A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), realizada entre 30 de julho e 1º de agosto, ocorreu em um momento chave para o programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O programa é um caso de grande sucesso no sistema nacional de CT&I ao fortalecer a pesquisa em rede, conectando pesquisadores e laboratórios de todo o país ao redor de temas de interesse mútuo. Os INCT englobam todas as áreas do conhecimento e sua distribuição geográfica reflete a distribuição da própria ciência brasileira.
Porém, o programa se encontra num ponto onde a vigência dos INCT da segunda chamada, de 2014, está se esgotando, enquanto uma nova chamada está sendo planejada. Naturalmente, muitos pesquisadores estão apreensivos com a possibilidade de projetos já estabelecidos serem descontinuados, e como será o futuro dessas redes.
O vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jailson Bittencourt de Andrade, que organizou um encontro preparatório sobre os INCT em janeiro na ABC, fez uma breve introdução do tema. Atualmente, são 204 INCT no Brasil, incluindo 100 muito recentes que foram aprovados na última chamada do programa, em 2002. Com relação aos INCT de 2008 e 2014, estes últimos chegando ao prazo limite de vigência, são mais de 6300 pesquisadores principais envolvidos e R$ 850 milhões investidos.
“Também são mais de 12 mil pesquisadores formados, 79 programas de pós-graduação estabelecidos e 566 disciplinas criadas graças aos INCT. Recentemente, uma patente da UFMG, desenvolvida por INCT, foi capa da Nature. É um programa que oxigena a ciência brasileira e precisa ser salvaguardado e ampliado. É preciso assumir que os INCT são um projeto prioritário no Brasil”, defendeu Bittencourt.
Na mesma linha, o diretor-científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire Jr, defendeu que o próximo edital é um momento de subir o patamar dos INCT no sistema nacional de CT&I, estabelecendo-os como uma verdadeira política de Estado. Ele argumentou que os critérios para seleção de INCT devem ser sobre a relevância do tema e a existência de pessoal qualificado no Brasil, diminuindo a ênfase em aplicações imediatas. “Se na década de 70 tivéssemos colocado como prioridade a aplicação, jamais teríamos financiado a área da ótica quântica, à época muito pequena, e que hoje é muito forte na ciência brasileira”, advertiu.
Freire defendeu também a centralidade das Humanidades para a ciência brasileira. “É preciso lembrar sempre que as Humanidades foram as primeiras a desconstruir as ideias de superioridade racial e eugenia. No Brasil, foram sociólogos como Florestan Fernandes que desconstruíram a ideia de democracia racial, permitindo os avanços posteriores em políticas públicas. É por isso que Florestan precisa ocupar o mesmo lugar que Johanna Döbereiner e Cesar Lattes ocupam na história da nossa ciência”, refletiu.
A coordenadora do INCT das Radiações na Saúde (INTERAS), Denise Zezell, lembrou que os primeiros INCT foram fundamentais para a consolidação de infraestrutura e laboratórios que hoje são amplamente usados no sistema nacional de CT&I. Também foram essas redes que, durante muito tempo, conseguiram reter talentos nacionais e formaram uma nova geração de professores para as universidades. “Esses são os desafios que devemos ter em mente: os INCT precisam voltar a fixar talentos no Brasil e também é preciso incentivar a criação de startups”.
Já o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Américo Bernardes, ex-diretor de Inclusão Digital do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), defendeu a extensão como parte integrante do trabalho dos INCT. Para ele, a ideia de uma pesquisa baseada em missões deve dialogar também com a nova política industrial brasileira.
Em outro ponto, ele defendeu novos mecanismos de gestão profissional para os projetos, para enfrentar um problema crônico da ciência brasileira. “Não é apenas sobre os projetos estarem no CPF do pesquisador, faltam outros mecanismos de gestão. Temos que ter, assim como temos nas unidades Embrapii, recursos para contratação de profissionais de gestão, esse trabalho não pode sobrar o pesquisador”, enfatizou.
Assista à sessão “Ciência na Base da inovação e as tecnologias criticas INCTs e redes de pesquisa”:
