Discurso de Posse dos Novos Acadêmicos em 2005
Academia Brasileira de Ciências
Presidente da ABC, Acadêmico Eduardo Moacyr Krieger
08 de junho de 2005
- Discurso do Presidente da Academia Brasileira de Ciências -
O papel mais visível das Academias de Ciências, incluindo-se a nossa, é promover a Ciência e servir de referencial de qualidade à Ciência no país. Ao eleger anualmente os melhores cientistas nacionais para integrar os seus quadros, cumpre, portanto, a ABC uma de suas funções mais relevantes, mantida com extremo zelo pelos nossos maiores desde a sua criação em 1916. Aos acadêmicos que hoje são empossados, renovamos as boas-vindas dadas em nome da ABC pelo Acadêmico Alberto Fazzio, ao mesmo tempo que os convocamos para se integrarem na grande tarefa da Academia que é a de desenvolver todas as áreas da Ciência no país e zelar para que elas influenciem decisivamente a qualidade da educação em todos os níveis, para que o Conhecimento seja eficazmente aproveitado, promovendo o progresso social e econômico. É indiscutível que a divisão entre países pobres e países ricos, desenvolvidos e em desenvolvimento se faz, atualmente, pela capacidade que eles têm de criar o conhecimento e aplicá-lo em desenvolvimento, sendo a educação e a pesquisa básica determinantes para que isto possa acontecer. A missão de servir a sociedade foi claramente explicitada pelos governantes na criação há cerca de 400 anos das primeiras Academias de Ciências na Itália, na França e na Inglaterra. Também, o decreto de Abraham Lincoln de criação da National Academy of Sciences nos Estados Unidos, em 1864, declarava que ela deveria prestar serviços ao governo em assuntos relacionados à Ciência. É natural, portanto, que na última Assembléia Geral realizada no México pela Confederação Internacional das Academias de Ciências, o IAP, o tema central fosse o da Ciência para a Sociedade. Conseqüentemente, a nossa Academia bem como as demais, promove a Ciência, congrega os cientistas, otimiza e premia a excelência mas, também, serve a Sociedade no campo da Ciência no duplo papel de assegurar a inserção da Ciência nos programas governamentais e colabora na formulação de políticas para o avanço da Ciência. Por isso, julgamos oportuno fazer nessa solenidade um balanço das nossas realizações neste último ano.
No país, a ABC, mantendo a histórica independência e legitimidade conferida pela qualidade de seus membros, continua com firmeza trabalhando para consolidar e aprimorar o sistema nacional de CTI fazendo com que as ações nessa área sejam consideradas como políticas de Estado e conseqüentemente de interesse permanente da nossa sociedade. Fazer com que os instrumentos de C&T sejam, de fato, considerados essenciais para o desenvolvimento social e econômico, como eles são tidos nos países avançados. Vencer a incredulidade, manifesta ou velada, sobre nossas reais possibilidades, difundindo com objetividade o quanto já se avançou nas últimas décadas em produção científica e na formação de novos pesquisadores, consolidando, assim, a base científica indispensável para que o conhecimento seja efetivamente transformado em desenvolvimento em nosso país.
Nesse particular, deve ser destacada a atuação da ABC em parceria com a SBPC, os empresários e, particularmente, com o MCT que lidera o setor governamental, para consolidar a Frente Plurissetorial de apoio à C&T que opera no Congresso Nacional sob a presidência do Deputado Renato Casagrande. Na aprovação da Lei de Biossegurança, e de reforço ao orçamento de C&T para esse ano, a Frente deu apoio decisivo. Vários outros instrumentos legais importantes para atividade da nossa área estão sendo tratados na Frente.
