Participantes. Participaram da reunião representantes de 21 entidades, entre as quais, além da ABC, a SBPC, o ANDES, a UNE, o CRUB, a ANDIFES, a FASUBRA, o representante dos CEFET’s, e seis entidades que congregam instituições privadas de ensino superior. Os diversos interesses representados levaram os presentes a concordar que a discussão deveria se referir de forma genérica a instituições de ensino superior, ao invés de limitar-se a instituições universitárias. Ficou claro também que a discussão sobre a reforma não se limitará às instituições públicas, mas envolverá também as privadas, que reunem cerca de 70% das matrículas em ensino superior no Brasil.

Foi elaborada uma matriz com as sugestões, sobre os três itens em pauta, das diversas entidades que já se manifestaram em relação ao assunto. A matriz é extensa, e não caberia aqui uma análise detalhada de todas as contribuições. Procuramos salientar abaixo apenas os pontos de convergência, bem como aqueles que geram maior polêmica.

Papel da Universidade. Algumas contribuições sobre esse tema, como a da ANDIFES, foram bastante detalhadas, mencionando em particular a necessidade de manutenção e consolidação de instrumentos estáveis de fomento à pesquisa e de articular a política nacional de ensino superior com os sistemas nacionais de ciência e tecnologia, de educação básica e profissional, bem como com as políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e cultural, visando à consecução de metas e estratégias para o desenvolvimento do país. Várias contribuições ressaltaram a importância da indissociabilidade da educação, pesquisa, e extensão nas Universidades, e o papel fundamental da Universidade de produção, transmissão e difusão do conhecimento. Ressaltamos que cabe à Universidade dar a seus estudantes uma sólida formação básica, que lhes permita adaptar-se ao acelerado desenvolvimento do mundo atual, em contraposição à especialização prematura, que começa atualmente no vestibular.

Autonomia. Esse é um dos temas mais polêmicos. Algumas entidades, como o ANDES, defendem que a autonomia decorre automaticamente do artigo 207 da Constituição, não cabendo uma delimitação de seu alcance. Defendem também que a autonomia universitária deve obedecer ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e deve estar vinculada ao processo de democratização interna das Instituições de Ensino Superior. Outras entidades defendem uma autonomia que não seja automática, devendo ser objeto de regulamentação, tendo em vista que só deveria ser autorizada para instituições que fossem consideradas bem qualificadas nos itens educação, pesquisa e extensão. Lembramos o papel altamente positivo da CAPES no aperfeiçoamento da pós-graduação no Brasil, e defendemos que deveria existir, no nível de graduação, um órgão especial de avaliação que examinasse e acompanhasse o processo de autonomia, para cada instituição.

Democratização do acesso e garantia de permanência. Vária propostas foram apresentadas, incluindo o aumento do número de vagas no sistema público de ensino superior, a criação de cursos noturnos e de licenciatura, a interiorização, a adoção de instrumentos adequados de assistência ao estudante, o estabelecimento de cotas raciais ou a reserva de vagas para estudantes oriundos da escola pública. Foi enfatizada a necessidade de se garantir a qualidade da formação do aluno, seja no ensino público, seja no privado. De nossa parte, mencionamos que a discussão sobre a democratização do acesso se limitaria a paliativos enquanto não fosse considerada como grande prioridade nacional a melhoria do ensino de primeiro e segundo graus. Mencionamos ainda, que a permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior é prejudicada não apenas por razões financeiras, mas também pela especialização prematura, aliada a uma carga horária frequentemente excessiva, que os obriga a optarem por uma carreira profissional de forma imatura, muitas vezes ditada pela classificação no vestibular.

As intervenções dos representantes da ABC e da SBPC (Prof. João Cláudio Todorov) coincidiram na preocupação com um horizonte mais amplo, e na defesa de uma reforma do ensino superior que vá além de interesses imediatos de setores localizados.

A próxima reunião, onde serão discutidos os itens restantes (financiamento, conteúdos e programas, estrutura e gestão, e avaliação), está marcada para os dias 29 e 30 de abril.

A Academia deverá elaborar um documento sobre a reforma do ensino superior. Para isso, estará organizando um grupo de trabalho e um Simpósio, que ocorrerá por ocasião da posse dos novos acadêmicos.



Dr. Luiz Davidovich
Diretor-Eleito da Academia Brasileira de Ciências