Fronteiras do Brasil: Amazônia, Mar e Atividades Espaciais

A primeira sessão científica da Reunião Magna da ABC 2017 foi dedicada às “Fronteiras do Brasil: Amazônia, Mar e Atividades Espaciais”. Coordenados pela presidente da ABC e Acadêmica Helena Nader, os palestrantes Adalberto Val (INPA), André João Rypl (AEB), José Henrique Muelbert (UFRG) e Segen Estefens (Coppe) se sucederam nas apresentações.

Amazônia: nove países envolvidos, sendo que 60% ficam no Brasil

O biólogo e Acadêmico Adalberto Val, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o qual presidiu de 2006 a 2014, fez sua apresentação sobre a Amazônia, bioma que se estende por todo o norte da América do Sul, envolvendo áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

“Do ponto de vista biológico, ecológico e cultural é uma só região”, explica Val, “embora se estenda por nove países”. São 5,5 milhões de km2, sendo que 60% dessa área estão em território brasileiro. “Se tivéssemos um muro como o do Trump, ele teria que medir 13 mil km, que é o tamanho das fronteiras”, brincou o cientista.

Ao tomarmos o espaço que contém todos os nove estados brasileiros que o bioma envolve – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte dos estados do Mato Grosso, Maranhão e Goiás – vemos que caberiam todos os países europeus e mais a Argentina. “Isso impõe ao Brasil uma responsabilidade maior sobre a Amazônia”, ressaltou Val. “São 100 bilhões de toneladas de carbono de floresta viva.”

O pesquisador ressaltou que, quando se desenham políticas para a Amazônia, essa noção de escala tem que ser considerada. Val aponta que o modelo econômico da região era baseado no extrativismo predatório até pouco tempo atrás. “Da área ocupada, 18% já são preenchidas por vegetação secundária e atividades agrícolas, sendo que 65% dessa ocupação desordenada ocorrem em terras do governo.”

O Amazonas é o rio mais longo do mundo, com 6.992km de extensão. O rio Nilo, que é o segundo maior, tem 6.671km. Val observa que quando sobrevoamos a Amazônia, vemos um manto verde. Mas não é um ambiente único – é um conjunto bastante diversificado “São igapós, cachoeiras, paranás [conexões entre rios e lagos]; lagos em si, sempre conectados com os rios; várzeas, que são as áreas planas; e as praias ao longo do rio Negro”, mostrou o Acadêmico. “Olhando a imagem dos percursos dos rios, cheios de curvas acentuadas, dá para entender porque a base do transporte faz com que se demore mais para percorrer distâncias aparentemente pequenas.”

Adalberto Val explicou que existem três tipos de água na região amazônica. A chamada “água branca” é a do rio Solimões (à esquerda), com baixa quantidade de carbono dissolvido e 2.500 espécies de peixe. A concentração de sódio, potássio e cálcio é razoavelmente alta. Já a “água preta” do rio Negro (no centro) contém baixa quantidade de sódio, potássio e cálcio. Mesmo assim, reúne mais de 1.000 espécies de peixe. Isso se deve, basicamente, à alta taxa de carbono orgânico dissolvido. A “água clara”, do rio Tapajós (à direita), tem concentração de sódio, potássio e cálcio igual a do rio Negro, mas o número de espécies de peixe gira em torno de 500. Tem baixo índice de baixo carbono dissolvido.

Este sistema de águas joga mais de 275.000 m3 de água por segundo no mar. E essas dimensões gigantescas envolvem desafios proporcionais, especialmente as mudanças do clima. A amplitude das variações de cheias e secas se acentuaram desde os anos 80. Segundo o pesquisador, é grande a probabilidade de isto acontecer por conta das mudanças climáticas. “Embora a densidade demográfica seja baixa, são 20 milhões de pessoas vivendo na Amazônia brasileira e sofrendo os efeitos dessas mudanças drásticas. As populações amazônicas são seriamente atingidas.”