Continuamos atuando para que o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, CCT, se fortaleça e desempenhe, efetivamente, um papel importante na elaboração de um verdadeiro projeto nacional de CTI, com a participação do Governo, da comunidade de Ciência e Tecnologia e dos empresários. Dada à sua complexidade, a sua abrangência e, principalmente, por que os instrumentos e ações de C&T são empregados pelos outros Ministérios além do de MCT, é indispensável haver uma visão abrangente junto ao Presidente da República visando otimizar os recursos, avaliar os resultados, sugerir prioridades, enfim visando aumentar a racionalidade e eficiência do sistema. Felizmente na discussão em curso sobre a regulamentação do FNDCT, especialmente naquela parte que envolve os Fundos Setoriais, está havendo geral concordância que o Conselho Diretor a ser criado coordene as políticas a serem implementadas com os recursos do Setor em consonância com as políticas mais abrangentes recomendadas pelo CCT. Isto é indispensável, até porque o FNDCT representa menos de 10% do investimento em C&T do governo federal. É essencial, portanto, que as estratégias estabelecidas anualmente pelos Fundos Setoriais complementem as políticas que o governo planeja, com maiores recursos, para cada um dos setores cobertos pelos diferentes fundos. A ABC e a SBPC vêm periodicamente discutindo com os nossos representantes nos Fundos Setoriais medidas para aprimorar o seu funcionamento considerando a importância que os Fundos representam hoje para o sistema de CTI e conseqüentemente para desenvolvimento nacional.
Pela extrema importância que a ABC atribui à Educação, participamos desde as primeiras horas das discussões sobre a Reforma no Ensino Superior, coordenada pelo MEC. Defendemos sempre com independência nossas propostas, especialmente para que a qualidade tenha primazia quando se trata de questões de ensino e enfatizando a importância que tem e deve ter a Universidade Pública dentro do sistema pelo que ela representa para assegurar o ensino de qualidade, e igualmente para a expansão da base científica nacional, uma vez que a maior parte da ciência brasileira e a formação de doutores é realizada nas Universidades Públicas. Acentuamos também a contribuição indispensável que as Universidades Públicas estão dando para o desenvolvimento regional. De nossas propostas, queremos destacar, também, aquela relativa ao fortalecimento da formação básica e à expansão das vagas no sistema pela criação do ciclo básico e pela diversificação das instituições públicas de educação superior, e a de ser indispensável a avaliação externa qualificada para acompanhar o desempenho, cobrar a qualidade e otimizar os recursos públicos alocados às universidades. Uma comissão interministerial de avaliação, envolvendo o MEC e o MCT, com a participação de representantes qualificados da comunidade acadêmica, ajudaria a caracterizar a educação superior como projeto de Estado e propiciaria uma necessária interface entre as instituições federais e a sociedade, nos moldes do que é feito em diversos países desenvolvidos. Isso, no entanto, não foi contemplado na nova versão do anteprojeto de reforma, apresentada recentemente pelo MEC. A matriz de financiamento das instituições federais não foi associada a uma avaliação desse tipo, deixando-se a distribuição apenas de eventuais sobras de recursos a cargo de uma comissão paritária, constituída por reitores das instituições federais e membros indicados pelo MEC. Além disso, persiste a imposição às universidades federais da eleição direta dos reitores, processo que pode resultar na deterioração de um patrimônio extremamente precioso da sociedade brasileira. Os docentes são os principais responsáveis pelas tarefas-fins nas instituições de educação superior, e a eles deve ser atribuída a responsabilidade pela condução dessas instituições. Evidentemente, somos favoráveis à adoção de medidas que assegurem igual oportunidade de acesso à Universidade a todos os alunos independente de camadas sociais, mas não concordamos que o estabelecimento de cotas baseadas na cor dos indivíduos seja justa e eficaz. Continuaremos insistindo para que as revisões posteriores do projeto de reforma corrijam essas falhas, em benefício de toda a sociedade brasileira.
