciativas já desenvolvidas nessa área, observou-se que o IAP já aprovou no México uma Declaração sobre "Acesso à Informação Científica". Avaliou-se que as questões ética e de evasão de cérebros devem ser consideradas nos debates vindouros. Esse tema constitui um potencial novo programa para o IAP, podendo ser matéria para uma Declaração a ser editada em um futuro próximo. As Academias de Ciências dos Estados Unidos e da China ficarão responsáveis pela condução desta iniciativa.

(c) Ética - Considerando que o IAP já desenvolveu, conjuntamente com a Academia de Ciências de Atenas, um seminário sobre "Valores Universais" e que a questão da propriedade intelectual está intrinsecamente relacionado a esse tema, definiu-se que um especialista da Academia Cubana e um da Academia Turca devem se reunir para avaliar a pertinência de um estudo futuro do IAP sobre o tema.

(d) Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - A UNESCO, o Ministério de Ciência e Tecnologia de Cuba e a Academia de Ciências de Cuba promoverão uma conferência sobre este tema, em novembro de 2004. O IAP apóia esta iniciativa, conjuntamente com o TWAS e o ICSU. Os co-presidentes do IAP devem procurar os organizadores do encontro para propor a realização de um evento paralelo do IAP, sobre Educação Científica, durante a conferência.

(e) Águas - Diversos países e organismos vêm desenvolvendo projetos relacionados à água. A Academia Brasileira de Ciências foi convidada a coordenar esta iniciativa, que deve se transformar em um programa de âmbito mundial. Durante a reunião da IANSA que ocorrerá no Chile em maio, esta proposta será discutida com as demais academias das Américas.

(f) Biossegurança - Registrou-se a existência de relatório da Academia de Ciências dos Estados Unidos sobre problemas e mal usos da biotecnologia. Foi discutida a necessidade de proteger-se a ciência e a sociedade destes usos, sem que no entanto isso represente um cerceamento para a ciência. De forma semelhante, bioterrorismo e a propagação intencional de doenças infecciosas são questões que também devem ser discutidas. O IAP deve avaliar a possibilidade de estabelecer um programa sobre o tema, buscando delinear uma norma internacional de conduta para os cientistas. As Academias de Lincei, Nigéria, Cuba, Estados Unidos e China ficaram responsáveis por apresentar uma proposta de programa sobre o tema para o Comitê Executivo, após consulta às Academias..

Resumo do Plano de Trabalho para o IAP (2004-2006)

Programa	Academia Líder
Capacitação das Academias	TWAS
Educação para a Saúde da Mulher	Academia de Ciências da França
Educação Científica	Academia de Ciências do Chile
Águas	Academia Brasileira de Ciências

Iniciativas	Academia Líder
Acesso à Informação Científica	Academia de Ciências dos Estados Unidos
Biossegurança	Academia dei Lincei
S&T na Região do Caribe	Academia de Ciências de Cuba

9) Desdobramentos das Resoluções da Assembléia Geral

A UNESCO está presentemente elaborando um programa sobre Ciências Básicas. Dado o interesse manifestado por essa organização nos programas do IAP, a co-presidência do IAP realizou uma reunião com o coordenador da seção de Ciências da UNESCO para discutir a possibilidade de organização de uma conferência conjunta sobre o tema. Contatos serão mantidos para monitorar a evolução desta proposta.

10) Casos Específicos

(a) Afeganistão - A Academia da Turquia apresentou relato sobre a situação da comunidade científica no Afeganistão. O IAP deve buscar apoiar o trabalho de reorganização da Ciência neste país. Aproveitando a reunião dos presidentes de Academias de países muçulmanos que ocorrerá em março, em Islamambad, deve-se aproveitar a presença da delegação do Afeganistão para o estabelecimento de novos debates.

(b) Iraque - Durante reunião com cientistas iraquianos realizada em novembro de 2003 na Royal Society, foi discutida a proposta de fundação de uma Academia de Ciências no Iraque. Avaliou-se que tal iniciativa terá dificuldade para ser implementada enquanto não for instalado um governo permanente no país. O IAP deve continuar acompanhando esta discussão, discutindo-a novamente na próxima reunião do Comitê Executivo.

(c) Costa do Marfim - Foi consignada a fundação da Academia de Ciências da Costa do Marfim. A Academia do Senegal ficou de entrar em contato com os fundadores para apresentar, em reunião futura, maiores informações sobre a nova Academia.

11) Expediente

(a) InterAcademy Medical Panel (IAMP) - Está sendo discutido com o governo italiano a possibilidade de apoio mais efetivo à sede do IAMP em Trieste. Durante o primeiro ano de sua existência, o IAMP funcionou com o apoio de uma série de organizações internacionais que operam em Trieste. A expectativa é que seja brevemente formalizada, pelo governo, uma proposta de suporte ao IAMP.

A próxima reunião do Comitê Executivo será realizada em Trieste, em novembro de 2004.