Mas a produtividade de uma parte pequena dessa população vem crescendo: a região teve grande ampliação do numero de grupos de pesquisa científica. No ano de 1993 eram apenas 77 grupos. Em 2016, eram 2.382. Val destaca a grande contribuição da ABC, com seu estudo estratégico publicado em 2008 que trouxe uma nova fotografia da região, e a colaboração da SBPC, ao levar a sua Reunião Anual para Manaus em 2009 e para o Acre em 2014. Ainda assim, há uma imensa defasagem entre a Amazônia e as outras regiões do Brasil em termos de produção científica, embora o potencial para estudo seja gigantesco. “E a redução de recursos, nesse momento crítico, afetou imensamente os estudos na região. Todos os países amazônicos precisam de mais estabilidade política e apoio do governo.”

Para Val, os desafios do desenvolvimento sustentável para a região podem ser agrupados em cinco tópicos principais. A região em si, com formação e tamanho, e com suas múltiplas diversidades, tanto em âmbito biológico como ambiental e cultural é um deles. O segundo envolve as pressões insustentáveis, internas e externas – como o desmatamento e outras consequências dos múltiplos usos da terra, a mineração e as demandas do desenvolvimento, que exige estradas, fiação elétrica, distribuição de água. O terceiro desafio, de acordo com Val, é a falta de apoio à ciência e à educação. “Falta pessoal preparado para atender às demandas regionais e falta informação robusta disponibilizada. Isso gera dependência de informação externa e baixa apropriação da informação pelo pessoal da região”, relata o Acadêmico.

O quarto desafio são as mudanças climáticas, foco de estudo de Adalberto Val. Sobre essa questão, ele destaca a ausência de informação robusta sobre os efeitos dos futuros cenários na região, que é a lacuna com a qual ele interage e tenta suprir com suas pesquisas no INCT Adapta. “A situação é grave, porque envolve questões básicas ainda não resolvidas na região, como a segurança alimentar, as dificuldades de transporte e comunicação e as doenças amazônicas.” O quinto desafio, como coloca Val, é a incerteza política. “Este desafio agora está mais acentuado ainda”, diz o pesquisador. “Não temos confiança na informação científica disponível; as ações regionais relativas a transporte, energia, saúde, comunicações, segurança e etc. são totalmente desconectadas. O que há é uma grande ausência – de organizações regionais sintonizadas e, principalmente, de transparência.”

“Considerando esses desafios, o que queremos efetivamente para o futuro da Amazônia?” pergunta o palestrante. E responde: “Queremos desmatamento zero, queremos pesquisadores e professores treinados e contratados, queremos infraestrutura apropriada para o desenvolvimento de ciência de qualidade, queremos uma educação básica conectada com a realidade local e mundial, queremos inclusão social, queremos uma base de daods confiável e robusta, queremos a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, queremos colocar a ciência a serviço de tudo isto”, resumiu o Acadêmico.

Para atingir esses objetivos, Val propõe
a criação de um Fundo Amazônico, organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), associadas às Academias de Ciências dos nove países amazônicos. Ou seja, temos diagnóstico e propostas de solução. Falta apenas a vontade política.

Espaço: a fronteira final

André João Rypl é um químico que virou diplomata de carreira. É chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB) e líder da delegação brasileira no grupo de trabalho sobre a Sustentabilidade a Longo Prazo das Atividades Espaciais do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior. Atua também nos debates sobre a criação de um Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço.

Agradecendo o convite para esta oportuna interação com a academia, Rypl conta que ao saber que o tema seria “Fronteiras”, fez uma associação bastante óbvia com a série Jornada nas Estrelas, “provavelmente o primeiro estímulo da ficção a alimentar minha imaginação e fazer com que eu pensasse no espaço como o novo limite infinito da humanidade, nossa fronteira final.” E relembra de um fato importante: no ano de 1967, em que foi lançada a série, foi também o ano do Tratado do Espaço, celebrado em plena Guerra Fria, quando o mundo vivia a realidade da corrida armamentista, da destruição mútua assegurada e do terror nuclear.

Rypl destacou que este Tratado estabeleceu, de forma pioneira, os princípios que, ainda hoje, guiam a condução das atividades espaciais no plano internacional e no plano interno. “Como princípio central, o Tratado estabelece que a exploração e uso do espaço exterior devem ser conduzidas em prol e de acordo com os interesses de todos os países, e que o espaço é patrimônio da humanidade”, apontou.

