A fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações é símbolo de um desprestígio, que enfraquece a ciência brasileira e compromete o desenvolvimento do país, segundo o físico e ex-ministro [e Acadêmico] Sérgio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco. A economia da fusão é mínima, argumenta ele, enquanto que os prejuízos são enormes – tanto do ponto de vista prático quanto simbólico.
“Não vai contribuir para o governo ficar mais ágil, mas vai contribuir para a ciência e tecnologia perderem importância”, afirma Rezende, que foi o ministro mais longevo da história do MCTI. Ele comandou a pasta por cinco anos e meio (de julho de 2005 a dezembro de 2010), durante o governo Lula. Desde então, em cinco anos e meio de governo Dilma, seis pessoas sentaram na mesma cadeira – agora ocupada por Gilberto Kassab. Um troca-troca que, segundo Rezende, contribuiu para o cenário de instabilidade e desestímulo que o setor vive atualmente.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida em 1/6 ao Estado.
Do ponto de vista da economia, é um ganho muito pequeno, porque o número de cargos extintos no processo é muito pequeno. É mais simbólico, para passar uma ideia de que a máquina diminuiu. Mas justamente por ser simbólico é que é ruim para a ciência no Brasil, porque nossa ciência é muito nova.
O que vai acontecer é que vai haver desperdício de esforços. As pessoas vão botar esforço em protestar e tentar reverter essa situação, quando deveriam estar fazendo educação e produzindo ciência. Nos últimos dois anos o orçamento de Ciência e Tecnologia caiu muito; vários programas foram interrompidos, congelados, e não acredito que vai haver melhora, porque a situação econômica é ruim e a ciência está desprestigiada.
Em cinco anos e meio de governo Dilma tivemos seis ministros de Ciência e Tecnologia. Quando eu fui ministro, fiquei cinco anos e meio no cargo. Cada troca de ministro significa uma descontinuidade de programas; então a coisa já não vinha bem, e a tendência é piorar.
A Lei de Inovação e a Lei do Bem, que foram feitas há 10 anos. A da Inovação estimula a interação universidade-empresa; e a do Bem tem incentivos fiscais para as empresas, permitindo que elas abatam do Imposto de Renda o que investirem em inovação. No ano passado a Lei do Bem foi suspensa, porque o governo precisava arrecadar mais. Isso é dar um tiro no pé! Quando você não investe em ciência, tecnologia e inovação, você está comprometendo o futuro.Então as empresas receberam esse recado: Não precisa investir, não, que nós estamos mais interessados em arrecadar a curto prazo. E para quê? Em grande parte, para pagar os juros da dívida; esse juro maluco que a gente tem no Brasil.
Nós já vivemos duas épocas muito difíceis, que foi o final do governo Sarney e todo o governo Collor, e o primeiro mandato do Fernando Henrique Cardoso. Foram dois períodos em que os orçamentos caíram muito e as pessoas não tinha recursos para botar nos laboratórios. E nós estamos entrando nesse período (de novo).
Se for confirmado que o ministro Kassab vai manter os dirigentes da Finep e do CNPq, isso é uma boa coisa. Mas tem de conseguir recursos para eles atuarem. Tanto a Finep quanto o CNPq estão com seus orçamentos totalmente estrangulados.
Tem R$ 540 bilhões de juros da dívida! É só baixar a taxa Selic que vai sobrar dinheiro!
O grande problema em Ciência e Tecnologia foi ter uma troca muito frequente de ministros, e os cortes orçamentários. Os orçamentos foram cortados desde 2011, e os ministros foram trocados a cada ano. Não é possível ter continuidade com tanta troca e pouco dinheiro.