O Ministério da Saúde, cuja titular é a Acadêmica Nísia Trindade, anunciou que irá investir R$ 406 milhões para fomentar a pesquisa em saúde por meio de Chamadas Públicas em 2024. Esta iniciativa faz parte da estratégia nacional de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) através da ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCTI), em Brasília (DF), foram lançadas 9 Chamadas Públicas Nacionais de incentivo à Pesquisa em Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), totalizando um investimento de R$ 234 milhões.
Nos próximos meses de 2024, serão lançadas as Chamadas Públicas Descentralizadas, compondo a oitava edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). Este programa resultará na publicação de 27 Chamadas Públicas, uma para cada Unidade Federativa, através das Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais, em parceria com o Ministério da Saúde, o CNPq e os Governos Estaduais, somando um investimento de R$ 170,8 milhões em CT&I em Saúde.
Objetivos e Prioridades
As Chamadas Públicas lançadas hoje são direcionadas às prioridades de saúde do Brasil, focando em temas estratégicos e prioritários para o SUS. Elas visam a realização de atividades de CT&I em saúde, bem como a implantação e recuperação de infraestruturas institucionais. Esta ação reflete a prioridade do Governo Federal em fortalecer e aprimorar políticas públicas em saúde baseadas na ciência, com as melhores evidências científicas disponíveis, promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Os princípios estratégicos das Chamadas Públicas incluem:
- Transdisciplinaridade
- Fortalecimento e consolidação de redes de pesquisa
- Redução de desigualdades regionais de pesquisa
- Sustentabilidade ambiental
- Igualdade de gênero na pesquisa
- Política antirracista e de diversidade na pesquisa
- Inclusão de jovens pesquisadores na ciência
- Inclusão de pesquisadores com deficiência (PCD)
- Disseminação da comunicação de evidências em saúde e combate à desinformação
Orçamento e Impacto
O orçamento do Ministério da Saúde para ações de CT&I em Saúde em 2024 é cinco vezes maior do que em 2022, passando de R$ 116 milhões em 2022 para R$ 556 milhões em 2024. Este investimento recoloca o tema como uma política de estado prioritária, com capacidades estatais para transformar a saúde em vetor de desenvolvimento.
Avaliação dos Projetos
Além da análise de mérito científico, os projetos passam por uma análise de relevância social, assegurando que as pesquisas financiadas avancem o conhecimento científico e respondam às necessidades e prioridades da sociedade. Esta análise considera o potencial impacto dos projetos na melhoria da qualidade de vida, na redução de desigualdades e no fortalecimento do sistema de saúde.
Chamadas Públicas Lançadas
As Chamadas Públicas estão sujeitas às regras previstas nos editais disponíveis no site do CNPq. As nove Chamadas Públicas englobam diversas áreas de pesquisa, incluindo Genômica e Saúde Pública de Precisão, Doenças Determinadas Socialmente (DDS), Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS, Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde, Vigilância em Saúde, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Avaliação de Políticas, Programas e Projetos em Saúde, e Pesquisas de Evidências em Saúde.
A Política Nacional de CT&I em Saúde, alinhada à Estratégia Nacional de Desenvolvimento do CEIS, visa garantir que o avanço tecnológico não reproduza a exclusão de acesso à saúde. Trabalhamos por uma Política Nacional de CT&I em Saúde que contribua para o acesso integral, universal e igualitário à saúde.
Para mais informações e acesso aos editais, visite o site do CNPq.
Detalhamento das Chamadas Públicas:
- Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 33/2024 – Genômica e Saúde Pública de Precisão
Investimento: R$ 100 milhões
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico nacional na área de Genômica e Saúde Pública de Precisão, como parte do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genomas Brasil.
Eixos Temáticos:
- Doenças tropicais negligenciadas
- Doenças neurodegenerativas
- Doenças crônicas não transmissíveis
- Envelhecimento populacional
Tecnologias Envolvidas:
- Produtos de Terapia Avançada (PTA)
- Point-of-Care-Testing (PoCT)
- Sequenciamento completo do genoma humano
- Ferramentas de Inteligência Artificial (IA)
- Chamada CNPq/DECIT/MS nº 31/2024 – Apoio a projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente
Investimento: R$ 40 milhões
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico em DDS, promovendo a aproximação do conhecimento científico e da gestão pública.
Eixos Temáticos
- Novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento
- Novas tecnologias de vigilância
- Materno infantil: doenças de transmissão vertical
- Estudos para populações específicas
- Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 – Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)
Investimento: R$ 40 milhões
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico para o enfrentamento de DANT, aproximando o conhecimento científico e a gestão pública.
Eixos Temáticos:
- Novas tecnologias em saúde coletiva
- Promoção da saúde, prevenção, produção do cuidado e assistência
- Tabagismo, álcool e outras drogas
- Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 – Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS
Investimento: R$ 32 milhões
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento de estudos pré-clínicos e clínicos estratégicos para o SUS.
Eixos Temáticos:
- Doenças crônicas e agravos não transmissíveis (DANT)
- Doenças raras
- Teste do pezinho no Programa Nacional de Triagem Neonatal
- Potenciais emergências de saúde pública
- Condições de saúde mental
- Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 30/2024 – Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde
Investimento: R$ 10 milhões
Objetivo: Incentivar a prevenção e o enfrentamento à desinformação científica em Saúde.
Eixos Temáticos:
- Gestão da Infodemia
- Saúde, Sociedade e Desinformação
- Disseminação e Tradução do Conhecimento
- Chamada nº 34/2024 – Pesquisa em Ações de Vigilância e Prevenção para Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites Virais e Micoses Endêmicas
Investimento: R$ 6 milhões
Objetivo: Incentivar a vigilância, prevenção e eliminação de doenças, fortalecendo as políticas e programas do SUS.
Eixos de Pesquisa:
- Modelos inovadores e estratégias integradas para prevenção e tratamento
- Estudos sobre determinantes sociais e desigualdades em saúde
- Revisões sistemáticas e síntese de evidências
- Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS nº 35/2024 – Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil
Investimento: R$ 2,9 milhões
Objetivo: Incentivar o aumento das capacidades de CT&I na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
Eixos de Pesquisa:
- Desenvolvimento e aprimoramento de métodos e aplicações inovadoras
- Produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores
- Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 28/2024 – Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde
Investimento: R$ 1 milhão
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento da CT&I em Saúde, subsidiando a tomada de decisão dos gestores do Ministério da Saúde.
Eixos Temáticos:
- Saúde indígena
- Educação em saúde
- Doenças crônicas não transmissíveis
- Promoção da saúde
- Saúde da criança
- Saúde da população negra
- Plantas medicinais e fitoterápicos
- Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 36/2024 – Evidências em Saúde
Investimento: R$ 1 milhão
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento da CT&I em Saúde, contratando projetos de Sínteses de Evidências para Políticas e Diálogos Deliberativos.
Eixos Temáticos:
- Eixo 1: Síntese de Evidências para Políticas; Vigilância Ambiental; Doenças Crônicas não Transmissíveis; Violências e Acidentes
- Eixo 2: Síntese de Evidências para Políticas com Diálogo Deliberativo; Saúde da Mulher; Doenças Crônicas não Transmissíveis; Violência na escola
