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Ciência recebe só 20% do necessário e deve fechar 2017 no vermelho

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Publicado em 4/10/2017

A equipe econômica do governo liberou apenas R$ 440 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de um total de R$ 9,8 bilhões que foram descontingenciados do orçamento federal. Isso equivale a apenas 20% do que o MCTIC calcula ser o mínimo necessário para fechar as contas deste ano: R$ 2,2 bilhões. O que significa que a pasta deverá terminar o ano cerca de R$ 1,8 bilhão no vermelho — dinheiro que deixará de ser transferido para o pagamento de bolsas e projetos de pesquisa em todo o País.

Os números estão listados na Portaria 314 do Ministério do Planejamento, publicada hoje no Diário Oficial da União (veja abaixo).

“Os recursos descontingenciados estão muito aquém dos R$ 2,2 bilhões que foram bloqueados anteriormente, e não são suficientes para atender sequer aos compromissos urgentes e essenciais do CNPq, Finep e institutos de pesquisa. As solicitações encaminhadas ao presidente de República e aos ministros da área econômica e da CT&I pelas entidades científicas e acadêmicas nacionais não foram atendidas”, diz o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira.

Procurado também pela reportagem, o MCTIC emitiu o seguinte posicionamento:

“O MCTIC esclarece que o valor de R$ 440 milhões descontingenciado pela equipe econômica do governo federal será destinado, prioritariamente, ao pagamento de bolsistas, de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados. Já os valores liberados do PAC deverão ser destinados às obras do novo laboratório de luz síncrotron, o Sirius, do Satélite SGDC e da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa). O Ministério atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pela recomposição orçamentária ainda em 2017. Trabalha também pelo cumprimento do orçamento para o ano de 2018 já que considera o papel da pesquisa científica, imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, como demonstra a história. É importante ressaltar que os valores para 2018 ainda estão sendo discutidos e não há um detalhamento sobre cortes ou aumentos no orçamento da pasta.”

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, enviou a seguinte reação ao blog:

“Nós jovens, pós-graduandos brasileiros, sentimos como esse governo quisesse desmontar o nosso futuro. Não temos perspectivas e sentimos que a nossa ciência está a beira de um colapso. Sabemos que sem investimento não há futuro para a ciência! Diante de tanto descaso e dos retrocessos em curso nos resta continuar lutando em defesa dos investimentos necessários para a retomada das nossas pesquisas e do desenvolvimento do nosso país. Além da luta contra esse governo que promove um desmonte da universidade pública, da CTI, da soberania nacional e dos direitos do povo.”

Confira a portaria publicada no Diário Oficial da União.

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(Herton Escobar, para o Estadão, 3/10/2017)



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