O Plano de CT&I em Carvão Mineral 2018-2022 é um documento de orientação estratégica do MCTIC para sua atuação na área temática priorizada referente aos minerais estratégicos que apresentam déficit comercial e importância econômica estratégica para o setor energético do País e ao desenvolvimento integral da cadeia produtiva do carvão mineral brasileiro, sendo parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022).

Para tanto, solicitamos a sua colaboração para fornecer críticas, sugestões, elogios e recomendações de modo a garantir a transparência no processo de formulação de políticas públicas.

As consultas públicas são processos de construção coletiva de políticas públicas entre governo e sociedade. As ações e programas do governo poderão atingir seus objetivos e ser aprimorados de acordo com as demandas coletivas com a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade.

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