A Amazônia continua envolvendo complexos problemas sociais, econômicos e ambientais, estes com evidentes repercussões internacionais. Temos que reconhecer que tais questões merecem uma atenção muito maior do que aquela que tem sido dada pela comunidade científica nacional e do governo como um todo. Recentemente, a ABC, o BNDES e o MCT, com o apoio do MEC e entidades científicas e governamentais locais, organizaram um simpósio em duas partes. A primeira teve lugar em Manaus, seguido de outro na sede do BNDES no Rio. Em sua primeira etapa, foram avaliadas as competências locais em C&T, envolvendo as universidades, os institutos de pesquisa, parte da indústria local e as secretarias estaduais de C&T da Amazônia, com uma visão abrangente sobre os recursos e necessidades existentes. Na segunda etapa, o enfoque foi a perspectiva nacional quanto à importância da Amazônia. Em particular, discutiu-se a relevância da colaboração dos grupos de pesquisa locais com os de outras regiões do Brasil e do exterior, para enfrentar com sucesso seus grandes desafios. Do Seminário resultaram importantes subsídios aproveitados para elaboração de um Projeto de Instituto do Milênio para a Amazônia, consolidado em intensas discussões dos cientistas locais. O envolvimento da ABC com a região deve continuar e de forma crescente. Especial esforço deve ser feito para a mobilização da competência científica nacional e internacional, visando parcerias e colaborações, e mesmo cooperando na busca de financiamento para os projetos científicos resultantes de tais ações. Os dados recentemente publicados sobre a extensão crescente do desmatamento na Amazônia são muito preocupantes. Colocam os cientistas brasileiros em uma delicada posição perante a comunidade científica internacional, que muito valoriza seu patrimônio de biodiversidade. Naturalmente a responsabilidade central de conhecer e preservar a biodiversidade amazônica recai sobre os cientistas da região e, também, da comunidade científica nacional como um todo.
O Programa ABC na Educação Científica - Mão na Massa continua se expandindo. Inicialmente, concentrado na cidade de São Paulo e Rio, ele hoje está presente no Estado da Bahia, Paraíba e Santa Catarina, além de estar disseminado no interior de São Paulo e no Rio. Na última sexta-feira, participamos na Estação Ciência em São Paulo do lançamento do livro Ensinar as Ciências na Escola adaptado do La Main a La Paté, principalmente pelo esforço do Prof. Dietrich Schiel e dos nossos colegas Ernest Hamburger e Fernando Gallenbeck que coordenam o programa que mantemos em colaboração com a Academia de Ciências da França. Estamos iniciando um Programa com a União Européia na busca de novas oportunidades de cooperação, com o objetivo de encorajar a que um intercâmbio que se inicia entre grupos se constitua em verdadeiras incubadoras de grande iniciativa.
Continua intensa a atividade no Programa Ciência e Exceção em parceria com dez organizações não-governamentais no Brasil e dez nos Estados Unidos com destaque para o American Institute for Research. O Programa visa a trazer os benefícios da Ciência para apoiar a inclusão social de pessoas deficientes, fazendo com que a residência e o trabalho se constituam nos pilares do processo de inclusão social.
Comemorando o ano internacional da física, que celebra o centenário da publicação, por Einstein, de uma série de artigos que revolucionaram a ciência do século XX, realizamos, em nossa reunião anual, uma mesa-redonda sobre a Física no Brasil e um simpósio sobre desenvolvimentos recentes da Física, a partir das contribuições de Einstein. Foi esse também o tema do jantar comemorativo realizado ontem à noite, quando foi prestada uma homenagem aos físicos brasileiros, através de 14 acadêmicos físicos seniors, um grupo com impressionante espectro de contribuições prestadas não só ao desenvolvimento da ciência, mas também à nucleação de grupos e à defesa do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Cabe aqui também uma homenagem especial ao acadêmico e grande cientista César Lattes, que infelizmente nos deixou este ano.
Vários acadêmicos foram agraciados com prêmios nacionais e internacionais neste último ano. A Belita Koiler seguiu a tradição começada por Mayana Zatz e Lúcia Previato, recebendo em 2005 o Prêmio L´Oreal/UNESCO para mulheres de ciência. Carlos Henrique Brito Cruz E Isaías Raw receberam prêmio da Fundação Conrad Wessel e, recentemente, o Sérgio Ferreira foi agraciado na primeira rodado do Prêmio TWAS/Trieste que contemplou as áreas de Biologia e Física.
