"Que as minhas primeiras palavras sejam de agradecimento. Ao Governador Anthony Garotinho e ao ministro Roberto Amaral pela indicação do meu nome ao presidente Lula, para ocupar a Secretaria Executiva do MCT.

À minha esposa Marlene Benchimol, que pela primeira vez desde que estou no MCT vem a Brasília, e a meus filhos Rodrigo, Diogo e Maíra, pela paciência e compreensão ao longo destes quase onze meses de ausência, sendo que mesmo nos finais de semana, em que estávamos juntos, sempre havia documentos e processos para examinar e projetos a serem elaborados.

Agradecimentos especiais à competente equipe de presidentes e dirigentes dos órgãos e institutos que compõem a grande família MCT, nossos Secretários, Sub-secretários, Assessores, funcionários do corpo técnico e administrativo, cujo zelo permite ao MCT funcionar de forma exemplar no seu dia-a-dia, o que nos permite, com orgulho, comunicar o fato de que esta semana atingimos o índice de 95% na relação entre recursos empenhados e recursos disponibilizados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Nesta oportunidade, não poderia deixar de fazer alguns breves comentários sobre o trabalho coletivo realizado neste ministério ao longo destes quase onze meses de governo.



Inicialmente, cabe registrar que encontramos o MCT e suas agências em dificuldades e sem credibilidade junto à comunidade científica, como bem explicitado no documento básico elaborado pela comissão de transição do Partido dos Trabalhadores, e que recebemos das mãos dos companheiros Grando e Gláucia, que integram a equipe do MCT.



No CNPq havia ocorrido redução do número de bolsas e suspensão do edital universal previsto para 2002. Na Finep, uma execução de apenas 30% do orçamento dos fundos setoriais. Hoje, graças ao trabalho eficiente das equipes lideradas por Erney Camargo e Sérgio Resende, já podemos constatar que o CNPq e a Finep vem honrando seus compromissos dentro de prazos razoáveis.



Quero registrar que hoje o MCT é de fato responsável pela formulação da política de C&T, como decorrência do fortalecimento de suas diversas Secretarias, às quais foi atribuída a missão de conduzir os trabalhos dos diferentes fundos setoriais.



A coordenação geral dos fundos setoriais é hoje feita de forma mais racional, procurando reduzir ao máximo as despesas operacionais, fazendo com que os recursos se destinem à atividade fim. Lançamos as bases para que no próximo ano os recursos dos fundos possam ser melhor aplicados e que haja uma melhor articulação entre os vários comitês gestores.

É fundamental que aperfeiçoemos mecanismos de avaliação dos projetos que estão sendo apoiados. Lançamos também cerca de 76 editais e chamadas para todas os fundos setoriais, envolvendo cerca de R$ 496 milhões para os próximos dois anos, o que abre novas perspectivas para a infra-estrutura de C&T, para o apoio à pesquisa básica e à inovação tecnológica.

A decisão de apoiar diretamente os grupos de pesquisa, os departamentos e institutos, representa um retorno aos tradicionais mecanismos de apoio institucional da Finep, que tanto contribuíram para o fortalecimento da ciência brasileira.

Menciono apenas um conjunto de editais do fundo setorial de infra-estrutura, com valores previstos para 2003-2005 de R$ 150 milhões visando a manutenção da infra-estrutura física, hidráulica, elétrica, computacional, manutenção de equipamentos, obtenção de novos equipamentos e fortalecimento dos cursos de pós-graduação das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Colocamos em pleno funcionamento o Conselho Nacional de C&T, instrumento fundamental para a definição de uma política de Estado para esta área. Nesta tarefa, contamos com a participação entusiástica do presidente Lula e vários dos seus ministros. Esperamos que muito brevemente este conselho defina macrodiretrizes norteadoras da atividade de C&T realizada nos vários ministérios.

Fortalecemos o CNPq, principal agência nacional de apoio à pesquisa científica básica, fazendo com que execute integralmente o seu orçamento de 2003. Tal atitude permitiu uma ampliação do número de bolsas de 45 mil em novembro de 2002 para 52 mil em novembro do corrente ano.

Porém, é preciso que crescimento semelhante também ocorra nos próximos anos. Além disso, ainda no âmbito do CNPq criamos vários incentivos adicionais:

(i) bolsa prêmio, que atualmente apóia 4500 dos mais destacados pesquisadores brasileiros; (ii) taxa de bancada para os seus 6500 bolsistas de doutorado; e (iii) re-introdução do pagamento das taxas escolares para cursos de pós-graduação de excelente nível oferecidos por instituições privadas.

