A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) realizam, na próxima segunda-feira 7/11, em São Paulo, um ato público para tentar reverter o quadro atual de distribuição dos royalties do petróleo que não inclui um percentual de destinação para as áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

O evento será realizado na sede da SBPC e reunirá dirigentes de instituições de ensino e C,T&I, docentes, pesquisadores, parlamentares e autoridades dos governos estaduais e federal. O evento é aberto ao público.

Em carta encaminhada aos convidados, a SBPC e a ABC ressaltam que o Senado, ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 448 sem definir recursos para educação e C,T&I, deu as costas para as futuras gerações, uma vez que esses recursos deveriam ser usados principalmente para suprir as graves carências do sistema brasileiro de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico. Além disso, investimentos em C,T&I são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável e sua produção tenha competitividade nos mercados globais.

“Não houve por parte do Senado sensibilidade para entender que este pleito visava proteger as futuras gerações da nação brasileira, que clama por mais acesso ao conhecimento”, afirmou a presidente da SBPC Helena Nader, lembrando que isso “só poderá ser alcançado com educação de qualidade baseada na apropriação da capacidade de gerar avanços científicos e tecnológicos”.

Em resposta à carta, a Deputada Rose de Freitas e o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy reiteraram o apoio às instituições. Embora considere que “uma economia moderna e competitiva, que se traduza em desenvolvimento sustentável, com justiça social”, não advém somente de maciços e prolongados investimentos nos setores de educação e C,T&I, a Deputada afirmou que seu compromisso é o de “colaborar para produzir uma legislação afinada com os interesses da sociedade, inclusive na área da educação, da pesquisa e da ciência e tecnologia”.

Confira aqui o artigo que aborda a aprovação do PL 448, elaborado pela presidente da SBPC e Acadêmica Helena Nader e pelo presidente Jacob Palis, publicado na Folha de São paulo em 28/11.

O ato público acontece no dia 7 de novembro, das 14h30 às 17h30, na sede da SBPC (Rua Maria Antonia, 294, Vila Buarque – São Paulo, SP). Os interessados em participar devem confirmar presença pelo tel. (11) 3355-2130.