A ABC está lançando no mês de julho a publicação “Fundo de Infraestrutura: propostas para um novo tempo”. Este documento é produto do trabalho do Subgrupo Infraestrutura do Grupo de Trabalho (GT) sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Academia Brasileira de Ciências.
O Grupo de Trabalho (GT) é coordenado pelo vice-presidente da ABC para a Região Nordeste & Espírito Santo, Jailson Bittencourt de Andrade. O Subgrupo Infraestrutura é coordenado pelo Acadêmico Wanderley de Souza.
Voltando a fita…
É comum que se ressaltem os grandes avanços da ciência por seus resultados e impactos positivos para a sociedade. O que raramente é lembrado, no entanto, são os bastidores: para que a ciência seja possível e siga evoluindo, é preciso que a infraestrutura científica — laboratórios, equipamentos e ferramentas — a acompanhe.
A estrutura passou a ganhar importância em 1930, quando as atividades científicas se tornaram mais complexas. Os estudos da época focavam em temas como os mecanismos das células e tecidos de seres vivos (com o uso da microscopia), a identificação de moléculas diversas (o que exige, por exemplo, equipamentos de eletroforese ou cromatografia) e os detalhes do funcionamento dos átomos. O apoiodo maquinário possibilitou o acúmulo de um conhecimento essencial, que até hoje serve de base para novas pesquisas.
Toda esta evolução abriu espaço para a interação entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento. As parcerias levaram a outras descobertas, possibilitadas por ferramentas ainda mais complexas, como aceleradores lineares e fontes de luz síncrotron. Hoje, o processo continua, com destaque para os chamados métodos ômicos (genoma, proteoma e transcriptoma, entre outros), que vêm impulsionando avanços na área da biologia computacional.
Por reconhecer a importância deste aspecto ferramental da ciência, países desenvolvidos mantêm programas de apoio à infraestrutura científica. Estes projetos dão suporte à construção e manutenção da parte física, além da aquisição e conservação de equipamentos complexos.
No Brasil, um movimento similar teve início em 1985, quando foi lançado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT). Um marco na ciência brasileira, o PADCT permitiu notável evolução em áreas como biotecnologia e novos materiais. Com o fim do programa, outra iniciativa surgiu em 1989: os fundos setoriais, que aportavam recursos no já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com investimentos crescentes, os valores disponíveis para a infraestrutura científica de instituições e empresas de base tecnológica chegaram a R$ 7,2 bilhões em 2010, com gestão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Os benefícios destes apoios são claros e inquestionáveis: o Brasil se consolidou como um grande produtor de novos conhecimentos, com impactos globais. O país se prepara, agora, para uma nova etapa. Após a conclusão de um período de contingenciamento do FNDCT, é hora de retomar os investimentos em infraestrutura — é este o objetivo do Fundo Transversal de Infraestrutura (CT-Infra) do FNDCT.
O CT-Infra do FNDCT foi criado por meio da lei 10.197 de 14 de fevereiro de 2001, para permitir a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa em instituições públicas brasileiras. Entre as possibilidades do fundo estão a criação e reforma de laboratórios e a compra de equipamentos.
Propostas para uma nova fase do CT-Infra
O ano de 2021 marca uma nova fase para o programa. Após um período de contingenciamento de recursos do FNDCT, o CT-Infra volta a receber aportes, com um orçamento anual da ordem de R$ 800 milhões.
Consciente de seu papel na proposição de políticas públicas em Ciência e Tecnologia, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) destacou, entre seus membros, cientistas de diferentes áreas do conhecimento para elaborar uma proposta concreta de aplicação dos recursos do CT-Infra.