Criamos mecanismos que permitem o efetivo apoio ao processo de inovação tecnológica, enfatizando o conceito de que esta deve ocorrer predominantemente na empresa.

A introdução de um programa de bolsas nas empresas, pelo CNPq, e o programa Pappe, pela Finep, com recursos dos fundos setoriais e em parceria com as FAPs estaduais, abrem novas perspectivas para o setor, com um investimento previsto de R$ 170 milhões para os próximos dois anos.

Por outro lado, a Rede Brasil de Tecnologia e o Criatec fortalecerão estas iniciativas. A nova Lei de Inovação que o companheiro Grando dedicou muitas e muitas horas de acaloradas discussões, voltará a ser objeto de análise pelo congresso nacional.

Implementamos um programa de cooperação com as Secretarias Estaduais de C&T e com as Fundações de Apoio à Pesquisa Científica, tanto em programas de apoio à pesquisa básica, via CNPq, como de apoio à inovação tecnológica, via Finep.

Considero esta parceria entre os governos federal e estaduais uma das marcas mais importantes da administração do ministro Amaral, que atende assim a uma antiga aspiração dos estados.

Com isto, haverá uma ampliação significativa dos recursos para C&T, o que irá contribuir para que possa ser alcançada a meta de dobrarmos os recursos para C&T nos próximos anos.

Criamos a secretaria de C&T para a Inclusão Social, que vem sendo conduzida com competência pelo companheiro Jocelino Menezes. Programas importantes nas áreas da inclusão digital, arranjos produtivos locais, centros tecnológicos vocacionais e popularização da ciências, entre outros, levam o MCT aos municípios.

Estabelecemos vários programas cooperativos com outros ministérios, com destaque para:

(i) o apoio à área de saúde, em parceria com o Ministério da Saúde;

(ii) apoio à educação a distância e fortalecimento do portal de periódicos da Capes, em cooperação com o Ministério da Educação;

(iii) lançamento de editais para apoio à área de aqüicultura e piscicultura, em cooperação com a Secretaria Nacional de Pesca;

(iv) lançamento de um programa de segurança alimentar, em cooperação com a Secretaria de Segurança Alimentar;

(v) lançamento de um programa de C&T para a segurança pública, em colaboração com o Ministério da Justiça.

As importantes áreas nuclear e espacial, fundamentais para o desenvolvimento autônomo do nosso país, passaram a ter um tratamento diferenciado pelo MCT. Esperamos que o orçamento para 2004 possa refletir esta prioridade.

Fortalecemos ainda a cooperação internacional, inclusive resgatando o programa Prosul, que nas próximas semanas estará apoiando a cooperação entre o Brasil e outros países sul-americanos, com recursos de cerca de R$ 3 milhões.

Estabelecemos uma política de federalização da atividade de C&T que tem permitido ampliar gradativamente, e de forma planejada, os recursos necessários para o desenvolvimento científico e tecnológico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Avança o Centro de Biotecnologia da Amazônia, o Instituto do Semi-árido e o Instituto nacional de Neurociências. Esta política, no entanto, só terá reflexos positivos se for duradoura.

Recuperamos a credibilidade internacional do MCT, o que irá permitir a internalização, nos próximos anos, de recursos de cerca de US$ 200 milhões, provenientes do Banco Japonês e do Banco Mundial, recursos estes de suma importância para o apoio à infra-estrutura científica do país.

Já em 2004 contaremos com recursos da ordem de US$ 40 milhões para reforço ao FNDCT, visando apoio a áreas estratégicas, como biotecnologia, fármacos, nanotecnologia, etc.

Mas, ainda há muito por fazer. Certamente, senhor ministro, estamos apenas no início da jornada. Deixo a Secretaria Executiva com uma equipe sólida e competente no momento em que o MCT, suas agências e institutos encontram-se funcionando a todo vapor e com perspectivas de execução recorde do seu orçamento.

Como é natural, também deixo algumas atividades que não consegui ver implementadas.