As atividades internacionais da ABC continuam intensas e crescentes. Participamos ativamente da criação do IAP (Inter-Academy Panel) que hoje reúne 92 Academias de Ciências no mundo e presidimos, em parceria com a França, o primeiro mandato da entidade, no fim do qual o Brasil foi eleito com a maior votação para o Comitê Executivo, que se reune duas vezes por ano, pelo menos uma delas em Trieste, onde está instalada a Secretaria junto à TWAS. Com o auxílio generoso do Governo italiano foi possível montar em Trieste uma eficiente infraestrutura responsável por interconectar permanentemente as Academias, possibilitando uma interação eficaz entre elas na condução dos vários programas. Entre eles, destacamos o de Educação para Ciência e o Programa de Águas, este tendo a nossa Academia como líder. O Programa de Águas realizou na semana passada em Trieste um Simpósio coordenado em nome da ABC pelo acadêmico José Tundisi para planejar as ações, particularmente a realização de cursos internacionais de treinamento para gerentes de recursos hídricos ainda no correr deste ano na China, Polônia, Kazakistão, Jordânia, África do Sul e no Brasil. A importância das ações do IAP e a participação do Brasil naquele órgão pode ser avaliada pelo fato de que na próxima reunião do G8 em julho na Grã-Bretanha, a Royal Society de Londres, foi encarregada pelo Primeiro Ministro, Tony Blair, para preparar um documento sobre mudanças climáticas que é um dos dois temas centrais da Conferência. Além das Academias dos oito países que compôem o G8 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Japão, França, Itália, Alemanha, Canadá e Rússia) foram convidadas pela Royal Society para elaborar o documento, outras três Academias: a da China, a da Índia e a nossa do Brasil. O Documento, após várias consultas, está sendo lançado hoje.
Digno de nota foi a criação recente da regional do IAP nas Américas, a IANAS (Inter-American Network of Academies of Sciences) que é presidida pelo Brasil (Hernan Chaimovich) e pelo Canadá (Howard Alpert), e que está em plena atividade. A Secretaria da IANAS funciona na ABC e a rede já implementou dois programas no continente, águas e educação. O Comitê Executivo realizou reuniões em Ottawa, Caribe e um Simpósio sobre Águas em Bogotá, e outro sobre Educação em Ciência em Santiago. O objetivo do IAP, e de suas regionais como o IANAS, é o fortalecimento das Academias de Ciências existentes na região e a criação de novas em países que têm densidade científica suficiente, sempre com a idéia de aumentar a capacidade local de Ciência como elemento essencial para que os benefícios advindos do conhecimento sejam compartilhados por todos os países e não só por aqueles do Primeiro Mundo. Nesse particular, o Brasil, por um lado, é beneficiado por receber o Conhecimento originado nos países mais avançados, por outro lado, juntamente com a Índia, China e África do Sul, já se encontra em um estágio de desenvolvimento científico que o capacita a auxiliar e influenciar os países da região com potencial científico inferior ao nosso. Fator importante para as ações da IANAS na região é o seu reconhecimento oficial pela OEA como legítima representante das organizações da sociedade civil, devido em parte aos esforços da Alice Abreu, ex-Vice Presidente do CNPq, trabalhando agora na OEA em Washington. Nessa qualidade, a IANAS já participou em discussões com o Banco Interamericano de desenvolvimento e em uma reunião organizada pela OEA com os ministros de economia do continente. Há poucos dias, nosso colega Hernan Chaimovich representou a IANAS na Assembléia Geral da OEA na Flórida, influenciando para que na declaração dos estados membros fosse incluída menção sobre a importância da CT&I e da Educação para os povos da região. A IANAS está, também, convidada para falar para os representantes da América Latina na UNESCO no fim de junho em Paris, bem como na Reunião de Cúpula dos Presidentes das Américas em novembro, na Argentina.
