SÃO PAULO – O Orçamento nacional de Ciência e Tecnologia, que já começou o ano 25% menor do que em 2017, deverá encolher mais 10%, por causa do bloqueio de R$ 16 bilhões do Orçamento federal, anunciado na semana passada. As consequências serão “catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País”, segundo entidades científicas.
“A possibilidade de recuperação econômica do País fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”, diz uma carta enviada ao presidente Michel Temer na sexta-feira, antes mesmo do contingenciamento ser confirmado. O documento é assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras cinco entidades [incluindo a Academia Brasileira de Ciências (ABC)].
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponível para investimento em bolsas e pesquisas será reduzido de R$ 4,5 bilhões para R$ 4 bilhões, aproximadamente, segundo cálculos da própria pasta. O valor exato do contingenciamento é de R$ 477 milhões. Outras áreas do governo também têm sofrido com restrição de verbas.
“Estamos conversando com o MCTIC para ver saídas, mas a situação é muito preocupante. Corte de 10% é intolerável”, diz o diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica, Augusto Gadelha. “O sistema está tão fragilizado que vai quebrar todo mundo”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas [e membro titular da ABC], Ronald Cintra Shellard. O orçamento inicial, sem contingenciamento, já era considerado uma “tragédia anunciada” pela comunidade científica. Considerando a inflação, ele representa menos da metade do que o MCTIC dispunha para investimento cinco anos atrás.
“É alto o risco de laboratórios de pesquisa serem fechados, pesquisadores deixarem o País e jovens estudantes abandonarem a carreira científica”, destaca manifesto assinado por dezenas de organizações. “Enquanto outros países apostam na ciência e tecnologia como setor prioritário, aqui é visto como qualquer outro”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. O MCTIC informou que vai reunir-se nesta terça-feira, 6, para discutir as consequências do contingenciamento.