A Acadêmica Debora Foguel coordenou a sessão que introduziu o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 na Reunião Magna da ABC. Este ODS visa assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Ela listou os subtemas, que envolvem garantir, até 2030, que todas as meninas e meninos completem o acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário; este deve atender a todos e ser livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. O ensino técnico e a universidade também devem ser universalizados, para estes sendo prevista a possiblidade de custo acessível.
técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo a universidade.

O oDS 4 prevê, também, que todos os estudantes adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

Uma experiência bem sucedida no Nordeste

O secretário de educação Francisco Herbert de Vasconcelos relatou a experiência educacional do município de Sobral, no Ceará, avaliada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como a melhor educação pública do país.

Herbert é professor e orientador em dois mestrados da Universidade Federal do Ceará: em Ensino de Ciências e Matemática e em Ciência da Informática. Ele contou uma história que tem 23 anos de continuidade, e que foi construída com muito empenho e determinação, numa das cidades mais pobres do Nordeste.

“Começou com decisão política e priorização, no sentido de fazer com que a escola básica cumprisse o seu papel”, relatou, referindo-se ao mandato de Cid Ferreira Gomes como prefeito, entre 1997 e 2004. Nos 12 meses anteriores, de acordo com Herbert, Sobral tinha tido cinco prefeitos e tinha 100 escolas para poucas matriculas, com diretores não qualificados para a função. A ruptura política, em 97, fez a diferença. O novo prefeito tomou medidas impopulares, transformando as 100 escolas em 40. Mas implementou critérios pedagógicos, injetando qualidade.

A estruturação da política educacional foi feita sobre três grandes eixos estratégicos. O primeiro foi o fortalecimento da gestão escolar. Até então, os diretores e coordenadores eram indicados politicamente ou eleitos. Com a nova política, passaram a ser escolhidos por critérios técnicos: passam por prova escrita e entrevistas, com análise comportamental. O gestor tem autonomia administrativa, pedagógica e financeira. “Cuida de absolutamente tudo – pintura, conta de luz, material didático… 40 % do Fundeb vai direto para a escola. As que não funcionam assim ficam quebradas, porque a Secretaria demora para atender”, destacou o palestrante.

O segundo eixo foi o fortalecimento da ação pedagógica. Herbert afirmou que os professores precisam qualificar o trabalho em sala de aula. “Para isso, o conjunto de práticas pedagógicas têm que ser atualizadas e desenvolvidas”, explicou. Isso inclui não ter mais que fazer chamada: as escolas têm alguém responsável exclusivamente pela presença. “Se a criança falta, esta pessoa vai de carro, moto ou lombo de burro na casa dela, para saber porque ela não foi à escola.”

O terceiro eixo foi a valorização do magistério. “Os professores que obtêm resultados positivos recebem prêmios em dinheiro”, salientou Herbert. Na Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), os professores trabalham o planejamento das atividades a serem desenvolvidas em sala de aula e fazem capacitação pedagógica em novas estratégias. Herbert explicou que, para tanto, são reservadas entre 4 e 12 horas do professor por mês, tempo em que os alunos ficam com professores substitutos.

Para os alunos, o tempo integral foi a base da mudança: todas as crianças passaram a ficar na escola das 7h até 17h45, com três refeições. Outro elemento básico foi a valorização da educação infantil, vista como estratégica para o desenvolvimento cognitivo e neurológico da criança. “As turmas desta idade não são depósitos de crianças, para fazer socialização. Os estímulos nessa faixa etária dão a base para as etapas seguintes”, argumentou Herbert. Sobral universalizou o atendimento na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, e tem 50% das crianças até três anos em creches.

Os dois segmentos seguintes, de ensino fundamental, têm a perspectiva de abranger várias questões importantes na formação da pessoa. Há metas para alfabetização na idade certa, no 1º e 2º ano, e para alfabetização de alunos defasados, do 2º ao 5º ano. “Nessa fase busca-se estimular a leitura e desenvolver o raciocínio lógico-matemático”, explicou Herbert. Entre o 3º e o 9º ano, a meta destaca a proficiência em língua portuguesa e matemática, para que o aluno possa avançar academicamente em outras áreas do currículo. A participação em Olimpíadas é estimulada e os alunos têm horário para desenvolver projeto de vida, além de disciplinas como Protagonismo Juvenil, Introdução à Pesquisa e Formação Humana, trabalhando as competências sócio emocionais. “As crianças são estimuladas a refletir sobre como querem contribuir para sua comunidade”, conta Herbert.