Ainda dentro da organização internacional das Academias, devemos destacar as atividades do Inter-Academy Council (IAC), que é um braço executivo do IAP, com Secretaria em Amsterdam, junto com a Academia de Ciências da Holanda, e com o Director Board formado por quinze Academias, entre elas o Brasil, que foi recentemente reconduzido para um novo mandato de cinco anos. Além de vários estudos, destacando-se o sobre a produtividade de alimentos na África, o IAC completou recentemente um trabalho de grande repercussão internacional, patrocinado pela ONU Inventing a Better Future – a strategy for building worldwide capacities in science and technology , editado em vários idiomas, inclusive em português aqui no Brasil. Esse trabalho envolveu dezenas de especialistas e contou como um dos dois coordenadores o nosso Vice-Presidente, Jacob Palis. Ele é de grande utilidade por analisar detalhadamente a capacitação em ciência das diferentes regiões e indicar as principais medidas para vencer as dificuldades intrínsecas, destacando a importância da cooperação internacional como imprescindível para cada país contar com um sistema de CTI a serviço do desenvolvimento nacional. Com o apoio de vários governos, inclusive do nosso Ministério de Ciência e Tecnologia, o IAC está iniciando um estudo crítico sobre a contribuição da Ciência para um dos temas de maior importância econômica, social e, particularmente, ambiental que é o das fontes e uso de energia no mundo atual. Nesse particular, o nosso país tem larga experiência no campo da energia renovável e entre os especialistas convidados pelo IAC para coordenar o trabalho inclui-se o Acadêmico José Goldenberg. Deve ser acentuada a importância de podermos contar com um documento analisando os problemas de energia sob o ângulo estritamente cientítico, avalizado pelas Academias de Ciências do mundo todo e com possibilidade de ser difundido nos principais idiomas. Sem dúvida a experiência brasileira nesse campo terá assim uma grande visibilidade.
A ABC forma parte do Comitê Executivo da International Council for Science, ICSU, que reune as Uniões Internacionais de Ciência, bem como a representação de mais de cem países. Além de se constituir de uma das vozes internacionais da Ciência, a ICSU tem sido responsável pela criação de Programas Interdisciplinares globais essenciais para o uso da Ciência no desenvolvimento sustentável, o exemplo mais recente é o Ano Polar Internacional que conta com o Comitê Nacional presidido por um acadêmico. Dos grandes programas internacionais, o IGBP tem agora como Presidente o Acadêmico Carlos Nobre e na próxima Assembléia Geral em outubro próximo em Xangai, três anos após a última organizada no Rio em colaboração com a ABC, estamos candidatando o Brasil para uma das Vice-Presidências.
Na TWAS, agora chamada Academia de Ciências do Mundo em Desenvolvimento, o Brasil participa desde a sua fundação há mais de 20 anos. Depois de seu fundador, Abdu Salam, teve em Israel Vargas o seu segundo Presidente e, agora, em Jacob Palis seu Secretário Geral. O número de brasileiros premiados e eleitos como fellows da entidade cresce anualmente e a ABC foi escolhida para sediar seu escritório regional para America Latina, sob a coordenação do acadêmico Carlos Aragão. Nosso CNPq liderou com a TWAS um programa inovador de bolsas internacionais de doutorado e pós-doutorado para candidatos qualificados dos países em desenvolvimento. O programa tem o potencial de revolucionar em poucos anos a cooperação Sul-Sul em C&T. A Índia, a China e o Mexico aderiram a este programa. No que tange ao Brasil, este programa insere-se numa sólida colaboração do MCT com a TWAS, em fase de marcada expansão, tendo em vista a estratégica posição do Brasil no cenário de C&T do mundo em desenvolvimento.
