A sessão “Um olhar do governo brasileiro sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação” foi realizada durante a conferência Avanços e Perspectivas da Ciência no Brasil, América Latina e Caribe 2012, na Academia Brasileira de Ciências. A mesa reuniu representantes de FAPs (Fundação de Amparo à Pesquisa) dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, da Capes, do CNPq, da AEB, do BNDS e do MCTI.
A Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
O presidente da Capes e Acadêmico Jorge Guimarães comentou inicialmente as principais ações da instituição, dentre elas a avaliação do nível dos cursos de pós-graduação no Brasil, o financiamento de bolsas de pesquisas e a cooperação internacional.
No balanço, Guimarães mencionou dados de 2011 mostrando que 72.071 bolsas foram oferecidas no país, a maioria de mestrado. Dos 4.650 cursos de pós-graduação no Brasil, 58% são de mestrado, 35% de doutorado e 7% de mestrado profissionalizante. Quanto ao número de bolsistas no exterior financiados pela Capes, até outubro deste ano 11.153 pessoas estão sendo contempladas, o que representa um aumento de quase 50% se comparando com os dados do ano passado, quando 6.369 pessoas foram financiadas para estudar fora do país.
Por fim, Guimarães ressaltou a importância da iniciação científica, no que ele caracteriza como “ciclo virtuoso”, que faz com que o estudante que tem contato com a pesquisa ainda na graduação acabe optando por seguir carreira na pesquisa ou acadêmica.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Dentre os assuntos abordados pelo Diretor de Cooperação Institucional do CNPq e Acadêmico Manoel Barral Netto, o Programa Ciências sem Fronteiras foi ao que ele mais se ateve.
O programa tem o objetivo de promover o avanço da ciência, tecnologia, inovação e competitividade industrial através da expansão da mobilidade internacional. “Para isso são concedidas bolsas de estudos que permitem a formação e a interação internacional aos alunos, desde o nível de graduação”, afirmou Barral.
Pouco mais de 101 mil bolsas serão concedidas até 2015, sendo que na graduação a distribuição das bolsas por áreas de conhecimento tem como foco claro as engenharias, com cerca de 40% de bolsas. Em seguida a prioridade são as áreas biológicas e da saúde, com 10%. “O programa tem foco em áreas em que o desempenho não é satisfatório no momento”, disse.
Por fim, Barral concluiu afirmando que o desafio do CNPq é promover o aumento qualitativo da produção científica, capacitando pessoal altamente qualificado na empresa e na academia e buscando vínculos com a comunidade internacional.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Carlos Chagas Filho (Faperj)
O diretor-presidente da Faperj, Ruy Garcia Marques, comentou os avanços e perspectivas da ciência no estado do Rio de Janeiro. Ele iniciou informando que a execução orçamentária da Faperj apresentou uma elevação acentuada a partir de 2007, quando 2% da arrecadação tributária líquida do Rio de Janeiro começaram a ser repassados integralmente para a Fundação. Em 2011, foram 369,76 milhões de reais, somando recursos de convênios com a Capes e CNPq.
Em seguida, Marques apontou o crescimento na oferta de auxílios e bolsas oferecidos pela Faperj entre 2010 e 2011. “Em 2010, foram concedidas 4.899 bolsas, enquanto que no ano passado foram ofertadas 5.261 bolsas”, ressaltou. Em relação às instituições sediadas no Rio de Janeiro que mais recebem auxílios da Faperj, Marques afirmou que, entre 2007 e 2011, apenas a UFRJ recebeu R$ 303,5 milhões de recursos que foram destinados à pesquisa.
Por fim, ele comentou que as metas da Faperj de 2012 a 2014 apontam para a continuação de um trabalho que já vem sendo feito, de investimento para a recuperação da infraestrutura para pesquisa nas instituições do Estado. “Também é desejo da instituição continuar investindo na formação de recursos humanos para a pesquisa e no lançamento de editais de todas as áreas do conhecimento que interessem à comunidade de C&T e ao estado do Rio de Janeiro”, destacou. Marques concluiu afirmando a necessidade de se estimular novas parcerias com agências de pesquisa e com empresas, além de investir em programas de intercâmbio. “É uma preocupação atual da Faperj a internacionalização de suas atividades, aumentando a interação com outras agências e também com empresas”, concluiu.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)

O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, José Policarpo Gonçalves de Abreu, iniciou sua fala indicando a importância do tripé Ciência, Tecnologia e Inovação, base do desenvolvimento sustentável. Para ele, ainda há problemas nessa base que precisam ser sanados. “O tripé tem que funcionar, estamos sobre uma perna só [Ciência], precisamos de investimentos robustos, inclusive do setor empresarial.”
Ainda seguindo esse raciocínio, Abreu acentuou a importância dos simpósios realizados pela ABC, em especial os Academia-Empresa, que tem o objetivo de agregar esses dois mundos para melhorar a pesquisa e a inovação. Ele pontuou que ainda há obstáculos à integração entre o mundo acadêmico e o empresarial, dentre os quais a baixa disposição por parte das empresas em apoiar projetos de pesquisa arriscados. “Essa baixa disposição de apoiar projetos de risco se reflete claramente nos dados que colocam o Brasil em 13º lugar na produção científica mundial, mas em 47º na inovação”, observou.
