Engenheiro civil com doutorado em Geofísica, Marcus Pinto da Costa da Rocha é coordenador de Captação de Recursos da Fapespa e representou o diretor-presidente da entidade no evento “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia”, da Academia Brasileira de Ciências, realizado no dia 15 de julho de 2010, em Porto Velho.

Ele relatou que a criação da Fundação no Pará ocorreu em 2007, visando a consolidação de um sistema regional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Sua criação foi fundamental para descentralizar as ações de CT&I no estado, alcançando todos os municípios.

Na visão de Rocha, um grande ganho foi o fato de que dos pesquisadores paraenses concorerem por recursos federais e estaduais com pesquisadores do Pará. “Antigamente, sem a FAPESPA, os cientistas paraenses concorriam com outros de todo o país, o que dificultava a aprovação dos projetos.”

Rocha considera que é preciso divulgar para a sociedade a importância de se ter uma FAP atuando no estado, para que a população valorize a FAP e saiba como os recursos estão sendo aplicados. “É essencial a socialização das informações e dos resultados.”

Os projetos, programas e bolsas da FAPESPA são agrupados em quatro eixos: fomento à pesquisa; fomento à inovação; fomento à formação de recursos humanos; fomento à divulgação, difusão e popularização da CT&I.

Fomento à pesquisa

O primeiro eixo abrange o apoio à consolidação de Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu e o apoio a grupos de pesquisa vinculados a estes. Inclui ações como o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) sobre Mudanças Climáticas e a Rede Malária; o Programa Primeiros Projetos (PPP) e o Edital Universal, todos em parceria com o CNPq. Conta também com o Programa Pará Faz Ciência na Escola e o programa de Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), este último numa parceria da FAPESPA com a Secretaria Estadual de Saúde, o CNPq e o Ministério da Saúde.

Outra parceria com o CNPq dá suporte aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que no estado do Pará contam com um investimento global de R$ 19.600 milhões – incluindo recursos da FAPESPA e do CNPq. São quatro os INCTS do estado: o de Biodiversidade e Usos da Terra na Amazônia, sediado no Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG); o de Febres Hemorrágicas Virais (FHV), sediado no Instituto Evandro Chagas; o de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia (ERREA) e o de Geociência da Amazônia (Geociam), ambos sediados na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Fomento à inovação

O 2º eixo de atuação da FAPESPA conta com diversas ações efetivas, como o Projeto Inovar Pará; o Programa Paraense de Apoio à Pesquisa nas Empresas (PAPPE); as Redes Cooperativas de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em Áreas de Interesse do Sistema Paraense de Inovação (SIPI); o Programa de Apoio à Pesquisa e à Extensão Inovadora na Agricultura Familiar; a Rede Amazônia de Pesquisa e Desenvolvimento de Biocosméticos; o Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas Inseridas em Arranjos Produtivos no Estado do Pará; e o Programa de Desenvolvimento Científico Regional (DCR) Empresarial.

Os pesquisadores e empresas paraenses que concorreram ao edital do Projeto Inovar Pará tiveram que apresentar um plano de negócios detalhado, que contemplasse, inclusive, a estratégia de comercialização e marketing do novo produto ou novo processo, bem como o impacto da inovação tanto para a empresa em questão como para o mercado. “Foram submetidos 29 projetos e aprovados 22 , no valor total de R$585.053,50.”, contou Rocha. Depois de uma avaliação de desempenho iniciou-se uma segunda fase, para a qual foram aprovados 17 projetos.

Para concorrer ao Projeto PAPPE as exigências eram semelhantes. “O valor total do edital foi de R$ 1.880.000,00 – um milhão da Finep e 880 mil da FAPESPA”, relatou o coordenador. “Esse é o diferencial de um estado que tem uma FAP: investindo, ela atrai mais recursos federais com as parcerias estabelecidas”, destacou Rocha.

Apoio às redes de pesquisa

Marcus Rocha relatou que a entidade investiu R$ 10 milhões na formação de redes cooperativas de pesquisa em áreas de interesse estratégico – pesca e aquicultura; energias renováveis e eficiência energética; tecnologia da informação e comunicação; engenharia biológica; e biomassa florestal.

Neste âmbito foi criada, por exemplo, a Rede Bio, que investe no desenvolvimento de produtos biocosméticos a partir dos insumos regionais, como a castanha do Pará, a andiroba, o babaçu e a copaíba. Esta rede integra os estados do Pará, Maranhão, Amazonas, Acre e Tocantins, visando fortalecer as cadeias extrativistas da região, melhorar os sistemas produtivos e assim tornar as empresas deste segmento mais competitivas nos mercados regional, nacional e internacional. “Nesse caso, os estados juntos levantaram um total R$ 7,2 milhões, valor que foi então dobrado pelo MCT”, informou o coordenador.

Fomento à formação de RH e à difusão da ciência

O apoio à formação de recursos humanos qualificados para liderar e encaminhar todas as ações de desenvolvimento regional é uma atribuição básica da FAPESPA. Complementando as iniciativas federais, a entidade oferece anualmente 239 bolsas de mestrado, 116 de doutorado, 50 bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR), 170 bolsas Pibic graduação (iniciação científica) e 1.400 bolsas Pibic Júnior (iniciação científica para alunos de ensino médio); 100 bolsas de docência e 714 outras, destinadas a projetos de pesquisa, INCTs, redes de pesquisa e infocentros.

O apoio à divulgação científica envolve a realização de eventos científicos e tecnológicos, assim como ajuda de custos para a participação de estudantes em eventos, tanto no nível do ensino superior como no nível do ensino médio. A implantação dos infocentros NavegaPará, que são ações colaborativas para a cidadania digital, também foram contempladas nesse eixo de atuação da Fapespa, que financia também a publicação de revistas, livros, periódicos e páginas eletrônicas.

Parceria de peso

Além das agências federais de fomento, a FAPESPA conseguiu o apoio de um grande parceiro: a Vale, maior empresa mineradora do país. Juntas propuseram diversos editais: um de bolsas de mestrado e doutorado para a cadeia de negócios da mineração no estado do Pará, outro de taxa de bancada para o mesmo público, um edital de bolsas para o Programa de Desenvolvimento, Capacitação e Disseminação de Novas Tecnologias e um edital de Redes de Pesquisa. Segundo Marcus Rocha, a FAPESPA entrou com R$ 8 milhões e a Vale com R$ 32 milhões.

Até dezembro de 2010 ainda estão previstas diversas parcerias com a Finep, o CNPq e a Capes. Com esta última, o Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter), o Programa de Apoio à Infraestrutura de Grupos de Pesquisa (Pro-equipamento), bolsas de pós-doutorado e bolsas para professor sênior nacional. “Os recursos financeiros disponibilizados pelo Governo do Estado do Pará à FAPESPA multiplicam-se com as parcerias que são firmadas”, avalia Marcus Rocha.