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Comitês Assessores do CNPq manifestam apoio à carta da ABC e SBPC

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Publicado em 11/11/2016

Em carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoiaram a posição da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de discordar da reestruturação do MCTIC, que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN.

A ABC e a SBPC entregaram, em outubro, uma carta ao ministro Gilberto Kassab, manifestando-se contrárias a decisão.

Leia, abaixo, a carta de apoio dos membros dos Comitês Assessores do CNPq:

"Exmo. Sr.
Gilberto Kassab,
Ministro de Estado,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Brasília, 31 de outubro de 2016.

Exmo. Sr. Ministro,

Nós, membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vimos manifestar o nosso total apoio aos termos da carta conjunta enviada, em 10 de outubro próximo passado, pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

Para nós, também causou bastante estranheza a proposta de reestruturação do MCTIC que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN a uma "Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas", que se vinculará a uma Diretoria com a mesma denominação, que por seu turno, estará subordinada à Secretaria Executiva do Ministério. Na prática, isso significa o rebaixamento destas agências a uma posição de 4º nível na estrutura organizativa do MCTIC.

Entendemos que esta reestruturação, já aprovada pelo decreto 8.877/2016 de 18 de outubro próximo passado, é inadequada e sinaliza a retirada da Ciência, da Tecnologia e da Inovação da pauta das prioridades do governo federal e isso, por sua vez, significa um enorme retrocesso em relação às políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação que historicamente foram construídas no Brasil. De modo geral, a inadequação começou com a inusitada fusão entre os consolidados Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações e a supramencionada reestruturação, no âmbito do novo Ministério, veio aprofundar ainda mais esta inadequação.

Portanto, solicitamos que Vossa Excelência atenda os pleitos contidos na carta conjunta dos presidentes da SBPC e ABC no sentido de que esta reestruturação seja revertida o mais rapidamente possível, mantendo-se ainda o CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN diretamente vinculadas ao gabinete do Ministro e evitando-se, assim, como apontam os dois presidentes, "esse inconcebível retrocesso na gestão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em nosso País".

Na esperança de um pronta manifestação de Vossa Senhoria em relação à justeza dos pleitos apresentados, despedimo-nos.

