Discurso de Posse dos Novos Acadêmicos em 2003
Academia Brasileira de Ciências
Acadêmico Celso Monteiro Furtado
04 de junho de 2003
As palavras que pronunciarei comprometem apenas a mim mesmo. Não tenho a pretensão de falar em nome de todos os novos acadêmicos. Valho-me, contudo, desta oportunidade para dizer o quanto admiro os trabalhos acadêmicos do historiador José Murilo de Carvalho e do cientista político, e meu ex-aluno, Paulo Sérgio Pinheiro, também eleitos para esta Casa na condição de cientistas sociais. Em sua extensa obra, um e outro souberam nos revelar os desvãos do inconsciente de nossa cultura, na qual o mito do «homem cordial» encobre formas perversas de repressão social.
Foi para mim motivo de profunda satisfação ser convidado para participar das atividades desta nobre instituição fundada há quase um século com a finalidade de promover, estimular e coordenar o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, em qualquer domínio do conhecimento.
Muito jovem tive a intuição de que estava destinado ao mundo do saber e tratei de defender-me de todas as tentações que me afastavam desse rumo. Foi então que percebi que as ciências brotam do mesmo tronco e que os valores universais, comuns a todas as culturas, se alimentam da mesma seiva. No Brasil, o que nos interessa em particular não é tanto a ciência em si, mas a relevância da investigação científica que nos permita decifrar esse teorema apaixonante que é a construção deste país continental.
As peripécias da vida, causada pela idéia de que nosso povo merecia um destino melhor, levaram-me a ser cassado de direitos políticos e a partir para o exílio, privando-me da fortuna de exercer atividades universitárias entre nós. Mas, vinte anos como professor em universidades da Europa e dos Estados Unidos permitiram-me reconhecer a importância do trabalho intelectual realizado no Brasil, mesmo nos anos em que foi mais duro o exercício da liberdade.
Hoje vem-me certa nostalgia ao rememorar as longas conversas que tive com José Israel Vargas, ex-presidente desta Casa, à sombra dos vetustos colégios da Universidade de Cambridge, quando imaginávamos que dali a dez anos, se muito, o Brasil estaria no chamado Primeiro Mundo. Passado mais de um decênio, tive troca de idéias não menos interessantes com outro ilustre membro desta Academia, José Leite Lopes. Sua lucidez não era menor, mas a visão do futuro do Brasil assumira tons bem mais sombrios. Estávamos na Universidade de Estrasburgo, onde se integram admiravelmente o espírito francês e o espírito alemão. Essas longas caminhadas, que se estenderam a vários continentes, me permitiram observar a variedade da produção universitária nos centros de maior prestígio, e consolidaram em mim a convicção de que nosso país é um permanente desafio à criatividade, pela diversidade dos valores que integra. Portanto, havia que olhar para a frente, investir nas novas gerações.
As ciências evoluem graças a agentes que são capazes de atingir e ultrapassar certos limites. Não basta armar-se de instrumentos eficazes. O valor de um cientista resulta da combinação de dois ingredientes: imaginação e coragem. Em muitos casos, cabe-lhe também atuar de forma consistente no plano político, portanto assumir a responsabilidade de interferir no processo histórico. Não devemos esquecer que a ciência está condicionada pelos valores da sociedade onde é gerada. Basta lembrar que supostas teorias científicas sobre as diferenças raciais, que prevaleceram no século XIX, nada mais foram do que um simples subproduto das doutrinas imperialistas em voga na época.
As ciências sociais, talvez mais que outras, são sujeitas a influências ideológicas que refletem o espírito de uma época. Se ajudam os homens a enfrentar uma profusão de problemas, também contribuem para conformar a visão do mundo que prevalece em certa sociedade. Assim, podem servir de cimento ao sistema de dominação social em vigor, mas também, eventualmente, justificar abusos de poder. Ao longo da história, não foram raros os casos em que as estruturas de poder procuraram cooptar os homens de ciência. Os fornos crematórios foram fruto dessa colaboração espúria.
Daí a importância de que prevaleçam na sociedade compromissos éticos.
No campo das ciências sociais, cujo objeto de estudo, diferentemente de um fenômeno natural, nem sempre é algo perfeitamente definido, e sim algo em formação, criado pela vida dos homens em sociedade, o princípio da responsabilidade moral faz-se ainda mais premente. Na área que me é familiar - a economia - verifica-se um empenho em buscar o formalismo, em adotar métodos que fizeram a glória das ciências chamadas exatas. Esse louvável esforço tem, todavia, um custo, pois com frequência nos leva a esquecer que o objeto das ciências sociais nem sempre é compatível com a elegância formal.
Disso me dei conta cedo, ao me debruçar sobre os problemas do desenvolvimento econômico. Com efeito, o próprio conceito de desenvolvimento já nos obriga a perceber que o homem é um fator de transformação agindo tanto sobre o contexto social e ecológico como sobre si mesmo. Nesse sentido, a reflexão sobre o desenvolvimento traz em si uma teoria do ser humano, uma antropologia filosófica.
É natural que se esperem dos cientistas sociais, e dos economistas em particular, respostas às questões que mais afligem o nosso povo. Mas, como tudo o que é humano tem uma dimensão social, esses problemas não podem ser apreciados fora de um contexto amplo que envolve variáveis políticas, portanto, poder e valores. Partindo dessas reflexões, permitam-me abordar alguns temas mais afins com a ciência econômica, os quais, creio, são de atualidade no momento histórico brasileiro.