Dentre nossas atividades internacionais, devemos destacar ainda que no fim deste mês será realizada aqui na nossa Sede a primeira reunião do grupo de trabalho Brasil-Índia, indicado pelos respectivos governos para incrementar intercâmbio de C&T entre os dois países. Para setembro próximo, estamos organizando, com a Academia de Ciências da França, e apoio governamental de ambos os países, um Simpósio em Paris dentro das comemorações do ano Brasil na França.
Essas são em síntese as atividades que estamos desenvolvendo. A partir de hoje contaremos com a contribuição dos novos acadêmicos para expandir e aprimorá-las.
Ao término desta cerimônia, queremos agradecer a presença do Ministro Eduardo Campos e na sua pessoa agradecer as autoridades presentes, ao mesmo tempo que reconhecemos o seu empenho e dedicação à frente do MCT. A ABC manteve sempre com o MCT uma fraterna e profícua parceria visando os mais altos interesses da Ciência e Tecnologia em nosso país, cooperação que vem crescendo na atual gestão tanto pela atuação do Ministro Eduardo Campos e o Secretário Executivo Luiz Fernandes, como também pela atuação de nossos colegas de Academia que hoje presidem o CNPq e a FINEP, o Erney Camargo e o Sérgio Resende. Ressaltamos o nosso apoio e parceria com o MCT em dois eventos de grande significado que serão realizados em outubro próximo: a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e a Terceira Conferência Nacional de CT&I. Agradecemos, também, a colaboração que mantemos com a CAPES na pós-graduação na pessoa de seu Presidente, o Acadêmico Jorge Guimarães. Igualmente, queremos agradecer aos acadêmicos, aos amigos da Casa e aos familiares a presença nesta cerimônia colaborando na recepção festiva que estamos dando aos novos acadêmicos.
Nossa última mensagem é endereçada aos novos Acadêmicos que recebemos hoje e também àqueles que chegaram há mais tempo, mensagem igual à proferida no ano passado: Nossa preocupação crescente para que o uso do Conhecimento se faça exclusivamente em benefício do homem, promovendo o desenvolvimento sustentável, evitando a degradação do meio-ambiente, assegurando às gerações futuras melhores condições de vida, contribuindo para diminuir as desigualdades, enfim o conceito de Ciência para a Sociedade, é legítimo e deve ser incentivado. Isso não exclui, mas, ao contrário, exige que nos dediquemos cada vez mais a promover a Ciência de qualidade, batalhando para que a excelência e o mérito sejam os critérios prevalentes no julgamento das questões científicas e universitárias; enfim, é praticando a boa Ciência e respeitando a ética que mantemos a credibilidade indispensável para influenciar o desenvolvimento científico do país. Ainda é necessário expandir a base científica nas diferentes regiões do país aumentando o número de institutos e universidades qualificadas cientificamente, aumentar o número e a qualidade dos grupos de pesquisa melhorando as condições de trabalho dos cientistas, contribuir para o desenvolvimento de um eficiente sistema nacional de CT&I, participar ativamente na educação de ciência em todos os níveis e lutar para que a importância estratégica da Ciência seja reconhecida pela nossa Sociedade, como o é nos países desenvolvidos. Finalmente, não devemos nos esquecer que o Conhecimento sempre foi considerado um patrimônio da humanidade e que a difusão das novas descobertas desconhece fronteiras. Portanto, a Ciência e a comunidade científica podem, e devem ser consideradas, como importante elo de aproximação dos povos e um instrumento nobre e efetivo para promover a fraternidade universal. Os riscos de conflitos provocados por choques de civilizações ou credos religiosos poderão ser, em parte, superados quando a Educação e o Conhecimento forem mais equitativamente distribuídos entre os povos, permitindo que cada país conte com um mínimo de capacitação científica e tecnológica que lhes assegure de uma forma genuinamente autóctone promover o seu desenvolvimento social e econômico, melhorando a qualidade de vida de sua gente.
Discurso do Acadêmico Evando Mirra