Na manhã do dia 28 de agosto foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados, solicitada pelas deputadas Margarida Salomão e Samia Bonfim. O tema foi a situação orçamentária do CNPq.

O deputado Celso Pansera; o presidente da ABC, Luiz Davidovich; o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Marcelo Castro; e o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, em reunião no mesmo dia.

Salomão conduziu a mesa, que contou com a participação do presidente da ABC, Luiz Davidovich; o presidente da SBPC, Ildeu Moreira; o presidente do CNPq, João Filgueiras de Azevedo; e o secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini; e o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edvar Madureira Brasil, representando a Andifes.

João Azevedo apresentou as atribuições e responsabilidades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mostrando números, esclareceu que desde janeiro, quando tomou posse, já havia conhecimento público de que faltariam 330 milhões para pagar os bolsistas até o fim de 2019. Informou que este rombo não se deveu a contingenciamento, e sim à emenda constitucional de teto de gastos, o que requer agora uma suplementação orçamentária.

Semeghini frisou que o MCTIC não pretende cortar as bolsas e que, junto com o CNPq, vem fazendo esforços para recompor o orçamento. Explicou que o Conselho já fez remanejamentos internos que possibilitou o pagamento de mais um mês aos bolsistas e que o MCTIC pretende fazer o mesmo, desde que tenha comprometimento por parte do governo de que o recurso será liberado a qualquer momento até o fim do ano. Segundo o secretário-executivo, esta foi a promessa da representante do governo, deputada Joice Hasselmann, nas duas reuniões que tiveram para tratar do assunto.

“Uma tristeza estarmos gastando tanto tempo discutindo 330 milhões para pagamento a bolsistas. Não é isso que queremos. Queremos é avançar.” Semeghini esclareceu que o pagamento das bolsas em 2020 já está garantido e que o Ministério e o CNPq estão empenhados em fazer acordos com a iniciativa privada. “Temos que manter a regularidade e por isso começamos a construir o orçamento de 2020 pelas bolsas.”

Após quase quatro horas de sessão, com falas de todos os integrantes da mesa e debate com os deputados presentes, o presidente da ABC Luiz Davidovich agradeceu a importante manifestação do Parlamento, convocando aquela audiência. “O Parlamento brasileiro está demonstrando autonomia em relação ao Poder Executivo. Tenho esperança de que mantenham essa postura em relação a ciência e tecnologia.”

Davidovich apontou que além de pensar nas bolsas é preciso pensar nas pesquisas que serão realizadas pelos bolsistas e destacou que a imensa riqueza do país tem que ser bem aproveitada. “Temos que pensar nos investimentos fundamentais que garantam ao país um futuro, com autonomia, com independência. Queremos remédios baratos para a população, enfrentamento das epidemias emergentes, energias renováveis, biotecnologia que garanta desenvolvimento sustentável em todos os biomas brasileiros.”

O Parlamento, em sua visão, tem uma grande responsabilidade neste momento: garantir um futuro para os jovens e as próximas gerações de brasileiros.

Confira o discurso do presidente da ABC na íntegra.