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SBPC e ABC mobilizam parlamentares para incluir educação e C,T&I no bolo do pré-sal

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Publicado em 30/09/2011


A presidente da ABC e Acadêmica Helena Nader  no centro, tendo à direita
o ministro Mercadante e à esquerda o presidente da ABC, Jacob Palis 

Na partilha dos recursos dos royalties do pré-sal, o Brasil tem apenas dois caminhos. Pode simplesmente achar a melhor equação para dividir esses recursos entre União e estados, e correr o risco de pulverizar o dinheiro, ou tomar uma decisão estratégica definindo desde já um percentual para ser obrigatoriamente investido em educação, ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) - algo que possibilitaria ao país dar um salto rumo à era da economia do conhecimento.

Esse foi, em linhas gerais, o consenso das discussões do ato público que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) promoveram ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a importância de se gastar estrategicamente os recursos do pré-sal.

O evento, que atraiu mais de cem pessoas para o plenário, contou com a participação de diversos parlamentares, como os deputados Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, e Newton Lima Neto (PT-SP), e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O ato teve apoio de diversas entidades ligadas às áreas de educação e C,T&I - da União Nacional dos Estudantes (UNE) à Confederação Nacional da Indústria (CNI) - esta última representada por Rafael Lucchesi.

Na sua abertura, a presidente da SBPC e Acadêmica Helena Nader ressaltou que a riqueza do petróleo é da nação e como tal deve ser gasta naquilo que é mais importante para o povo brasileiro: educação - "que é a base da ciência, tecnologia e inovação". "Tenho certeza que, se fosse possível fazer um plebiscito, o povo responderia isso; portanto, é o que se espera dos parlamentares desta casa", ressaltou.

O presidente da ABC, Jacob Palis, citou o exemplo da Coreia do Sul, país que na década de 1970 era mais atrasado que o Brasil e hoje, após investir maciçamente em educação e C,T&I, ultrapassou até países desenvolvidos. "O mau uso desses recursos não nos levará a lugar nenhum", advertiu. Veja o vídeo com depoimento exclusivo do presidente da ABC.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) Aloizio Mercadante fez um apontamento importante na defesa de mais verbas para sua área e para a educação. Na década de 70, Noruega e Venezuela descobriram importantes reservas de petróleo. A Noruega optou por constituir um fundo soberano, de forma que esses recursos fossem geridos de forma a alavancar a economia do país. Já a Venezuela, a exemplo de outros países do Oriente Médio, simplesmente usufruiu da riqueza do petróleo. "Hoje, a Noruega é o 11º país com melhor IDH do mundo; enquanto a Venezuela está na 56ª posição desse mesmo ranking", afirmou.

Mercadante disse ser favorável a uma distribuição justa dos recursos entre os estados, mas ressaltou que "se trata de uma discussão republicana e suprapartidária, na qual o que está em jogo é o futuro do país". Na opinião dele, os recursos do pré-sal devem ser gastos prioritariamente para preparar o Brasil para o pós-petróleo. "Devemos investir em setores portadores de futuro, como energias limpas, indústria de alta tecnologia e biotecnologia", exemplificou. E para conseguir isso, só investindo pesado em educação e C,T&I.

A reboque do ministro, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) defendeu a aprovação do projeto de lei 594/2011, de sua autoria, que criaria um fundo soberano para gerir os recursos do pré-sal. Pelo projeto, 80% dos dividendos do fundo seriam destinados à educação básica. Dirigindo-se ao líder do PT na Câmara, o senador ressaltou o quanto seria importante o apoio da presidenta Dilma Rousseff nessa direção.

Em resposta, o deputado Paulo Teixeira disse que o governo federal, na partilha dos recursos, espera conseguir preservar a parte da União e do fundo social, fazer uma distribuição justa entre os estados - sem lesar o Rio de Janeiro - e promover a transição para a economia do conhecimento por meio de um "investimento pesado em educação, pesquisa e inovação".

O deputado federal Sibá Machado (PT-AC) ponderou que as entidades ali reunidas - a maioria a favor da causa da SBPC e ABC - definissem uma estratégia para conseguir incluir as áreas de educação, C,T&I na partilha dos recursos. "Já temos uma consenso, agora é preciso definir estratégias."

Em meios às discussões, o maior temor de alguns parlamentares e do ministro Mercadante é que o veto do ex-presidente Lula seja derrubado. Nesse caso, os estados não produtores teriam um divisão igual dos recursos, a união acabaria tendo que compensar a perda de receita dos estados e municípios produtores tanto nos contratos de partilha como nos contratos de concessão, o que acarretaria inevitavelmente mais cortes. O único alento é que, segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a manter a verba do MCTI aconteça o que acontecer.


(Site da SBPC, 30/9; vídeo do Núcleo de Comunicação da ABC; foto de Lecino Filho, Ascom do MCTI)



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