Atenciosamente,

  • Ana Ivenick (CA de Educação)
  • Acácia Angeli dos Santos (CA de Psicologia)
  • Ado Jorio de Vasconcelos (CA de Física e Astronomia)
  • Adriana Piscitelli (CA-CS Antropologia)
  • Akemi Ino (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Almerinda da Silva Lopes (CA de Artes e Comunicação)
  • Anselmo Eduardo Diniz (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
  • Antonio Fausto Neto (CA de Artes e Comunicação)
  • Antonio Ferreira da Silva (CA de Física e Astronomia)
  • Antonio Gilson Barbosa de Lima (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
  • Antonio Gomes de Souza Filho  (CA de Física e Astronomia)
  • Antônio Vicente Marafioti Garnica (CA de Educação)
  • Carla Gobel Burlamaqui de Mello (CA de Física e Astronomia)
  • Carola Dobrigkeit Chinellato (CA de Física e Astronomia)
  • Carlos Antonio Leite Brandão (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Carlos Henrique Monken (CA de Física e Astronomia)
  • Celia Beatriz Anteneodo (CA de Física e Astronomia)
  • Charbel Niño El-Hani (CA de Educação)
  • Cicilia M. Krohling Peruzzo (CA de Artes e Comunicação)
  • Clovis Raimundo Maliska (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e - Aeroespacial)
  • Dalila Andrade Oliveira (CA de Educação)
  • Danilo Romeu Streck (CA de Educação)
  • Denise Elias (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Durval Muniz de Albuquerque Junior (CA de História)
  • Eduardo Miranda (CA de Física e Astronomia)
  • Emil Albert Sobottka (CA de Ciências Sociais - Sociologia)
  • Enicéia Gonçalves Mendes (CA de Educação)
  • Ethel Menezes Rocha (CA de Filosofia)
  • Felipe Barbedo Rizzato (CA de Física e Astronomia)
  • Fernando Ramos Pontes (CA de Psicologia)
  • Gardênia Abbad (CA de Psicologia)
  • Gastão César Bierrenbach Lima Neto (CA de Física e Astronomia)
  • Gastão Inácio Krein (CA de Física e Astronomia)
  • Helio Koiti Kuga (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
  • Hélio Leães Hey (CA de Engenharia Elétrica)
  • Heraldo da Costa Mattos (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
  • Ilya Lvovich Shapiro (CA de Física e Astronomia)
  • Isaltina Mello Gomes (CA de Divulgação Científica)
  • Itania Maria Mota Gomes (CA de Artes e Comunicação)
  • Jailson Souza de Alcaniz (CA de Física e Astronomia)
  • Jane Felipe Beltrão (CA de Ciências Sociais - Antropologia)
  • João Bosco Ribeiro do Val (CA de Engenharia Elétrica)
  • João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa (CA de Engenharia Elétrica)
  • João Freire Filho (CA de Artes e Comunicação)
  • Jupira Gomes de Mendonça (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Leonardo José C. dos Santos (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Lia Levy (CA de Filosofia)
  • Lucia Bastos Pereira das. Neves (CA de História)
  • Luciana Del-Ben (CA de Artes e Comunicação)
  • Luciana Rocha Barros Gonçalves (CA de Engenharia Química)
  • Lucídio Bianchetti (CA de Educação)
  • Lúcio Cardozo Filho (CA de Engenharia Química)
  • Luís Antonio Aguirre (CA de Engenharia Elétrica)
  • Luis Carlos Bassalo Crispino (CA de Divulgação Científica)
  • Luiz Carlos Soares (CA de História)
  • Luiz Fernando Ramos (CA de Artes e Comunicação)
  • Manoel Antônio dos Santos (CA de Psicologia)
  • Marcelo Leite Lyra (CA de Física e Astronomia)
  • Marcílio Alves (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
  • Marcos Antonio de Souza Barrozo (CA de Engenharia Química)
  • Marcos Gomes Eleutério da Luz (CA de Física e Astronomia)
  • Margareth Aparecida C. da Silva Pereira (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Margarita Barretto (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Maria Aparecida Crepaldi (CA de Psicologia)
  • Maria de Fátima Santos (CA de Psicologia)
  • Maria Elisabeth Bianconcini Trindade Morato Pinto de Almeida (CA de Educação)
  • Maria Helena Pereira Toledo Machado (CA de História)
  • Marina Maciel Abreu (CA de Serviço Social)
  • Nelson Studart (CA de Divulgação Científica)
  • Osvaldo Ronald Saavedra (CA de Engenharia Elétrica)
  • Oswaldo Baffa Filho (CA de Física e Astronomia)
  • Patricia Birman (CA de Ciências Sociais -Antropologia)
  • Patrícia de Melo Sampaio (CA de História)
  • Raimundo Sampaio Neto (CA de Engenharia Elétrica)
  • Regina de Fatima Peralta Muniz Moreira (CA de Engenharia Química)
  • Rodrigo Barbosa Capaz (CA de Física e Astronomia)
  • Sandra Lencioni (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Selma Simões de Castro (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Sérgio Hamilton Sphaier (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
  • Silvania Nascimento (CA de Divulgação Científica)
  • Simone Wajnman (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
  • Silvio Paolo Sorella (CA de Física e Astronomia)
  • Thaisa Storchi Bergman (CA de Física e Astronomia)
  • Tobias Frederico (CA de Física e Astronomia)
  • Wenceslau Gonçalves Neto (CA de Educação)
  • Virgínia Pontual (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
    - Yolanda Guerra (CA de Serviço Social)"



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