O presidente da ABC Luiz Davidovich e a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Acadêmica Helena Nader participaram da reunião do Conselho Consultivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizada no dia 24 de janeiro na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.
Na parte da manhã, reuniram-se as Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). No início da tarde, o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, instalou o Conselho Consultivo, “um fórum informal que baliza todas as ações e decisões do ministério”, de acordo com o titular da pasta. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Michel Temer.
Segundo Kassab, o trabalho das Comissões Temáticas contribuirá para propor temas a serem discutidos nas reuniões plenárias do CCT e para a avaliação da execução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Por outro lado, o Conselho Consultivo servirá para aproximar e promover a integração entre os diversos setores envolvidos com a ciência, tecnologia e a inovação do país. “Assim que assumimos o ministério, percebemos o distanciamento que havia entre as decisões de governo com a comunidade, além do profundo descaso orçamentário com todas as instituições, uma situação muito difícil. Então, criamos esse Conselho Consultivo”, explicou.
O presidente da República ressaltou a gestão do ministro à frente da pasta, bem como a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico do país. Temer afirmou que ciência, tecnologia e inovação são estratégicos para o Brasil e para o mundo.”A inovação tecnológica tem uma linguagem universal e sem divergências. É um setor fundamental para o nosso país e eu não tenho a menor dúvida de que é incentivador da geração de empregos”, disse.
O presidente mencionou a celeridade e empenho do ministro para liberação dos recursos da Fonte 900 para Fonte 188, ligada ao Tesouro Nacional, que possibilitou executar os pagamentos de competência da pasta. O montante, no valor de R$ 1,7 bilhão, foi utilizado para antecipar os pagamentos das bolsas de pesquisadores dos meses de janeiro e fevereiro, além de despesas administrativas do ministério. “Os chamados restos a pagar datavam de 2007 e não vinham sendo cumpridos, causando um prejuízo na administração, em geral. Nesse brevíssimo tempo de governo, nós não só pagamos todas as emendas parlamentares, como liquidamos todos os restos a pagar de 2007 para cá”, frisou Temer.
Para a presidente da SBPC Helena Nader a reativação das comissões do CCT é uma conquista para o setor e representa um estímulo para o bem-estar social. Ela preside a Comissão de Pesquisa e Infraestrutura. “A volta do CCT é uma vitória muito grande para o ministério e a sociedade civil, porque é o fórum presidido pelo presidente da República para traçar o que seriam as diretrizes para ciência, tecnologia e inovação impulsionarem o conhecimento e a economia e, com isso, o bem-estar social de todo o povo”, disse. “Pretendemos, num curto espaço de tempo, estar com o documento que baliza as ações de ciência, tecnologia e inovação para o Brasil”, completou.
Já o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, pontuou que o setor não pode sofrer retrocessos orçamentários sob pena de “causar prejuízos irreparáveis”. Ele pontuou a importância dos financiamentos da Finep para o crescimento e evolução do setor no país. “Ciência, tecnologia e inovação é um setor que só traz notícias boas, descobrimentos de novos métodos, técnicas e formas de desenvolver problemas. O que precisamos é de simplificação, desburocratização e, sobretudo, um atendimento as especificidades do setor”, ressaltou.
Ao todo, são seis comissões temáticas de apoio ao CCT: Assuntos Cibernéticos; Capital Humano; Financiamento, Cooperação Internacional e Avaliação; Marco Legal; Pesquisa e Infraestrutura; e Tecnologia e Inovação. Os grupos são constituídos por representantes do governo federal, da comunidade científica, de universidades e representantes de usuários e produtores de ciência e tecnologia.
O presidente da ABC capitaneia a comissão de Capital Humano. Ele destacou, em entrevista exclusiva para NABC, que na parte da tarde foram discutidos especialmente a regulamentação do Marco Legal e a revisão da regulamentação da Lei da Biodiversidade, dois temas fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Ressaltou, ainda, o compromisso assumido pelo presidente da República em abordar em reunião próxima a importância da ciência, tecnologia e inovação para a retomada do crescimento junto aos governadores dos Estados, ressaltando que o país precisa de apoio em relação às Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e às Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, que vêm perdendo espaço e recursos em função das dificuldades financeiras dos estados da União.