Abreu finalizou dizendo que as metas e desafios da Fapemig devem continuar “calcadas na aplicação da política que envolva o Estado, a academia e a empresa, para que haja elevação nos investimentos oficiais e privados que reflitam no desenvolvimento do tripé Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Agência Espacial Brasileira (AEB)
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, iniciou sua palestra explicando porque o Brasil precisa ter um Projeto Espacial. “O fato do país ter uma extensão de 8,5 milhões de km², uma costa com extensão de 8.000 km, além de nele viverem 190 milhões de pessoas que precisam se comunicar e ser protegidas são motivos que justificam uma polític
a nacional espacial”, afirmou Coelho.
O Brasil conta hoje com o Programa Nacional de Atividades Espaciais 2012-2021, que permite ao país autonomia necessária para a construção de satélites bem como para ter acesso ao espaço, possibilitando o lançamento de satélites nacionais. “Dessa maneira, a sociedade será beneficiada com soluções de problemas nacionais através de aplicações espaciais”, afirmou.
Quanto à indústria espacial brasileira, Coelho afirmou que ela ainda é nascente, com fragilidades e que precisa de ajuda para se consolidar. “Essa ajuda deve estar baseada nos princípios de capacitação, competitividade e, principalmente, inovação”, disse. Segundo ele, mais um passo foi dado nesse sentido, com a apresentação do Projeto de Lei 4365 no Congresso Nacional, que visa consolidar a AEB, criando uma estrutura de recursos humanos para a agência. O Projeto ainda está sendo votado.
Coelho ainda falou sobre as parcerias e projetos que estão sendo realizados para os próximos dez anos. Uma dessas parcerias é com a China, com a qual há o interesse comum em construir um satélite de cobertura global, sendo que o seu desenvolvimento também será comum, feito por engenheiros de ambos países que trabalham juntos no Brasil e na China.
Por fim, ele abordou os programas nacionais que integram o Programa Espacial, dando ênfase ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégia (SGDC), que está sendo construído para atender às demandas do Programa Nacional de Banda Larga (Brasil Conectado). “Esse programa tem o objetivo de expandir a cobertura do serviço, elevar a velocidade e reduzir o preço da banda larga no país, para acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.”
Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, salientou sua preocupação com relação à baixa participação de investimentos privados em inovação. Segundo ele, esse comportamento conservador do setor privado, quando se trata de correr riscos em investimento em pesquisa, tem raízes econômicas e históricas, porque desde os anos 80 até muito recentemente a economia viveu um período desfavorável de grande instabilidade.
Por outro lado, hoje, a economia brasileira tem fundamentos muito mais sólidos, com capacidade de sustentar o crescimento. “Assim é possível mitigar de maneira relevante as fortes vulnerabilidades da economia, de forma a poder criar horizontes razoavelmente confiáveis para as decisões de investimentos”, observou. Para Coutinho, a partir desses cenários é possível enxergar com maior alcance, podendo haver planejamento a médio e longo prazo no país.
Logicamente, o setor privado também consegue ter horizonte de estratégias de muito mais longo prazo, além de mais confiante. “Isso é uma situação propícia para que possamos recuperar a relativa fragilidade das atividades privadas de inovação no país”, concluiu Coutinho, reiterando que há uma tendência em relação ao investimento empresarial em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Para falar sobre as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no enfrentamento dos desafios para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, o secretário-executivo, Luiz Antônio Rodrigues Elias, apresentou programas que estão sendo desenvolvidos no plano de Estratégia Nacional de CT&I 2012-2015.
Ele ressaltou que a ideia central do MCTI é mapear todos os institutos de pesquisas existentes hoje no país para que esses grandes laboratórios se tornem multiusuários, ou seja, que possam responder tanto a capacidade científica quanto a capacidade empresarial. “Queremos transformar esses laboratórios para que realmente consigam responder pela qualificação, enquanto elevamos em termos de equipamento a sua capacidade para responder ao processo do dinamismo e ao crescimento interno”, afirmou.
Elias comentou que os aspectos principais que norteiam a Estratégia Nacional de CT&I, no enfrentamento aos desafios, são a redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas, a formação e capacitação de recursos humanos, o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica e a superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.
O secretário-executivo do MCTI também falou dos projetos estruturantes desenvolvidos pelo Ministério, como o Projeto Sirius, que compreende um complexo de fonte de luz síncrotron de terceira geração, interligada com países latino-americanos. O laboratório já atende mais de dois mil pesquisadores brasileiros e estrangeiros e abre novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos.
Por fim, Elias anunciou o Fórum Mundial de Ciência 2013 (World Science Forum), que será realizado em novembro, no Rio de Janeiro. O anúncio pode ser conferido com mais detalhes no vídeo abaixo.