A formação e a fixação de recursos humanos qualificados para pesquisa científica são desafios imediatos para qualquer tentativa de buscar modelos de desenvolvimento sustentáveis para a Região Amazônica.

A situação atual é marcada por pequena quantidade de doutores atuando na região (tanto em absoluto quanto per capta), investimentos em C&T menores do que nas demais regiões, dificuldades em preencher vagas de concursos públicos em que o doutorado é requisito e fuga de pesquisadores para outros estados.

Os presidentes da SBPC e ABC, Marco Antonio Raupp e Jacob Palis, com o ministro Sergio Rezende.

O cenário foi traçado no dia 13/7, na Reunião Anual da SBPC, em mesa-redonda para discutir a revisão do documento Amazônia: desafio brasileiro do século XXI, elaborado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). Coordenada pelo presidente da ABC, Jacob Palis, a mesa debateu sugestões para melhorar o quadro e tornar palpável uma série de recomendações para elaboração de políticas públicas.

Segundo Palis, a revisão se impõe por dois motivos. Em primeiro lugar, algumas coisas mudaram desde o lançamento do documento, em 2008. Os salários de professores e pesquisadores foram reajustados e foi criada a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – a criação de novas instituições de ensino superior e institutos de pesquisa estava proposta no documento.

O segundo motivo é a proximidade com o ano eleitoral de 2010. O presidente da ABC pretende receber sugestões de melhorias ao estudo ao longo deste segundo semestre e início de 2010, com o objetivo de contribuir no debate sobre programas de governos que será colocado no próximo ano.

Remuneração diferenciada

Palis defende remuneração diferenciada para os doutores atuantes em regiões ainda carentes de recursos humanos qualificados, sugestão já inserida no documento de 2008. Colocar o incentivo financeiro em prática, vencendo eventuais resistências, é o desafio. “O país terá que encarar esse problema”, disse o presidente da ABC.

As discussões na mesa-redonda foram guiadas por levantamento preliminar de dados feito pela pesquisadora Flávia Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em parceria com demais jovens membros da ABC atuantes na Região Norte. Os números colhidos junto ao CNPq, às FAPs da região, às universidades e aos institutos de pesquisa demonstram as desigualdades regionais e até mesmo dentro da Região Norte – Amazonas e Pará estão em estágio mais avançado em relação aos demais estados.

Palis afirmou que o sistema universitário centralizado nacionalmente (sem diferenciação regional da remuneração, por exemplo) tem inspiração francesa e não funciona diante das desigualdades regionais do Brasil. Uma mudança radical no sistema, porém, sofrerá muita resistência.

Por isso, o presidente da ABC defende a participação ativa dos governos estaduais na fixação de doutores. Por meio das fundações de amparo à pesquisa (FAPs), os estados poderiam, por exemplo, oferecer bolsas automáticas para bolsistas de produtividade do CNPq, dobrando a remuneração de pesquisadores dispostos a atuar na Região Amazônica. “No Amazonas e no Pará, há boa disposição para esse tipo de iniciativa”, disse Palis.

Essa opção, porém, traz embutido mais um obstáculo: os quatro únicos estados que não possuem FAPs estão na Região Norte – Tocantins, Roraima, Rondônia e Amapá. A mobilização pela criação das fundações será, portanto, fundamental para fixar doutores na Região Amazônica. Os prejuízos estão estimados no levantamento de Flávia Costa: os estados sem FAP são os que menos investem em C&T e os que menos possuem doutores em atuação.