Discurso
de Posse dos Novos Acadêmicos em 2002
Academia Brasileira de Ciências
Acadêmico Alaíde Braga de Oliveira
03 de junho de 2002
Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Embaixador Ronaldo Sardenberg,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Prof. Eduardo Moacyr Krieger,
Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do MCT, Carlos Américo Pacheco,
Excelentíssimo Senhor Presidente do CNPq, Prof. Esper Cavalheiro,
Excelentíssimo Senhor Presidente da FINEP, Mauro Marcondes Rodrigues,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Brasileira de Letras, Embaixador Alberto da Costa e Silva,
Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Nacional de Medicina, Augusto Paulino Netto.
Senhoras e Senhores,
Caros colegas novos acadêmicos.
Ser escolhida para falar em nome dos novos acadêmicos é, sem dúvida, uma honra e, também, uma responsabilidade. Espero cumprir a contento esta missão.
Com certeza posso afirmar que todos nós nos sentimos orgulhosos de pertencer ao corpo de Membros Titulares da Academia Brasileira de Ciências.
Desde sua criação em 1916, portanto, há 86 anos, ela cumpre um papel marcante no panorama da ciência brasileira e a ela devemos a criação do CNPq, em 1951, concretizando-se “a grande aspiração nacional”, pela primeira vez proposta em 1931, pela Academia. Foram, portanto, 2 décadas de esforços preparatórios para a estruturação desse importante órgão que teria “por finalidade promover, estimular e coordenar o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, em qualquer domínio do conhecimento tendo em vista a elevação da cultura e bem estar humano e os reclamos da economia e da segurança do Brasil, para seu maior prestígio e engrandecimento” como foi anunciado pelo almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva que se tornou o seu primeiro presidente.
Desde então, ampliou-se muito a atuação da Academia através de ações de apoio na definição de políticas de Ciência e Tecnologia, na representação da ciência brasileira em reuniões e organizações internacionais, no apoio e promoção de eventos científicos e com a sua integração ao Sistema de Ciência e Tecnologia do país, na década de 70.
Também, em 1951, foi criada a CAPES cujo sucesso na implantação e no desenvolvimento da pós-graduação é amplamente reconhecido e louvado. A parceria com outras agências governamentais, como CNPq, FINEP, FAP’s a Universidade e a comunidade acadêmica muito contribuiu para o crescimento da produção científica brasileira e para a multiplicação dos doutores formados - de 500 no início de 80 a cerca de 5.000, no início de 2000.
A criação da pós-graduação é considerada o fato mais relevante para a evolução da universidade brasileira nos últimos 30 anos. Ela consolidou a pesquisa, permitiu a melhoria do ensino de graduação e a renovação dos quadros docentes, dando ao país uma posição de destaque no cenário mundial. O Brasil tem, provavelmente, o melhor sistema de pós-graduação entre os países do Terceiro Mundo.
Vale ressaltar o esforço das Universidades Públicas, responsáveis pela formação da maioria dos doutores e por aproximadamente 90% das publicações brasileiras que representam 1% da produção mundial.
Por outro lado, é de amplo conhecimento as dificuldades que afligem as universidades públicas: déficit de 8.000 professores, suprido, em parte, pela contratação de professores substitutos que, em algumas instituições, representam até 30% do corpo docente; sucateamento da infra-estrutura de laboratórios de ensino e pesquisa; inexistência de recursos para aulas práticas, contornada com recursos da pesquisa captados pelos docentes pesquisadores; defasagem dos salários de professores e servidores; falta de técnicos para apoio às atividades laboratoriais e conseqüente insatisfação do corpo docente e discente. Com este quadro, não é surpresa que docentes mantenham atividades externas e que, bolsas de estudo com valores defasados - são os mesmos há 6 anos - justificam a não dedicação integral de alguns estudantes às atividades de pós-graduação com as conseqüências óbvias na qualidade dos trabalhos e no tempo de titulação.
Neste panorama, os Fundos Setoriais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com recursos provenientes das Agências Nacionais, e o chamado “Fundão”, constituído com parcelas de 20% de cada Fundo Setorial, e destinado a financiar a infra-estrutura de Ciência e Tecnologia, representam a esperança de melhores dias. A garantia de continuidade destes recursos, o diálogo da equipe do MCT com os governos dos Estados e a comunidade científica promovido pela Academia para discussão dos objetivos fazem crer que será atendida toda a cadeia do conhecimento, da pesquisa básica às aplicações tecnológicas, com benefícios para a sociedade brasileira e repercussões no nível de emprego e no desenvolvimento sócio-econômico, conforme palavras do Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, em discurso proferido nesta Academia quando da posse dos novos acadêmicos, em 14 de junho de 2000.
Há, no entanto, no seio da comunidade científica, sérias preocupações, principalmente com relação ao apoio público à pesquisa básica, que se crê ameaçado tendo em vista uma política de fomento direto à inovação tecnológica, priorizando a ciência aplicável. Teme-se que se acentue o déficit que vem se acumulando nos últimos anos entre recursos financeiros necessários e aqueles disponibilizados para a pesquisa. Especificamente, lamenta-se o déficit de bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Produtividade Acadêmica; de verba para o fomento à pesquisa apresentada por demanda espontânea, em particular para despesas de capital destinadas a investimentos em equipamentos e material permanente.
