Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
As entidades abaixo assinadas, presentes à reunião conjunta do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e do Fórum Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no dia 2 de abril de 2004, vêm externar a Vossa Excelência seu apoio à campanha que está conduzindo para que nosso país alcance adesão de outras nações para que o Fundo Monetário Internacional, assim como outros organismos internacionais de financiamento, aceitem que os investimentos em infra-estrutura não sejam contabilizados no superávit primário, ou seja, não sejam vistos como gastos públicos.
No mesmo sentido, propomos que Vossa Excelência inclua expressamente nas citadas negociações que as inversões públicas realizadas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação também sejam consideradas como investimentos produtivos não compreendidos na categoria de gastos, de forma a serem poupadas das metas de superávit primário fixadas no âmbito do FMI e demais organismos multilaterais.
Entendemos que as medidas sugeridas por Vossa Excelência podem ajudar o Brasil a garantir um aumento dos investimentos em infra-estrutura, e, conseqüentemente, do desenvolvimento científico e tecnológico, sem prejuízo das metas fiscais, fator imprescindível para a superação de gargalos que emperram o pleno crescimento de nossa economia e para o processo de inclusão social.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2004.
- Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia
- Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa
- Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia
- Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
- Assoc Nac. de Pesquisa, Desenv. e Engenharia das Empresas Inovadoras (ANPEI)
- Associação Nac. de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (ANPROTEC)
- Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
- Academia Brasileira de Ciências (ABC)
- Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras (FOPROP)
- Assoc. Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
- Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
- União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Associação Brasileira de Física Médica (ABFM)
- Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBED)
- Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB)
- Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
- Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBM)
- Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC)
- Sociedade Brasileira Microbiologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Associação Brasileira de Lingüística
- Associação Nacional de História
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
- Associação Nacional de Pós-Graduação em Letras e Lingüística
- Associação Nacional de Pesquisa em Educação
- Sociedade Científica de Estudos da Arte (CESA)
- Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBQ)
- Sociedade Brasileira de Zoologia
- Associação Brasileira de Química
- Sociedade Brasileira de Ficologia
- Sociedade Astronômica Brasileira
- Sociedade Brasileira de Matemática
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento
- Federação das Sociedades de Biologia Experimental
- Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
- Associação Brasileira de Corrosão