Hoje, Sobral tem 61 escolas, das quais 42 são especializadas em um determinado segmento educacional. “Ainda temos 18 escolas que tem ensino fundamental 1 e 2. Estas ainda precisam ser desenvolvidas e especializadas”, relatou Herbert. Ele destaca que quanto mais especifica é a modalidade da escola, melhor é o resultado. “O diretor se especializa, os professores se tornam pesquisadores estudiosos nos fenômenos naquele período escolar, naquela faixa etária. São 34 mil crianças envolvidas nessa política pública.”

Além das escolas, a Prefeitura mantém um Centro de Línguas, que oferece cursos de inglês, espanhol, ciências e informática e atende alunos da rede municipal. Herbert ressalta que ainda há a Biblioteca Municipal, que tem mais de 5 mil pessoas cadastradas e empresta em torno de 500 livros por mês. “E a Brinquedoteca, que tem atividades de artes e de leitura, em projetos como Amigos da Leitura, Ceará Cresce Brincando, PSE, A escola vai ao cinema, Peteca, Jogo ELOS e Tamo Junto.”

Os resultados

Resultados em educação são baseados em indicadores. Mesmo que estes tenham algum viés na sua construção, não deixam de ter um significado. E os indicadores mostram avanços inegáveis em Sobral.

De acordo com dados da própria Secretaria para o Inep/MEC, a distorção idade-série nos anos iniciais do ensino fundamental caiu de 32% em 2000 para 1,6% em 2018. Nos anos finais, passou de 74% para 3,8% no mesmo período. O abandono ficou próximo de zero.

No Índice de Oportunidades Educacionais Brasileiras (IOEB), Sobral ficou em primeiro lugar em 2014 e 2017. Este é um índice único para cada local (município ou estado), que engloba da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local, inclusive a rede privada. Envolve todos os moradores locais em idade escolar e não apenas os que estão efetivamente na escola.

No primeiro ranking referente aos anos iniciais do ensino fundamental do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), criado em 2007 pelo (Inep/MEC), o município de Sobral ficou em 1366º lugar no país. Em 2015 chegou ao primeiro lugar, classificação repetida em 2017. No ranking dos anos finais, em 2013 Sobral encontrava-se em nono lugar, sendo que em 2017 chegou à primeira classificação.

Próximos passos

Com base nos grandes avanços apontados pelos indicadores citados, a Secretaria Municipal de Educação de Sobral elaborou documentos curriculares de língua portuguesa e matemática, que começam a ser implementados neste ano. A publicação apresenta os princípios norteadores da nova política curricular, que envolve alcançar excelência acadêmica; garantir a equidade; promover o pleno desenvolvimento da pessoa; formar cidadãos críticos, éticos e bem-sucedidos profissionalmente.

Está em elaboração um novo currículo de ciências, aliado à implantação de laboratórios de fabricação adaptados ao ambiente escolar (FabLearn Labs) na rede pública municipal de ensino de Sobral.

Um novo currículo de Ciências está sendo elaborado por um grupo de trabalho formado por professores da Rede Municipal de Ensino de Sobral, com consultoria de especialistas da Universidade de Stanford e parceria da Fundação Lemann e da Universidade Federal do Ceará.

Para desenvolver habilidades cognitivas nos anos iniciais, foram implementadas no currículo competências socioemocionais – como autogestão, engajamento com os outros, amabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo. “A ideia é contribuir para a redução do índice de violência nas periferias. Cada escola terá um psicólogo concursado para ajudar nisso”, ressaltou Herbert.

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Programme for International Student Assessment – Pisa) é uma iniciativa de avaliação comparada, aplicada de forma amostral a estudantes matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. É coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o apoio de uma coordenação nacional em cada país participante. No Brasil, a coordenação do Pisa é responsabilidade do Inep.

O Brasil tem figurado entre os quatro países com pior desempenho. Em 2017, foi organizado um Seminário Pisa for Schools em Sobral, em função de convite da OCDE, que identificou um diferencial no país – fazem isso em todos os países e convidaram os alunos a fazerem a prova internacional. O resultado colocou os estudantes de Sobral acima do nível do Brasil. Os alunos de Sobral são bem mais pobres dos outros concorrentes, mas conseguiram alcançar nível de proficiência maior do que a média do Brasil e acima de alguns países da América Latina e Europa.

Sobral não é um paraíso, sob nenhum aspecto. Mas é um exemplo de que é possível mudar a educação no Brasil. Com vontade política e investimento adequado, muitos problemas podem ser resolvidos. O que, inegavelmente, é um passo além.