O Tratado do Espaço foi, posteriormente, complementado pelo Acordo de Salvamento e Restituição, a Convenção de Responsabilidade, a Convenção de Registro e o Tratado da Lua. Juntos, esses instrumentos constituem a base legal primária para que que os países conduzam seus programas espaciais. O Brasil é signatário de todos instrumentos, exceto do Tratado da Lua, mas segue, de qualquer forma, todos esses princípios.

Em sua ação diplomática, no Comitê das Nações Unidas para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior, que é o fórum internacional para discussão de temas espaciais, o Brasil tem defendido os princípios desses tratados, mais especificamente o direito à liberdade de exploração do espaço exterior em condições de igualdade para todos os países, a manutenção da paz e da segurança internacionais e o respeito ao Direito internacional e à Carta das Nações Unidas.

Rypl afirmou que são esses princípios que norteiam as atividades do Programa Espacial Brasileiro e que são aplicados em harmonia com o objetivo estratégico da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais: “Promover a capacidade do país para, segundo conveniência e critérios próprios, utilizar os recursos e as técnicas espaciais na solução de problemas nacionais e em benefício da sociedade brasileira”.

O Brasil tem cooperação com atores de todos os continentes e de todos os vieses ideológicos e políticos. E por que isso é possível? “Pela orientação pacífica de nosso programa espacial, que é conduzida de forma absolutamente harmônica com nossos interesses de defesa”, relatou o especialista. Rypl deu como exemplo o lançamento do SGDC, um satélite de defesa e comunicações. “E isso é possível porque o Brasil conduz suas atividades espaciais sob a orientação de uma agência civil, como o fazem os principais atores espaciais do mundo – Estados Unidos, Rússia, Índia, China e União Europeia”, acrescentou.

O caráter pacífico permite que o Brasil amplie seu campo de ação – suas fronteiras – em um contexto onde imperam uma série de restrições de acesso a tecnologias, várias das quais tem uso dual. “Em nossas atividades de cooperação internacional, temos desenvolvidos programas que geram benefícios não apenas para o Brasil”, ressaltou Rypl. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por exemplo, desenvolve soluções e aplicações de sensoriamento remoto que são usadas em várias partes do mundo. O programa brasileiro de clima espacial é referência no hemisfério sul.

Rypl destacou que o Brasil é o primeiro país fora da Rússia a receber estações do sistema GLONASS (sistema russo de navegação por satélite, como o GPS) de GNSS (Global Navigation Satellite System, na sigla em inglês). A relação do Brasil com a China, que alimenta o programa de cooperação tecnológica CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) e outras iniciativas – é verdadeiramente única no mundo. “O Brasil conversa e encontra objetivos comuns em todo o globo, ao contrário de muitos desses países citados. Poucos países têm essa capacidade de diálogo e interlocução”, ressaltou o especialista.

“Nossos programas espaciais são conduzidos para atender as necessidades da sociedade, como determina a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais [PNDAE]. Desenvolvemos soluções para desastres naturais, telemedicina, meio ambiente, educação, geolocalização, agricultura, comunicações e outras áreas.”

O Brasil é, hoje, um dos principais atores nas discussões das diretrizes de sustentabilidade a longo prazo das atividades espaciais. “Introduzimos a importância da cooperação, da transferência de tecnologia e da capacitação de recursos humanos como elementos fundamentais da sustentabilidade das atividades espaciais”, disse o palestrante. Ele ainda ressaltou que o Brasil é um interlocutor chave na discussão dos desafios relacionados às atividades comerciais no espaço, particularmente no que se refere às atividades de mineração em corpos celestes. “Trouxemos para o âmbito das Nações Unidas o tema da proliferação de atividades com pequenos satélites, os quais têm papel fundamental no desenvolvimento de programas espaciais em países em desenvolvimento, mas que trazem desafios em áreas como registro, interferência, alocação de frequências e órbitas, detritos espaciais e colisões.”

