Sessão Solene de
Posse dos Novos Membros da Academia
Brasileira de Ciências
Acadêmico Juarez Rubens Brandão Lopes
Rio de Janeiro, 28/05/2001
Exmo Senhor Ministro.....
Estou plenamente consciente da responsabilidade de falar em nome dos novos acadêmicos – sentindo-me duplamente novato, como novo acadêmico e como membro de uma das mais novas seções da Academia, a das ciências humanas. Expressarei apenas de forma singela e breve algumas idéias que acho importantes e consensuais.
Antes de tudo, sinto-me orgulhoso e honrado de pertencer à Academia Brasileira de Ciências, instituição fundada há 85 anos atrás – naquele Brasil do início do século XX, ainda tão próximo do Império e do regime escravista e que mal iniciava a sua modernização. O cultivo da ciência, a ciência pela ciência como se dizia, a “ciência desinteressada” , era obra de alguns indivíduos – matemáticos, astrônomos, biólogos – dispersos por umas poucas instituições, que desenvolviam as suas respectivas ciências de forma isolada e artesanal. Isto num ambiente dominado por um positivismo que malgrado o seu papel nos períodos anteriores e durante a proclamação da República, se fossilizara e se voltava apenas para aplicações simples, de conhecimentos vindos do estrangeiro. Um dos positivistas chegou a afirmar que “a Ciência (estava) completa”; restava apenas “aplicá-la”. Nesse meio, a fundação da Academia, com as suas reuniões e revistas científicas, significava renovação cultural, a experimentação, e a penetração no país dos avanços do pensamento científico. Num país dominado ainda pelas teorias e doutrinas, de Newton e de Comte, a Academia patrocinou a vinda ao país de Albert Einstein e Enrico Fermi – e propiciava discussões da relatividade e da física quântica.
Nos anos 20 e 30, -- quando os poucos cientistas ainda se formavam nas escolas e faculdades profissionais, nas escolas politécnicas e nas faculdades de medicina, -- a Academia teve importante papel no ensino de ciências como tais, com a criação de faculdades de filosofia, ciências e letras.
No decorrer de sua história, a Academia esteve sempre presente fazendo face às tarefas demandadas por um país em constante transformação. Assim, após a Segunda Guerra Mundial, surgia uma necessidade imperiosa da criação de agências de financiamento para formação de pessoal de nível superior e para obtenção de recursos para a compra de equipamentos e laboratórios. Nesse passo, em 1951, é o Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, presidente da Academia, a figura que se sobressai na luta obstinada pela criação do Conselho Nacional de Pesquisas, o CNPq, cujo projeto aprovado pelo Governo foi concebido na Academia; e é ele mesmo, Álvaro Alberto, que vai ser o primeiro presidente do novo Conselho.
Também naqueles anos, a Academia ampliou muito as suas funções no panorama científico nacional, e aumentou a sua relação com o governo. Isto quando o país acelerava a sua industrialização, no governo de Juscelino Kubitschek, e nos anos finais da década de 70, quando praticamente completava o seu parque industrial com a implantação de indústrias básicas. Foi de comitês da Academia que surgiram instituições como a Comissão Nacional de Energia Atômica e institutos importantes como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São Paulo, e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, para citar apenas alguns exemplos. A Academia acompanhava nesse período as transformações da economia e sociedade brasileiras.
Data dos anos 70, o reconhecimento da Academia pelo Governo, no seu Plano Básico de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, como integrante privilegiada do Sistema de Ciência e Tecnologia do país. Iniciam-se naquela etapa as atividades da Academia de coordenação de programas nacionais e internacionais de pesquisa, entre os quais destaca-se talvez o Programa Antártico Brasileiro.
Na 2ª metade dos anos 90, num novo contexto internacional, a economia, a sociedade, e o Estado brasileiros estão passando novamente por profunda mudança. Certamente, tão importante e profunda, quanto foi a que ocorreu no primeiro pós-guerra e as provocadas pela grande onda de modernização e industrialização do período 1955-75. Hoje, a economia e a sociedade mudam – e também se transformam as suas relações com a ciência e a tecnologia.
Este não é o momento para uma análise detida dessa grande mudança. Lembremos apenas dois aspectos – importantíssimos. Primeiro, o papel do conhecimento e da ciência, nas atividades econômicas, alterou-se. Conhecimento e ciência passaram a ser “forças produtivas”, na linguagem dos analistas. Segundo, a distinção entre ciência básica e ciência prática na sua essência também mudou. No mínimo, o intervalo que medeia entre o conhecimento básico e as suas aplicações, encurtou-se sobremodo. Basta pensar nos programas de pesquisa biológica para ver isso.
A política governamental no tocante à ciência e à tecnologia mostra consciência das mudanças mencionadas. A apresentação feita pelo Ministro Ronaldo Sardenberg, há cerca de um mês, à Câmara dos Deputados merece de nós, cientistas e pesquisadores, a mais detida atenção.
Conforme a especialidade de cada um de nós, prestaremos atenção a diferentes aspectos. Alguns pontos me parecem centrais. Primeiro, ressaltam na política governamental, a abrangência e o vulto das ações programadas, para fazer face às necessidades atuais da economia e sociedade brasileiras. Segundo, nela estão contemplados investimentos em ciência e tecnologia de largo fôlego; apontemos uma cifra e um prazo, e eu cito: “no prazo de uma década será necessário alcançar um patamar superior a 2% do PIB... de maneira que o Brasil se coloque na média do esforço realizado pelos países membros da [Comunidade Européia]”. Terceiro, está presente em todo esse esforço na área de Ciência e Tecnologia, a preocupação com a diminuição das disparidades regionais e, particularmente, na área da informática e das telecomunicações, com a redução do chamado “hiato digital”.
Não seria o caso de citar programas específicos, os fundos setoriais, a constituição do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, o conteúdo dos programas inovadores, o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos, ou o Programa do Genoma Brasileiro. Deixo para os especialistas, estudá-los e comentá-los.
E, finalmente, observo que no documento reitera-se, repetidas vezes – inclusive quanto a gestão dos programas, a necessidade da participação, além do governo, da comunidade acadêmica, do setor privado, e da sociedade.
Como no passado, nestas questões e noutras, a Academia continuará a ser, creio, como de há muito o é, uma interlocutora necessária. Relendo recentemente material sobre a sua história e papel, convenci-me que, como sempre, a Academia saberá ajudar o país a ser contemporâneo do seu tempo.
Muito obrigado.
Saudação aos Acadêmicos, pelo Acadêmico Carlos José Pereira de Lucena