Em sessão do evento Inventando um Futuro Melhor: Estratégias para a Construção de Capacidades Regionais em Ciência e Tecnologia, presidida por Hernan Chaimovich, vice-presidente da ABC e co-presidente da IANAS, os presidentes da ABC e do CNPq – Jacob Palis e Carlos Alberto Aragão, respectivamente – descreveram ações e políticas públicas implementadas no Brasil para promover o desenvolvimento da CT&I.

O presidente da ABC Jacob Palis falou sobre o envolvimento da ABC na promoção de C&T como prioridade para o desenvolvimento para os representantes de 15 países das Américas presentes ao encontro.

Meta ambiciosa

“A missão da comunidade científica brasileira, definida na 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, é mirar o nosso futuro, focar o desenvolvimento dos próximos dez ou 12 anos. Nossa proposta é chegar a 2% do PIB direcionados para CT&I no ano de 2020”, informou Palis.

Ele reconhece que esse não é um número trivial e que para atingi-lo será necessário um grande esforço. Para tanto, o matemático apontou alguns caminhos. “Precisamos identificar e investir em jovens talentosos, dando a eles a necessária infraestrutura. Temos que investir também na formação de técnicos, para dar suporte aos pesquisadores. E em gestores de CT&I. Estamos buscando também fortalecer a relação entre academia e empresa, para conseguirmos gerar inovação.”

Palis reforçou a ideia de que a ciência no Brasil é muito jovem. “Estivemos muito preocupados nos anos 60 e 70 em construir uma comunidade científica bem formada e forte. Hoje temos que investir mais no empreendedorismo”.

Ciência e sociedade

O presidente destacou que a ABC dedica muita atenção a temas importantes para a sociedade. “Para tanto, criamos grupos de estudo sobre a Amazônia e sobre a educação básica. Na Amazônia estamos investindo na atração e fixação de doutores”.

Nesse caso, Palis explicou que os pesquisadores mais bem avaliados recebem bolsas de produtividade do governo federal e agora passaram a receber um incremento significativo dos governos dos estados, através das Fundações de Amparo à Pesquisa. “Os estados que já têm FAPs podem oferecer apoio extra, o que é muito importante porque, além der aumenta o investimento em C&T de modo global, podem escolher seus focos de atuação e investir nas prioridades regionais.”

Apoio institucional

Para Palis, o Brasil é uma boa referência para os outros países da região porque seu crescimento demonstra que o quadro científico pode mudar. Ressaltou ser fundamental a institucionalização da C&T: além do CNPq e da Finep, apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como um dos mecanismos fundamentais para o avanço do país.

A combinação desses e de outros fatores, concluiu Palis, possibilitou o crescimento da ciência brasileira, apesar das graves crises econômicas pelas quais o país passou. Ele atribui à atitude de solidariedade da comunidade científica e do governo esse processo vitorioso. “Um dos reflexos dessa atitude é o fato de não utilizarmos a palavra auxílio e sim cooperação em relação a todas as interações locais e regionais.”

O presidente do CNPq e Acadêmico Carlos Alberto Aragão de Carvalho deu um breve panorama da CT&I no Brasil, complementando as informações anteriores passadas pela vice-presidente Wrana Panizzi e pelo diretor Glaucius Oliva.

Notas históricas

Até a 2a Guerra Mundial, o Brasil tinha um número muito pequeno de cientistas e a base institucional para a pesquisa era limitada. A indústria era incipiente, sobretudo nos setores básicos. Aragão destacou que as agências federais de C&T – CNPq, Capes, Finep – foram criadas entre 1951 e 1970, quando se tornaram as bases institucionais para C&T no país. Os programas de pós-graduação e os cargos docentes de tempo integral só foram criados nos anos 60.

Contexto atual

Em síntese, o Brasil é o 5º maior país do mundo em população, com 194 milhões de habitantes e em área, com 8,5 milhões de km2. O PIB em 2008 foi de US$1,6 milhões, o 8º do mundo. As condições macroeconômicas são favoráveis, com baixa inflação, políticas fiscais efetivas, expansão do mercado interno, crescimento contínuo do PIB, diversificação dos parceiros comerciais na nova política de comércio exterior e baixa vulnerabilidade externa. “Estes são indicadores de crescimento socioeconômico”, apontou Aragão.

Sucessos em C&T

O Brasil tem alguns exemplos de sucesso em CT&I. Os principais são a Embraer, a Embrapa e a Petrobras. Na produção de aviões de defesa e de aviões comerciais e executivos de até cem lugares – um setor específico do mercado com grande potencial de crescimento – a Embraer só tem como concorrente a Bombardier canadense.

