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Em primeira visita à ABC, ministro da Educação defende expansão do acesso e tratamento diferenciado às universidades

O ministro da Educação, Henrique Paim, esteve na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC) pela primeira vez para participar do Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior, realizado no fim de setembro. Na conferência que apresentou e na conversa com jornalistas que teve em seguida, Paim abordou temas importantes na educação, como a expansão do acesso ao ensino superior, as assimetrias regionais, a internacionalização das universidades brasileiras e a integração destas com o setor privado.


Henrique Paim e Jacob Palis 

"Como ministro da educação, era minha obrigação vir a esse encontro", afirmou Paim. O presidente da ABC, Jacob Palis, agradeceu o apoio que o Ministério vem dando à ABC, à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras instituições científicas, enfatizando sua "contribuição excepcional para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país, dando as mãos ao MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação]".

Confira, a seguir, trechos das declarações de Paim na visita à ABC:

Expansão do acesso e inclusão social

"O Brasil trilha um caminho forte na expansão das universidades, mas precisamos melhorar ainda mais o acesso. Nos últimos 11 anos, aumentamos em mais de duas vezes as matrículas no ensino superior. Em 2013, colocamos 7 milhões e 500 mil alunos nas universidades, incluindo a pós-graduação, contra 3 milhões e 500 mil em 2003. É um processo acompanhado de uma forte inclusão social. O perfil dos estudantes universitários brasileiros mudou totalmente, eles vêm de escolas públicas, são de baixa renda, negros, indígenas. Diminuímos a desigualdade. Saímos de uma taxa liquida de 11% de matriculados de 18 a 24 anos nesse período, chegamos a 18,8% e queremos atingir 33% no final da década."

Qualidade e avaliação do ensino

"Tão importante quanto expandir é a qualidade. Criamos o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), profissionalizando esse processo. Nossas universidades estão muito bem situadas. Entre as 20 melhores instituições de pós-graduação listadas pela [Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ], 16 são federais."

Avanços na pós-graduação

"Tivemos avanços precisos na pós-graduação, quase dobramos o número de matrículas entre 2003 e 2013. Saímos de 7.900 pra 14.800 doutores titulados por ano. Em 1991, eram 554 titulados. Todo esse esforço reflete a missão do pessoal da Capes de formar professores para o ensino superior."

Reconhecimento das diferenças entre as universidades

"Depois da expansão e recuperação das universidades, agora é preciso identificar as diferenças entre elas. No encontro da SBPC no Acre, por exemplo, vimos a Universidade Federal do Acre bem estruturada, completando 50 anos, mas tendo criado seu primeiro doutorado em 2013, então ela precisa de um determinado projeto de desenvolvimento. Outras universidades estão em outro ritmo e têm outros desafios."


Ministro da Educação em entrevista coletiva com jornalistas

Compromissos fundamentais

"Ainda assim, essas universidades terão que ter compromisso com questões importantes. O primeiro é a formação de professores. As instituições têm que estar conectadas com a educação básica, que é tão importante quanto a pesquisa. Outro elemento é a educação a distância, ferramenta que deve ser cada vez mais utilizada. Assim, levamos um bom conhecimento para várias regiões do país que não têm educação de qualidade. Isso tem que partir das universidades públicas. Mais um aspecto é a redução das assimetrias regionais, em que a Capes tem trabalhado. Há várias universidades no Norte, no Nordeste que precisam de uma atenção especial."

Internacionalização das universidades e a experiência do Ciência sem Fronteiras

"Várias universidades têm condições de dar um passo na direção da internacionalização. Há nichos de excelência que precisam ser cada vez mais explorados. Temos que fazer com que pelos menos essas 16 universidades federais avancem e se tornem de classe mundial, mas esse processo envolve todas as universidades públicas e privadas, em geral. A Capes vai liderar esse processo.

