Em carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoiaram a posição da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de discordar da reestruturação do MCTIC, que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN.

A ABC e a SBPC entregaram, em outubro, uma carta ao ministro Gilberto Kassab, manifestando-se contrárias a decisão.

Leia, abaixo, a carta de apoio dos membros dos Comitês Assessores do CNPq:

“Exmo. Sr.
Gilberto Kassab,
Ministro de Estado,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Brasília, 31 de outubro de 2016.

Exmo. Sr. Ministro,

Nós, membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vimos manifestar o nosso total apoio aos termos da carta conjunta enviada, em 10 de outubro próximo passado, pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

Para nós, também causou bastante estranheza a proposta de reestruturação do MCTIC que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”, que se vinculará a uma Diretoria com a mesma denominação, que por seu turno, estará subordinada à Secretaria Executiva do Ministério. Na prática, isso significa o rebaixamento destas agências a uma posição de 4º nível na estrutura organizativa do MCTIC.

Entendemos que esta reestruturação, já aprovada pelo decreto 8.877/2016 de 18 de outubro próximo passado, é inadequada e sinaliza a retirada da Ciência, da Tecnologia e da Inovação da pauta das prioridades do governo federal e isso, por sua vez, significa um enorme retrocesso em relação às políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação que historicamente foram construídas no Brasil. De modo geral, a inadequação começou com a inusitada fusão entre os consolidados Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações e a supramencionada reestruturação, no âmbito do novo Ministério, veio aprofundar ainda mais esta inadequação.

Portanto, solicitamos que Vossa Excelência atenda os pleitos contidos na carta conjunta dos presidentes da SBPC e ABC no sentido de que esta reestruturação seja revertida o mais rapidamente possível, mantendo-se ainda o CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN diretamente vinculadas ao gabinete do Ministro e evitando-se, assim, como apontam os dois presidentes, “esse inconcebível retrocesso na gestão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em nosso País”.

Na esperança de um pronta manifestação de Vossa Senhoria em relação à justeza dos pleitos apresentados, despedimo-nos.

Atenciosamente,

– Ana Ivenick (CA de Educação)
– Acácia Angeli dos Santos (CA de Psicologia)
– Ado Jorio de Vasconcelos (CA de Física e Astronomia)
– Adriana Piscitelli (CA-CS Antropologia)
– Akemi Ino (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Almerinda da Silva Lopes (CA de Artes e Comunicação)
– Anselmo Eduardo Diniz (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
– Antonio Fausto Neto (CA de Artes e Comunicação)
– Antonio Ferreira da Silva (CA de Física e Astronomia)
– Antonio Gilson Barbosa de Lima (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
– Antonio Gomes de Souza Filho (CA de Física e Astronomia)
– Antônio Vicente Marafioti Garnica (CA de Educação)
– Carla Gobel Burlamaqui de Mello (CA de Física e Astronomia)
– Carola Dobrigkeit Chinellato (CA de Física e Astronomia)
– Carlos Antonio Leite Brandão (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Carlos Henrique Monken (CA de Física e Astronomia)
– Celia Beatriz Anteneodo (CA de Física e Astronomia)
– Charbel Niño El-Hani (CA de Educação)
– Cicilia M. Krohling Peruzzo (CA de Artes e Comunicação)
– Clovis Raimundo Maliska (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e – Aeroespacial)
– Dalila Andrade Oliveira (CA de Educação)
– Danilo Romeu Streck (CA de Educação)
– Denise Elias (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Durval Muniz de Albuquerque Junior (CA de História)
– Eduardo Miranda (CA de Física e Astronomia)
– Emil Albert Sobottka (CA de Ciências Sociais – Sociologia)
– Enicéia Gonçalves Mendes (CA de Educação)
– Ethel Menezes Rocha (CA de Filosofia)
– Felipe Barbedo Rizzato (CA de Física e Astronomia)
– Fernando Ramos Pontes (CA de Psicologia)
– Gardênia Abbad (CA de Psicologia)
– Gastão César Bierrenbach Lima Neto (CA de Física e Astronomia)
– Gastão Inácio Krein (CA de Física e Astronomia)
– Helio Koiti Kuga (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
– Hélio Leães Hey (CA de Engenharia Elétrica)
– Heraldo da Costa Mattos (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
– Ilya Lvovich Shapiro (CA de Física e Astronomia)
– Isaltina Mello Gomes (CA de Divulgação Científica)
– Itania Maria Mota Gomes (CA de Artes e Comunicação)
– Jailson Souza de Alcaniz (CA de Física e Astronomia)
– Jane Felipe Beltrão (CA de Ciências Sociais – Antropologia)
– João Bosco Ribeiro do Val (CA de Engenharia Elétrica)
– João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa (CA de Engenharia Elétrica)
– João Freire Filho (CA de Artes e Comunicação)
– Jupira Gomes de Mendonça (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Leonardo José C. dos Santos (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Lia Levy (CA de Filosofia)
– Lucia Bastos Pereira das. Neves (CA de História)
– Luciana Del-Ben (CA de Artes e Comunicação)
– Luciana Rocha Barros Gonçalves (CA de Engenharia Química)
– Lucídio Bianchetti (CA de Educação)
– Lúcio Cardozo Filho (CA de Engenharia Química)
– Luís Antonio Aguirre (CA de Engenharia Elétrica)
– Luis Carlos Bassalo Crispino (CA de Divulgação Científica)
– Luiz Carlos Soares (CA de História)
– Luiz Fernando Ramos (CA de Artes e Comunicação)
– Manoel Antônio dos Santos (CA de Psicologia)
– Marcelo Leite Lyra (CA de Física e Astronomia)
– Marcílio Alves (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
– Marcos Antonio de Souza Barrozo (CA de Engenharia Química)
– Marcos Gomes Eleutério da Luz (CA de Física e Astronomia)
– Margareth Aparecida C. da Silva Pereira (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Margarita Barretto (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Maria Aparecida Crepaldi (CA de Psicologia)
– Maria de Fátima Santos (CA de Psicologia)
– Maria Elisabeth Bianconcini Trindade Morato Pinto de Almeida (CA de Educação)
– Maria Helena Pereira Toledo Machado (CA de História)
– Marina Maciel Abreu (CA de Serviço Social)
– Nelson Studart (CA de Divulgação Científica)
– Osvaldo Ronald Saavedra (CA de Engenharia Elétrica)
– Oswaldo Baffa Filho (CA de Física e Astronomia)
– Patricia Birman (CA de Ciências Sociais -Antropologia)
– Patrícia de Melo Sampaio (CA de História)
– Raimundo Sampaio Neto (CA de Engenharia Elétrica)
– Regina de Fatima Peralta Muniz Moreira (CA de Engenharia Química)
– Rodrigo Barbosa Capaz (CA de Física e Astronomia)
– Sandra Lencioni (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Selma Simões de Castro (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Sérgio Hamilton Sphaier (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)
– Silvania Nascimento (CA de Divulgação Científica)
– Simone Wajnman (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Silvio Paolo Sorella (CA de Física e Astronomia)
– Thaisa Storchi Bergman (CA de Física e Astronomia)
– Tobias Frederico (CA de Física e Astronom
ia)
– Wenceslau Gonçalves Neto (CA de Educação)
– Virgínia Pontual (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
– Yolanda Guerra (CA de Serviço Social)”