A SBPC lança nesta segunda-feira, 17 de maio, o volume 6 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Intitulada “Biodiversidade e Agrobiodiversidade como Legado de Povos Indígenas”, esta seção é coordenada pelo arqueólogo Eduardo G. Neves, professor titular do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.

 “Os capítulos aqui apresentados trazem uma síntese do conhecimento atualmente disponível sobre o papel das práticas e conhecimentos dos povos indígenas no passado na construção da agrobiodiversidade e parte da biodiversidade do Brasil contemporâneo. O recorte cronológico não é rígido, mas o foco principal é o longo período de mais de 10.000 anos transcorrido desde a transição entre o Pleistoceno e o Holoceno, ao redor de 11.000 anos atrás, até o início da colonização europeia, há cerca de 500 anos. A maior parte das discussões vem de estudos de caso da Amazônia, região onde pesquisas sobre o tema têm sido mais avançadas nos últimos anos. Os capítulos foram escritos por arqueólogos, ecólogos e antropólogos, o que demonstra o caráter transdisciplinar dessas pesquisas”, destaca Neves, na introdução do volume.

A obra foi lançada no dia 29 de abril em sessão especial transmitida pelo canal da SBPC no YouTube, com a presença de Laure Emperaire (IRD-PALOC), coordenadora do volume, Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), Dauro Prado, caiçara da Juréia e ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e a Acadêmica Manuela Carneiro da Cunha. Na ocasião, foi publicada a seção 7, “Gerar, cuidar e manter a diversidade biológica”, que está disponível para download gratuito.

A obra completa, com 17 seções, tem coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP).  Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.

Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade, além de outros serviços ecossistêmicos; das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente; dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. Avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.

O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição do BPBES, que publicou o Diagnóstico Brasileiro da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.

Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.

A SBPC publicará quinzenalmente em seu site um novo volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados no período, sempre às quintas-feiras, pelo seu canal no YouTube (@SBPCnet). A próxima transmissão será no dia 28 de maio.

Confira abaixo a estrutura básica da obra:

Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.  

PARTE I:  TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

  • SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO
  • SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde estão?)
  • SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
  • SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

PARTE II: CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE

PARTE III: POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

  • SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
  • SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL

PARTE IV: POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

  • SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
  • SEÇÃO 12. CONFLITOS
  • SEÇÃO 13. AMEAÇAS

PARTE V: AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS

  • SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL

PARTE VI.: PESQUISAS INTERCULTURAIS

  • SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
  • SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
  • SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS
(Divulgação SBPC)