O primeiro ponto diz respeito à tendência persistente de nossa economia ao desequilíbrio interno e externo. Nas atuais condições de entrosamento internacional dos sistemas produtivos e dos circuitos financeiros, pergunto-me se não estamos em face de um agravamento dos desequilíbrios estruturais com sérias implicações externas? É evidente que nos países desenvolvidos as sociedades são cada vez mais homogêneas no que respeita as condições básicas de vida, enquanto no mundo subdesenvolvido elas são cada vez mais heterogêneas. A integração política planetária, em processo de realização, está reduzindo o alcance da ação regulatória dos Estados nacionais.
Nesse quadro é que devemos situar o tema da inflação crônica que marca a economia brasileira, e leva governos a praticarem uma política recessiva, de elevado custo social. Os economistas tendem a reduzir esse problema a uma simples dicotomia entre contração de demanda monetária ou expansão fomentada da oferta de bens e serviços. Mas qualquer dessas saídas exige modificações amplas na distribuição da renda, que por seu lado tem demonstrado ser um objetivo difícil de alcançar. Ademais, deve-se ter em conta que muitas das variáveis com que lidamos no campo da política econômica dependem de decisões tomadas fora do país. Levando o raciocínio ao extremo: o espaço de manobra de um governo pode ser tão restrito que ele se veja privado da faculdade de ter política econômica, em razão de compromissos assumidos com credores externos, e seja forçado a praticar uma moratória com sérias projeções políticas.
Temos de reconhecer, assim, que nos escapa a lógica do processo de globalização em curso, o que nos dificulta captar o sentido do processo histórico que estamos vivendo. Não conseguimos compreender os fundamentos do acontecer atual, nem dirimir dúvidas essenciais, não obstante os fantásticos avanços das técnicas da informação. Essa pouca transparência do processo em que estamos envolvidos, e ao qual chamamos de aceleração do tempo histórico, revela a intervenção de fatores que fogem ao nosso entendimento, em particular os de natureza estrutural. Já praticamente não existem sistemas econômicos nacionais dotados de autonomia. Os mercados de maior relevância, particularmente os de tecnologia de vanguarda e de serviços financeiros, operam hoje unificados e marcham rapidamente para a completa globalização.
Mas este é um processo aberto. O que vai acontecer em cada país dependerá em parte substancial do comportamento de seu povo e de seu governo. Vejamos o que está ocorrendo nas principais áreas econômicas mundiais. Os países da Europa Ocidental estão empenhados na mais rica experiência de cooperação política e de integração dos mercados de fatores, inclusive de mão-de-obra, o que implica um esforço financeiro comum para reduzir as desigualdades de nível de vida existentes na região.
Pretensamente com o mesmo propósito de mobilizar recursos políticos para colher vantagens econômicas, os norte-americanos tomaram uma série de iniciativas cujo objetivo é integrar sob seu comando as economias do hemisfério ocidental. Essa integração, no caso do Canadá, dá continuidade a um processo histórico, conquanto enfrente problemas culturais. Mas, com respeito à América Latina, e em particular o Brasil, os problemas decorrentes desse plano de integração continental revestem-se da maior gravidade. Com efeito, caso aceite firmar o acordo que acena com uma suposta integração entre iguais, o Brasil estará na realidade firmando um compromisso entre desiguais, pois quem lidera esse projeto é nada menos do que a maior potência mundial em termos econômicos, políticos e militares. É evidente a assimetria entre os futuros co-signatários desse projeto conhecido pelo nome de ALCA (Área de livre-comércio das Américas), que estabelece regras comuns para um amplo espectro de atividades, desde investimentos norte-americanos no hemisfério até o controle da propriedade intelectual. Em outras palavras, o projeto acarreta a clara perda de soberania para o Brasil, que teria de renunciar a um projeto próprio de desenvolvimento, abdicar de uma política tecnológica independente, e esfacelar o seu já fragilizado sistema industrial. Se o modelo de integração européia objetiva homogeneizar os padrões de desenvolvimento de seus membros, permitindo a mobilidade de mão-de-obra, a ALCA, ao contrário, exclui toda possibilidade de fluxos migratórios. E mesmo que não excluísse, seria tão prejudicial para o nosso país que, parodiando às avessas o famoso escritor que fugiu do nazismo e veio a morrer entre nós, poderíamos proclamar: o Brasil é um país sem futuro.
Faço essas reflexões para enfatizar a responsabilidade que nos advém coletivamente na construção de um Brasil melhor. Somos uma força transformadora deste mundo. Cabe-nos, a nós, intelectuais e cientistas aqui presentes, balizar os caminhos que percorrerão as gerações futuras.
Quando tomei posse na Academia Brasileira de Letras, afirmei que o domínio avassalador da razão técnica limita cada vez mais o espaço em que atuam os seres humanos. Quero concluir estas palavras lembrando que a história é um processo aberto e o homem é alimentado por um gênio criativo que sempre nos surpreenderá. De instituições culturais como esta Academia espera-se que velem para que essa chama criativa se mantenha acesa e ilumine as áreas mais nobres do espírito humano.
Paris, maio de 2003
Saudação aos Acadêmicos, pelo Acadêmico Hugo Aguirre Armelin