Listo as principais, com o objetivo de que a equipe do MCT continue envidando esforços para concretizá-las, importantes que são para completar o quadro de reestruturação da nossa política de apoio à produção científica e tecnológica:

Implementação definitiva do Centro de Biotecnologia da Amazônia, cujos recursos iniciais estão sendo transferidos nos próximos dias, via Fundação de Apoio à Pesquisa da Amazônia;

Criação de mecanismos que permitam a liberação gradual da reserva de contingência dos fundos setoriais, que hoje atinge a cerca de R$ 1,3 bilhões, com previsão de acréscimo de mais R$ 830 milhões em 2004. Não podemos deixar de festejar o fato de que este fundo, cujas reservas foram asseguradas recentemente pelo presidente Lula, poderá liberar recursos já a partir de janeiro próximo, mediante decreto presidencial;

Ampliação dos valores das várias modalidades de bolsas do CNPq, compromisso com os estudantes de pós-graduação que foi assumido pelo presidente Lula; e

Criação de mecanismos que facilitem as importações de material científico para os laboratórios de pesquisa. Ainda ontem, e já com a participação do novo Secretário, avançamos nas negociações com o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios, visando a implementação do programa importa fácil para material científico.

Retorno ao RJ. Conforme explicitei em documento encaminhado ao presidente Lula, meu afastamento de um cargo da maior importância no MCT decorre exclusivamente da necessidade de colaborar com a administração da Governadora Rosinha Garotinho, de poder conviver mais intensamente com minha família, que não pode se deslocar para Brasília, bem como acompanhar mais de perto as pesquisas realizadas pelo grupo que coordeno na Universidade Federal do RJ.

Meu caro ministro e amigo Roberto Amaral. Reitero ainda, conforme esclareci na carta em que encaminhei meu pedido de exoneração a V. Exa., que ele não representa um desligamento da equipe que, sob a sua competente direção, vem conduzindo o MCT e introduzindo modificações na forma de operá-lo, em consonância com o pensamento majoritário da comunidade científica brasileira.

Será um prazer continuar cooperando com uma equipe constituída por nomes importantes da ciência brasileira, sobretudo quando esta equipe é comandada por quem estimula a criatividade e as incorpora imediatamente à prática administrativa.

Terei sempre o maior prazer em continuar cooperando com esta equipe, independentemente da ocupação de um cargo formal. Acredito mesmo que, livre da intensa atividade burocrático-administrativa, natural da função que exerci até o momento, poderei ter maior liberdade para me dedicar ao exame de questões mais conceituais.

Senhor ministro, deixo a Secretaria Executiva do MCT em excelente mãos. Aprendi a admirar o companheiro César Callegari durante a campanha presidencial de 2002.

Sua contribuição ao programa de governo do candidato do PSB à presidência da República foi significativa. Nos últimos meses vinha representando o MCT no estado de SP e participando das nossas discussões internas.

Sua experiência política, como deputado estadual por dois mandatos; sua experiência administrativa, tendo atuado nas secretarias de Cultura, de Educação e de Indústria e Comércio de SP; e sua experiência acadêmica, dirigindo a Escola Superior de Sociologia e Política de SP, são credenciais mais do que suficientes para ocupar com brilhantismo o cargo em que hora é empossado.

Não poderia concluir sem mais uma vez manifestar meu grande prazer e orgulho em ter integrado a equipe liderado pelo ministro Roberto Amaral e em ter ajudado o presidente Lula neste primeiro ano de governo.

Foi para mim grande honra poder conviver com uma personalidade marcante da vida política e cultural brasileira. No rol das minhas amizades, coloco-o ao lado de Carlos Chagas Filho, minha referência científica, e de Darcy Ribeiro, que me introduziu na área política, mas de uma prática política sem interesses pessoais ou eleitorais.

Meu caro amigo Roberto Amaral. Sua luta pelos princípios democráticos, que remonta à fase estudantil e à direção da União Nacional dos Estudantes, e passa pela resistência durante triste período do nosso país, e pela defesa da soberania nacional, é reconhecida por todos.

Aprendi a admirá-lo desde a elaboração da proposta de programa de governo com que o candidato Anthony Garotinho postulou, pelo Partido Socialista Brasileiro, a Presidência da República.

Suas convicções firmes em defesa do Estado e dos interesses nacionais que se manifestavam a cada parágrafo do texto que construímos coletivamente, e para qual o nosso Cesar Callegari deu importante contribuição, conquistaram a minha admiração.

Na realidade, elas simplesmente refletem a sua trajetória política. Esta posição, muitas vezes defendidas com certa ênfase, é fundamental para equilibrar outras visões de colegas do governo, certamente necessárias para que se leve a cabo, e de forma pacífica, um governo de mudanças, como esperamos para este país.

Seu combate ferrenho aos setores acostumados com os privilégios podem gerar algumas reações, mas esta atitude firme é fundamental para que o governo do presidente Lula possa ser efetivamente um governo de mudanças.

Siga em frente, ministro, e conte com o apoio da comunidade científica brasileira, que está efetivamente comprometida com o desenvolvimento soberano do nosso país."