Já os estudantes do Ciência sem Fronteiras (CsF) vêm questionando a estrutura do curso, dos laboratórios, a relação das universidades com as empresas - por que no exterior eles têm estágios em empresas de áreas tecnológicas e aqui não? Temos que aproveitar o ensinamento do CsF."

Integração entre ensino superior e setor privado

"A universidade de excelência tem que ir muito além da formação, precisa trabalhar a pesquisa básica e aplicada, e fazer com que ela possa ser transformada em fonte de ideias de inovação. O Brasil, até hoje, não conseguiu celebrar o casamento entre a universidade e o mundo produtivo. Mas isso não depende só da universidade; a indústria também tem que mudar sua visão."

Flexibilização das contratações

"Recebemos com muito gosto a proposta da ABC e do Impa [Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada] para criar mecanismos que deem flexibilidade para as contratações para a pesquisa. Atualmente, o processo seletivo é muito complexo e, muitas vezes, os profissionais estão mais preocupados com a questão sindical e política do que com fazer seu trabalho no laboratório.

O Impa tem essa estrutura mais flexível e vem se destacando em termos de excelência. O modelo de Organização Social para contratar professores do exterior, que foi abordado aqui, está em discussão. As universidades de excelência buscam os melhores professores do mundo. A questão da ciência não pode estar atrelada a um país especificamente e o Brasil também precisa captar as melhores pessoas do mundo para suas instituições."

Os recursos destinados à educação

"Definimos claramente, no Plano Nacional de Educação, que é preciso destinar 10% do PIB para a área. Temos recursos que podem ajudar a chegar a esse total, que são os royalties do pré-sal - a lei destina 75% desses recursos para a educação. Esses investimentos já subiram de 4,8% pra 6,4% do PIB. Além disso, reduzimos a distância entre o investimento no ensino superior e na educação básica - a proporção era de 11 vezes, e hoje é de 3,7 vezes. Mas isso não significou redução do investimento no ensino superior."

Ensino de ciências e integração com a ABC

"Devemos criar uma cooperação ainda mais forte entre a Academia Brasileira de Ciências e o MEC", afirmou Paim, em relação ao comentário do vice-presidente da Academia, Hernan Chaimovich, sobre o esforço da ABC, "que reúne alguns dos melhores cientistas do país", em colaborar com o Ministério em projetos educacionais. Paim também falou sobre a importância do ensino de ciências: "Temos que conseguir despertar a ciência no estudante da educação básica, e a ABC pode nos ajudar a pensar como trabalhar isso nas escolas".

Autonomia e governança

Durante a conferência, o Acadêmico Sandoval Carneiro relembrou a apresentação do diretor executivo da Academia Nacional de Ciências e do Conselho Nacional de Pesquisas dos Estados Unidos, Bruce Darling, que informou como as universidades da Califórnia se desenvolveram a partir de uma governança que lhes deu liberdade e flexibilidade para atuar, "livre das amarras dos Tribunais de Conta".

Segundo Paim, a governança é uma questão que diz respeito à Administração Pública em geral, não apenas às universidades. "Esses problemas são enfrentados por qualquer órgão público, com os quais temos que conviver. E esse nível de controle é necessário, senão, como seria a situação do país hoje? Mas também devemos considerar alterar a legislação, para ter mais flexibilidade para o funcionamento das universidades."

Ensino superior gratuito

"Os estudantes do ensino superior público não terão que pagar por ele. A Constituição Federal deixa claro que o ensino publico é gratuito, temos uma posição muito clara em relação a isso. O que precisamos não é passar a cobrar, mas valorizar as universidades."

Veja outras matérias sobre a participação do ministro da Educação em evento na ABC:

Agência Brasil
Ministro da Educação defende maior intercâmbio entre empresas e universidades

Portal MEC
Paim quer aproximação entre universidade e setor produtivo

O Globo
Estudantes que não se adequarem serão afastados’, diz ministro da Educação sobre Ciência sem Fronteiras


(Clarice Cudischevitch para NABC)



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