Há uma grande preocupação com referência à preservação da Universidade Pública como geradora de conhecimento e da sua função primordial: a formação de recursos humanos na graduação e na pós-graduação. Ela não se omitirá em atender as demandas sociais compatíveis com a competência dos seus docentes e pesquisadores desde que sem prejuízo da sua função primordial.
É desejável que se fortaleça a pesquisa tecnológica nas próprias empresas, nos institutos e centros de pesquisa criando empregos para brasileiros com doutorado e até mesmo com pós-doutorado que se encontram desempregados ou desviados da função para a qual se prepararam.
Peço permissão aos meus colegas acadêmicos para falar um pouco de um tema pluridisciplinar que muito me interessa e que acredito interessar a todos: a biodiversidade brasileira. Reconhecida como a maior diversidade biológica do planeta não é, no entanto, utilizada satisfatoriamente para o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. É grande a variedade de espécies vegetais da flora brasileira: aproximadamente 55.000 espécies de angiospermas, o grupo taxonômico mais diverso e rico de todas as plantas da terra, e que representa 22% do total da flora mundial, um patrimônio genético pouco explorado. Toda a vida terrestre depende direta ou indiretamente destas plantas. Quase todas as nossas plantas cultivadas pertencem a este grupo que é a principal fonte de madeiras, fármacos e alimentos. É inegável sua importância econômica e ecológica.
O uso sustentável da biodiversidade e sua conservação tem sido objeto de políticas públicas e constituem temas de debates nacionais e internacionais. No Brasil, ações governamentais estaduais e federais vêm sendo desenvolvidas através de programas que apóiam projetos de interesse para o país incluindo a formação de recursos humanos e o desenvolvimento de produtos de alto valor agregado. Destaca-se o potencial da biodiversidade vegetal para a inovação farmacêutica pela utilização, principalmente, dos constituintes químicos micromoleculares, comumente conhecidos como produtos naturais. É significativo o número de fármacos de origem natural, a maioria deles obtidas de plantas utilizadas para fins terapêuticos.
Mas conhecemos apenas 1% da composição química das plantas brasileiras. Não é muito maior o percentual do que se sabe sobre as atividades biológicas e farmacológicas das plantas medicinais e menor ainda sobre seus constituintes químicos ativos, mesmo após 30 anos de investimento nas pesquisas em fitoquímica e farmacologia.
Neste momento não poderia deixar de enfatizar a importância do Prof. Otto Gottlieb que, direta ou indiretamente, é responsável pela maior parte dos trabalhos de fitoquímica moderna realizados no Brasil, isto é, realizados com sua orientação direta ou de seus discípulos. Eu não saberia estimar o número de artigos científicos publicados pelos pesquisadores que atuam em Química de Produtos Naturais mas asseguro que é significativa a contribuição desta linha de pesquisa para a área da Química e para a produção intelectual brasileira.
Estes estudos constituem um acervo de conhecimento relevante que deve ser explorado para o desenvolvimento de novos fármacos, um desafio que se coloca para a ciência brasileira. São bem conhecidos os argumentos desfavoráveis ao desenvolvimento de novos fármacos no Brasil, como custos elevados, falta de competitividade, necessidade e dificuldade de conjugação de esforços dos atores necessários, principalmente de empresas que deveriam comercializar os produtos.
Considerando as etapas do processo de P&D para a produção de novos fármacos a partir de plantas constata-se que existem, no país, as competências necessárias a etapa inicial da Descoberta de substâncias bioativas - botânicos, químicos, biólogos e farmacólogos - e para a etapa do Desenvolvimento que compreende os Ensaios Clínicos. Mas a transposição de escala para a produção de quantidades suficientes das substâncias puras, necessárias para os Ensaios Clínicos, requer tecnologias de produção piloto. Parece simples, ou pelo menos viável, mas, como bem colocou o Prof. Isaías Raw, Membro dessa Academia e presidente da Fundação Butantan: “para transformar os sonhos dos pesquisadores em produtos precisamos criar centros de desenvolvimento tecnológico com engenharia de produto e produção e, no caso especial de medicamentos e vacinas, centros de pesquisa clínica, sem o que continuaremos fabricando medicamentos a partir de fármacos importados da Índia ou da China”.
E que sonhos são estes? Freqüentemente a mídia relata que um pesquisador descobriu uma ou algumas substâncias com atividade biológica/farmacológica importante. E logo se cria a expectativa de que breve teremos um medicamento brasileiro no mercado. De fato a maior aproximação entre químicos e biólogos/farmacólogos tem tornado freqüente estes resultados, isto é, a obtenção de substâncias bioativas. Não seria exagero dizer que, atualmente, todo fitoquímico brasileiro tem as suas moléculas bioativas. Transformá-las em medicamentos, beneficiando a população brasileira e o desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico do Brasil é o sonho de cada pesquisador brasileiro. É a estes sonhos que o Prof. Isaías Raw se refere.
Com este relato resumido espero ter contribuído para demonstrar que a Universidade Pública tem cumprido o seu papel primordial de formação de recursos humanos e geradora de conhecimentos. Já, a colocação de produtos no mercado, não é função da Universidade e requer, em um país em desenvolvimento, uma vontade política orientada para este fim.
Finalmente, acredito que os Fundos Setoriais viabilizarão os apoios e parcerias necessárias para avançarmos na realização dos sonhos de todos os pesquisadores brasileiros: que os resultados do seu trabalho possam colaborar para o bem da sociedade e o desenvolvimento do Brasil.
Saudação aos Acadêmicos, pelo Acadêmico Cesar Timo-Iara