O bioquímico especializado em impacto ambiental Rafael Neto é chefe de Planejamento e Ambiente do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza (GAMEK), entidade do Governo de Angola responsável pela implantação e gestão da usina hidrelétrica de Capanda.
Contextualizando sua apresentação, Neto relatou que Angola situa-se na região ocidental da África Austral. O seu território estende-se por uma superfície de 1.246.700km2, com 1.650 km de costa, banhado pelo Oceano Atlântico. O país comporta parte da bacia hidrográfica do rio Zambeze, a mais partilhada na África Austral e que está entre as quatro maiores bacias hidrográficas de África, ao lado das dos rios Congo, Nilo e Niger.
A bacia do Zambeze constitui um dos recursos naturais mais estratégicos da África, estendendo-se por oito países membros. É um habitat importante no que se refere à biodiversidade. Angola possui a segunda maior parte do curso dágua do rio, com 18.2%, atrás apenas da Zâmbia, com 40.7%.
Em vista da relevância da bacia para a região, foi criado o Plano de Ação do Zambeze e está sendo estabelecida a Comissão do Curso de Água do Zambeze (Zamcom). Ao mesmo tempo, busca-se desenvolver uma estratégia de gestão de recursos de água para o rio e facilitar o desenvolvimento social e econômico, assim como a proteção contra as cheias, secas, poluição de recursos hídricos e degradação ambiental na Bacia. Até agora, Angola, Botswana, Moçambique e Namíbia já ratificaram a Zamcom. Os Estados Membros elegeram o Botswana para albergar o Secretariado Interino da Comissão.
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Neto relatou que as partes estão conscientes das vantagens da cooperação regional no domínio da utilização e desenvolvimento dos recursos hídricos comuns e da contribuição significativa que a referida cooperação pode prestar à paz na região da África Austral. “O sucesso dessa cooperação traria muitos benefícios. Além de proporcionar aos povos da região o acesso à de água de qualidade e em quantidade suficiente, ainda poderia consolidar de forma geral as relações de boa vizinhança.”
No entanto, ainda há muito a fazer. Práticas de má gestão da Bacia criam perda da diversidade biológica e a maioria dos países prima por políticas setoriais, não promovendo o planejamento integrado. “O fornecimento e disseminação de informação sobre o estado dos recursos naturais da bacia são escassos e inexistem programas de formação de recursos humanos específicos, lamentou Rafael Neto.”
Com a operacionalização da Zamcom, contudo, há otimismo quanto à diminuição da pobreza e ao desenvolvimento e crescimento econômico da região. “A utilização racional dos recursos naturais e a proteção eficaz do ambiente são fatores que auxiliarão os socialmente excluídos através da integração regional”, concluiu o palestrante.