A Embrapa é líder mundial em agricultura tropical. “A produção agrícola brasileira é movida a ciência e tecnologia”, destacou Aragão. O país está em primeiro lugar no mundo em exportação de açúcar, suco de laranja e café; em segundo para carne, frango e soja e em terceiro para milho e frutas. Aragão destacou que o percentual de contribuição brasileira em termos de publicações na área do agronegócio é de 9%, enquanto que a média de outras áreas é de 2%.

A Petrobras é campeã na exploração de petróleo em águas profundas. Atualmente está interagindo com diversas empresas para extrair o petróleo localizado no pré-sal. “O desafio é chegar a sete mil metros de profundidade”, apontou o físico.

As primeiras experiências da Petrobras com bioetanol de cana de açúcar para combustível de veículos remontam a 1925. O Programa Proalcool foi criado em 1975 e nunca foi interrompido, apesar das mudanças de governo e das crises econômicas. A frota de carros brasileiros passou a funcionar com 25% de bioetanol misturado à gasolina e em 2003 foram introduzidos no mercado os carros com motores flex, que trabalham com uma mescla de bioetanol e gasolina. Hoje, 90% dos carros vendidos no país são flexfuel e a quantidade de bioetanol consumido é igual à de gasolina.

As prioridades em C&T hoje

O Plano Nacional de C&T 2007-2010 foi baseado em quatro eixos principais: a expansão do sistema, a inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento em setores estratégicos e CT&I para o desenvolvimento social.

A expansão do sistema foi realizada através da criação de 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), nos quais foram investidos US$ 330 milhões. As políticas de CT&I para o desenvolvimento produtivo foram articuladas com as políticas industriais, através do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que coordena ações conjuntas do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O apoio à inovação tecnológica vem ocorrendo através de financiamento à pesquisa e desenvolvimento nas empresas, incentivos fiscais e um novo marco legal. “Estamos oferecendo incentivos para novas empresas de alta tecnologia, novas subvenções, fundos de capital de risco, incubadoras e parques tecnológicos”, observou Aragão.

Os setores estratégicos para pesquisa e desenvolvimento são a Biotecnologia e a Nanotecnologia; tecnologias de informática e comunicações; biocombustíveis, energia elétrica e energias renováveis; petróleo e gás; agronegócio; biodiversidade e recursos naturais; fármacos e medicamentos; Amazônia e regiões semi-áridas; meteorologia e mudanças climáticas; Programa Espacial, Programa Nuclear, defensa nacional e segurança pública.

Novo ambiente: atenção internacional

O Brasil de hoje tem uma economia em expansão e inovadora, baseada em pesquisa e tecnologia de ponta, indo além do que é usualmente reconhecido fora da América do Sul.
O país tem o objetivo de intensificar e estreitar as colaborações internacionais em determinadas áreas, especialmente as que envolvem os setores estratégicos e as Ciências da Engenharia.

O presidente do CNPq ressaltou que a instituição tem programas como o Prosul, para cooperação com países sul-americanos, assim como o Proafrica. “Este programas visam beneficiar ambos os países envolvidos, mesmo que a comunidade científica não esteja ainda estruturada, pois os talentos para mudar esse quadro estão lá, podem ser identificados e estimulados a promover as mudanças necessárias no seu país para que alcancem uma autonomia sustentável em C&T”, defende Aragão.

Os problemas existentes

“A Engenharia é um problema que o país tem. Um desafio como o pré-sal, por exemplo, requer muitos engenheiros e não existe esse capital humano qualificado no momento. Precisamos estimular os jovens a optar pelas carreiras de C&T”, destacou Aragão. A qualidade da educação básica no Brasil é muito ruim e esse é outro grande desafio. “Precisamos estimular nossas universidades a contribuírem mais nesse plano de recuperação da educação básica.”

A inovação nas empresas também precisa de muito estímulo. “Só 2% das empresas brasileiras são inovadoras e criam produtos realmente originais e competitivos internacionalmente”, lamentou Aragão. Ampliar as empresas nacionais de ponta, como a Embraer, é outro foco de atenção prioritário, segundo o presidente do CNPq. “O Brasil compra os componentes de outros países e executa a concepção e a montagem dessas partes para construir os aviões. Precisamos de empresas brasileiras produzindo componentes.”

Finalizando, Aragão apontou um último desafio – o do desenvolvimento de políticas sustentáveis em relação ao meio ambiente e ao aspecto socioeconômico. “Temos demandas locais para tecnologias como a de exploração de petróleo em águas profundas. Nenhum outro país está fazendo uma exploração similar, portanto, não existe essa tecnologia, temos que criá-la. Mas hoje temos autoconfiança. Sabemos que temos problemas que dizem respeito somente ao Brasil e que seremos capazes de dar conta deles.”