A questão de detritos espaciais é outro tema no qual o Brasil tem papel fundamental, na medida em que busca assegurar que as imprescindíveis medidas de mitigação de detritos não criem barreiras técnicas ou econômicas para o programa espacial. De acordo com o diplomata, o país também é a principal voz do mundo em desenvolvimento na discussão da ameaça representada pela militarização do espaço. A discussão desse tema é liderada em Genebra, na Conferência do Desarmamento, e em Viena, no COPUOS (Committee on the Peaceful Uses of Outer Space), pelo Brasil. “Tivemos, também, papel fundamental nas discussões da proposta europeia de Código de Conduta para Atividades Espaciais, que buscava incorporar o direito à legítima defesa. É um tema sensível, com consequências imprevisíveis, e justamente por termos um programa espacial pacífico, fomos capazes de unir representantes de todos os continentes e evitar que essa proposta fosse adotada”,

É devido a esse perfil que, em 2018-2019, México e Brasil presidirão o COPUOS em um momento especial, por ocasião da conferência UNISPACE+50, que estabelecerá as diretrizes das Nações Unidas na área espacial para os próximos 15 ou 20 anos, de f
orma alinhada com outras iniciativas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “O Brasil, definitivamente, tem um papel agregador neste âmbito.”

As fronteiras do conhecimento sobre o mar no Brasil

José Henrique Muelbert, doutor em Oceanografia pela Universidade de Dalhousie (Canadá), é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) e coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia Mar Centro de Oceanografia Integrado (INCT- Mar-COI). Como grande especialista em oceanos, que é, trouxe para a Reunião Magna da ABC os estudos desenvolvidos por seu grupo. “Nossa universidade está localizada em região costeira. Nós temos uma posição filosófica com relação aos ecossistemas costeiros e oceânicos, que representam 70% da superfície da terra”, declarou Muelbert, logo de início.

Ele explicou que estes ecossistemas contribuem para manter o sistema térmico, por meio da troca de calor entre os polos e as regiões equatoriais. É uma região muito relevante para bens e serviços ecossistêmicos e é reguladora do clima. Além disso, é imporante para a questão demográfica, já que há uma concentração urbana imensa nas regiões costeiras: 11 das 15 maiores cidades do mundo ficam nestas regiões.

Estes ambientes costeiros, no entanto, vêm sofrendo agressões muito grandes e estão se modificando. “Existe um aumento significativo dos desastres naturais, do aquecimento global e da concentração de carbono nos oceanos, criando graves problemas. Isso é uma grande fronteira que precisamos romper e, para tanto, é necessário conhecer os oceanos profundamente, relatou Muelbert.

A pauta básica para o desenvolvimento das Ciências do Mar – tema do grupo de estudo do qual participa no Projeto de Ciência para o Brasil (PCBR) da ABC – envolve o estabelecimento de diretrizes científicas, o desenvolvimento tecnológico e o planejamento estratégico e de cooperação.

Com relação às diretrizes científicas, Muelbert o estudo do funcionamento dos ecossistemas e das mudanças climáticas. “É importante conhecer a contribuição terrígena e a profundidade da plataforma continental. Os rios levam muito material orgânico que fica concentrado no local onde desaguam. Além disso, mais fertilizantes são lixiviados e levados para a área costeira, o que tem criado zonas mortas, sem oxigenação. Isso muda a concentração de predadores móveis. Então, nesses locais, os microrganismos passam a dominar”, explicou. Essas mudanças, segundo ele, têm influência sobre os estoques pesqueiros e, portanto, afeta diretamente a vida das comunidades locais. “As mudanças climáticas também têm impacto sobre os ecossistemas marinhos, dados os eventos extremos e as mudanças biofísicas”, observou o especialista.

