No dia 11/3 o ministro da C&T e Acadêmico Sergio Rezende apresentou para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o balanço das principais realizações do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti 2007-2010), durante a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto. O CCT é o órgão de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. A secretaria do CCT é exercida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em sua apresentação, Rezende relatou os principais investimentos do plano e detalhou a execução das principais linhas de ação com base nos quatro grandes eixos do Pacti. Os resultados apresentados pelo ministro ao presidente foram discutidos e avaliados, no dia anterior, 10/3, em reunião das comissões que compõem o CCT.
Segundo o presidente da ABC, Jacob Palis, membro do CCT, a reunião das comissões teve por objetivo a apreciação pela comunidade científica do cumprimento, até o presente momento, das metas do Pacti 2007-2010. “Pelos relatórios apresentados, as quatro comissões verificaram que as metas em desenvolvimento estão sendo plenamente atingidas, mas também unanimemente concordaram que é necessário dispor dos recursos previstos inicialmente no orçamento de 2009 para que as etapas subsequentes do plano possam ser realizadas.”
A avaliação sobre as realizações do Eixo 1 do Pacti, que trata da Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I, foi feita pelo representante da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior(Andifes), Amaro Henrique Pessoa Lins. Ele ressaltou o crescimento dos números de bolsas para estudos e pesquisas. “A oferta de bolsas tem proporcionado uma ampliação considerável na base de recursos humanos qualificados”, ressaltou. Lins disse também que a construção de novos campi em todo o país está permitindo a estruturação da pesquisa em várias áreas do conhecimento.
Já as considerações sobre o Eixo 2 do Plano – Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas – ficou a cargo do conselheiro Rodrigo Rocha da Costa Loures, que representa no CCT as entidades ligadas à indústria nacional. Loures citou que pela primeira vez o Brasil conta com uma atuação mais comprometida no setor de inovação. Ele chamou a atenção para a necessidade do governo incentivar o crescimento de empresas inovadores em todo o país.
Por último foi apresentado o relatório do Eixo 4, que trata da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, pelo conselheiro Sílvio Roberto Ramos. Ele, que preside o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T, avaliou como positiva a iniciativa do governo em incluir no Pacti um conjunto de ações de inclusão social. O conselheiro destacou também a importância da criação de mecanismos que aproximem as ações do governo à população em geral.
Repercussão positiva
Luiz Inácio Lula da Silva disse que, há muitos anos, um presidente não presenciava a quantidade de resultados positivos na área de CT&I. “Fomos ousados em desenvolver um plano de ações para a área de ciência e tecnologia, com orçamento previsto até 2010. Mas, vejo que deu certo e serviu para evitarmos o descumprimento de tarefas. Nesse sentido, quero agora já pensar no Plano de Ação para 2010/2014”, enfatizou.
Jacob Palis observou que o ministro Sergio Rezende salientou em sua apresentação que os gastos em C&T no país deverão atingir 1,5% do PIB ao final de 2010, a partir dos atuais 1,1% do PIB. “Daí a importância dada pela comunidade científica à recomposição do orçamento em 2009, como defendido pela ABC, SBPC, Andifes e outras entidades.