Sobre a necessidade de desenvolvimento tecnológico, Muelbert ressaltou que é preciso apoio aos sistemas de observação e novas tecnologias par ao aproveitamento dos recursos dos oceanos. “Por exemplo, é necessária infraestrutura adequada para estudar o fundo marinho e novos biomas muito pouco conhecidos. Precisamos conhecer as espécies no oceano profundo, local que é palco de novas atividades econômicas, especialmente a mineração. Temos que estudar mais as regiões vulcânicas em fundos marinhos, é uma linha de estudo fascinante.” Muelbert deu exemplos como a importância desenvolvimento de sensores e tecnologias para o aproveitamento dos oceanos, desde drones aquáticos até satélites para observação dos oceanos. Ele afirmou o país tem que desenvolver sua própria tecnologia. “Comprar tecnologia não nos interessa. Precisamos de planejamento estratégico e de cooperação internacional”, acrescentou.

Os oceanos estão se acidificando, ou seja, estão absorvendo mais gás carbônico. Com isso, vem a perda de biodiversidade marinha. Em relação à era pré-revolução industrial, a perda de corais é da ordem de 60%. O Brasil, por exemplo, perdeu 23% de seus mangues, que são filtros biológicos que impedem que os poluentes avancem para os oceanos, além de serem berçários para diversas espécies. “Temos 8 mil km de costa com grande densidade populacional, então temos muito que estudar”, ressaltou o oceanógrafo.

Estruturas oceânicas e suas tecnologias

O engenheiro brasileiro Segen Farid Estefen é professor titular de Estruturas Oceânicas e Tecnologia Submarina do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ. É especialista nas áreas de estruturas de navios e plataformas oceânicas, tecnologias de águas profundas e energia dos oceanos e integra o grupo de especialistas de excelência do grupo de estudos sobre Ciência do Mar do PCBR.

Estefen relatou que, embora o hemisfério Sul do planeta tenha muito mais água do que o hemisfério Norte, tem pouca gestão sobre a influência desse oceano para os territórios. Um lado do planeta, que contém o oceano Pacífico, é praticamente só água. “Na superfície, temos efeitos de correntes muito significativos, que dão uma movimentação planetária. Há efeitos que são influenciados pela profundidade: a luz e a temperatura diminuem, em oposição à salinidade, a densidade e a concentração de oxigênio, que aumentam”, esclareceu.

O Brasil, segundo Estefen, conseguiu ter um papel preponderante em novas tecnologias de águas profundas por causa do off-shore e do pré-sal.” O pré-sal traz duas grandes províncias de petróleo – a bacia de Campos e a bacia de Santos – em condições únicas. Nenhum pais tem essa riqueza tão próxima de seus centros consumidores e esse é o trampolim para a economia de baixo carbono. A economia baseada no petróleo vai ter um pico e uma decadência, prevista lá para 2040″, informou o engenheiro.

Ele reconhece que o Brasil tem vivido momentos de desencanto. Mas diz que a produção convencional de petróleo do pós-sal vem diminuindo e que tivemos uma subida do petróleo de origem do pré-sal. “O pré-sal é uma realidade no Brasil e a tecnologia para extrai-lo foi desenvolvida em dez anos, o que é um recorde e é fundamental para o país. Isso nos dá perspectiva de futuro – se não fosse o pré-sal estaríamos tendo que importar petróleo”, esclareceu Estefen. A Petrobras produz 86% dessa prospecção e exploração de petróleo no mar.

Ele mostrou imagens do LabOceano e do Laboratório de Tecnologia Submarina, ambos na Coppe/UFRJ. Explicou que o estudo no modelo reduzido é muito importante, pois se pode ter a visão global do empreendimento e se pode testar os equipamentos, para avaliar a adequação de cada um. “Este é um dos grandes feitos da engenharia nacional”, ressalta Estefen.

O engenheiro mostrou fotos do sistema submarino de produção – o convencional (foto à esquerda) é o navio ter uma indústria em cima da embarcação, onde são recolhidos o óleo e o gás, separados, armazenados e transferidos para o navio petroleiro
transportar. “Mas o futuro desse sistema é tornar-se submerso, a ideia é que essas plataformas não sejam mais visíveis”, informou. Estefen explicou que o custo de produção do petróleo tem que ser reduzido e isso requer maior controle. “Não basta conhecimento tecnológico: estamos trazendo economistas para trabalhar conosco na viabilidade técnica e econômica, estamos vendo os gargalos para saber como transferir essa produção para a costa.”